DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
ANEXO II
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E PLANO DE TRABALHO COLETIVO
| . .Unidade Descentralizada: | |||
|---|---|---|---|
| . .Responsável pelo programa: | .Matrícula: | ||
| . .Local de Trabalho: | |||
| . .Descrição das Atividades: | |||
| . .Linhas temáticas: | |||
| . .Duração do trabalho: | |||
| . .Cronograma de Trabalho: .Domingo |
.Segunda | .Terça .Quarta .Quinta |
.Sexta .Sábado |
| . .Manhã . |
. | . . . |
. . |
| . .Tarde . |
. | . . . |
. . |
| . .Noite . |
. | . . . |
. . |
| . .Carga Horária: | |||
| . . Nós, abaixo-assinados na lista anexa (qu consideração à nossa participação na pre |
e possua: nome comp stação de serviço volu |
leto com letra legível, documento de identificação e assinatura), reconhecemos, entendemo ntário na (nome da Superintendência), que: |
s e concordamos, por meio deste documento e em |
.
.
. Minha participação como voluntário(a) dar-se-á por minha livre e espontânea vontade nesta data; . Estou ciente da legislação específica sobre Serviço Voluntário e aceito atuar como voluntário nos termos do presente Termo de Adesão. . Estou ciente que, de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/98, o serviço voluntário é atividade não remunerada, e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins. . Estou ciente da legislação específica sobre Crimes Ambientais e Educação Ambiental, especificamente a Lei nº 9.605/1998 e Lei nº 9.795/1999. . Como voluntário na Superintendência do Pará, Gerência Executiva de Santarém, comprometo-me a respeitar a legislação vigente, seja ela municipal, distrital, estadual ou federal, assumindo toda e qualquer consequência de meus atos no período de duração do meu envolvimento como voluntário nessa Unidade. . Será de minha exclusiva responsabilidade a eventual utilização de equipamento de minha propriedade durante o exercício das atividades previstas neste Termo de Adesão. . . Autorizo o uso da minha imagem para fins de divulgação pelo IBAMA. . . . . .Termo de conhecimento de risco . .1. As atividades em ambientes naturais e Centros de Triagem, envolvem riscos, portanto farei somente aquilo que minha habilidade e condição física permitirem e que esteja de acordo com as regulamentações específicas da Unidade. . .Declaro estar ciente dos riscos em função das atividades nestas unidades. . .2. Recomendações sobre a Unidade Descentraliza: (preenchimento facultado à Unidade Descentralizada) . Declaramos que estamos aptos a participar deste tipo de atividade, somos responsáveis por nossos atos e confirmo a veracidade das informações por nós fornecidas neste documento. . Local, data.
. ______ . Assinatura dos Voluntários . (Incluir cópia dos documentos de identidade e CPF dos voluntários)
.
.
.
________ . .Assinatura e matrícula do Responsável pelo Programa na unidade
ANEXO IIIFICHA MÉDICA .
| . MEDICAMENTOS |
|
|---|---|
| . . . .Toma algum medicamento controlado? |
|
| . .( )Não .( ) Sim .Qual? |
|
| . .Possuialergia a algum medicamento ou componente químico? |
|
| . .( )Não .( ) Sim .Qual? |
|
| . REAÇÕES ALÉRGICAS |
|
| . . . .Qualotipo de alergia que possui? |
|
| . .Não possuialergias |
|
| . .Aalimentos.Quais? |
|
| . .Apicada deinsetos. Algumespecífico? |
|
| . .Aalgumcomponente químico de protetores solares,repelentes ou similares?Quais? |
|
| . .Outros.Quais? |
|
| . VACINAS E OUTRAS INFORMAÇÕES |
|
| . . . .Játomouvacina contrafebre amarela? |
|
| . .( )Não .( ) Sim .Quando? |
|
| . .Játomouvacina antitetânica? |
|
| . .( )Não .( ) Sim .Quando? |
|
| . .Játomouvacina contraCOVID? |
|
| . .( )Não .( ) Sim .( )1ª Dose ( )2ª Dose ( ) 3º Do |
se.Quando? |
| . .Você é diabético(a)? |
|
| . .( )Não .( ) Sim |
.( )Insulino dependente |
| . .Você é epilético(a)? .( )Não |
.( ) Sim |
| . .Você está grávida? .( )Não |
.( ) Sim.Quantas semanas? |
| . .Tipo Sanguíneo: |
.Fator RH |
| . RESTRIÇÕES (indicar restrições físicas ou doenças crônicas por ventura existentes) . . |
|
| . . . EM CASO DE ACIENTE LIGAR PARA: |
|
| . . . .Nome: |
.Parentesco |
| . .Telefone: |
.Celular: |
| . .ObservaçõesAdicionais: |
|
| . . . .Declaro serem verdadeiras asinformações por mim fornecidasneste documento. |
|
| Assinatura dos Voluntários RG: CPF: |
ALEX LACERDA DE SOUZA Superintendente
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