DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

Contrato de Repasse nº 7AACAE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, CNPJ 06.138.150/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 789.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000526, de 17/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2029 - 11/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

Contrato de Repasse nº 7AABXC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA , CNPJ 07.000.300/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE (MOVCEU) PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA.; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000261, de 26/06/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Fábio Vale de Holanda.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 7AADXP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, CNPJ 06.554.026/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 482.456,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002012, de 16/07/2026, e R$ 2.544,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 10/08/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ALDEMES BARROSO DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AADXF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002002, de 16/07/2026, e R$ 2.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 10/08/2026 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF

A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES - GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados a prorrogação da data de validade do Edital 0001/2025 para 16/12/2026.

GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

Contrato de Repasse nº 7AABVK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, CNPJ 24.359.333/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CINE TEATRO JOÃO COSTA, NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 480.560,00; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000274, de 26/06/2026, e R$ 19.222,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 11/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Joaquim Neres Xavier Dias.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE

Contrato de Repasse nº 7AAEGV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, CNPJ 10.280.055/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À PEDRA DO REINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.183.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000431, de 23/07/2026, e R$ 16.445,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 11/08/2026 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS e VINICIUS MARQUES ALVES.

DIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO

Na Circular CAIXA publicada no DOU de 11/08/2026, Seção 1, página 34, onde se lê "CIRCULAR Nº 1.031", leia-se "CIRCULAR Nº 1.121".

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município LINHARES, CNPJ 27.167.410/0001-88. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento SANTA CRUZ I, cadastrado no SIAPF sob o nº 62761286. Valor: R$660.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 13/08/2026.

Convenente: Município CAMPO GRANDE, CNPJ 21.762.635/0001-04. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA BAHIA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63218289. Valor: R$496.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 13/08/2026.

Convenente: Município CAMPO GRANDE, CNPJ 21.762.635/0001-04. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento PROTÓTIPO DE HIS SELECIONADO POR MEIO DE EDITAL SNH N.01/2021, cadastrado no SIAPF sob o nº 63267328. Valor: R$508.400,00. Vigência: 24 meses a partir de 13/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

26º TA- rerratificação do 24.º TA Contrato nº 10877/2022 Objeto: revisão de preços, 9,13%; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.738.552/0001-27; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 1.480.742,80; Assinatura: 11/08/2026.

Contrato de Termo de Parceria nº 7516/2026. Contratada: CONSORCIO SIRIUS FI D E L I DA D E , CNPJ 60.726.681/0001-00. Objeto: Aquisição de Pontos UAU junto ao CONSÓRCIO pela CAIXA. Enquadramento art. 28, § 3º, II da Lei n. 13.303/2016. Vigência: 11/08/26 a 10/08/27. Valor: até R$ 5.000.000,00.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR

Contrato de Repasse nº 7AAEYM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.360.494,00; dos recursos: R$ 1.346.889,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002144, de 05/08/2026, e R$ 13.605,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 11/08/2026 MARCOS REBELO LOPES e RENATO DA SILVA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS

Contrato de Repasse nº 7AAELW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.803,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000463, de 29/07/2026, e R$ 3.939,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 10/08/2026 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC

Contrato de Repasse nº 7AAETO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SCHROEDER-SC, CNPJ 83.102.491/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002052, de 04/08/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 11/08/2026 GABRIELA ALBIERO e JAIR BRIDAROLI.

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Águas Lindas/GO, no Lote 18, Quadra 11, Jardim Brasília, Águas Lindas de Goiás/GO, pelo período de 14/02/2027 a 13/02/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7066.01.0034/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 43.000,00. LOCADOR: SANTA PIEDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 45.896.074/0001-96. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Farroupilha/RS, na Rua Cel. Pena de Moraes, 323, Centro, Farroupilha/RS, CEP 95170-488, pelo período de 02/07/2027 a 01/07/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7072.01.006/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.000,00. LOCADOR: B & M IMÓVEIS LTDA, CNPJ 07.929.900/0001-67. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paratinga/BA, na Rua Benjamin Constant, 150, Centro, Paratinga/BA, CEP 47500-000, pelo período de 27/06/2027 a 26/06/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7075.01.0025/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.072,29. LOCADOR: SERGIO RICARDO MIRANDA NOGUEIRA, CPF X49.3XX.0XX-8X. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Tocantinense/MG, na Rua Padre Goulart, nº 30, Centro, Tocantins/MG, pelo período de 01/05/2027 a 30/04/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7065.01.481/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.000,00. LOCADOR: M.M.L. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 13.876.987/0001-54. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2026. 9ºTA Contrato nº143/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BR A S FO R T EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.497.401/0001-97; Vigência: 16/02/2027 até 15/02/2028; Valor do Ato: prorrogação de R$ 10.261.232,28; Assinatura: 11/08/2026. ( C E FO R . C E F )

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 90171/2017. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Rua Cel. Laurindo Luiz Viana, 54, Centro, Divino/MG, para uso da Agência Divino/MG, de 25/04/2027 a 24/04/2032, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: Ary Alves Portes, CPF XXX.819.697-XX Valor mensal: R$ 5.950,00. Data da assinatura: 11/08/2026.

3ºTA Contrato nº 6792/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AV I S O URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Vigência: 22/10/2026 até 21/10/2027; Valor do Ato: R$ 11.784,00; Assinatura: 11/08/2026 5ºTA Contrato nº5868/2025; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ 09.531.729/0001-69; Valor do Ato: R$ 22.134,96; Assinatura: 11/08/2026. 3º Termo de Apostilamento Contrato nº 10202/2024; Objeto: Revisão de Preços 3,26%; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/05/2026; Valor do Ato: R$ 95.024,83; Assinatura: 11/08/2026. 2º Termo Aditivo de repactuação de preços, contrato nº 942/2025; Fornecedor: RCS TECNOLOGIA S/A - 08.220.952/0001-22; Valor: R$2.166.707,76; Prazo de Entrega/execução: 04/03/2026 até 03/03/2027; Item orçamentário: Précomprometimento SAP 8000063596 e 8000066664; DAT:11/08/2026.

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