DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Ernani Rego Muraru, Anderson Alves Gomes, e Adriano José Jureidini Dias, Diretores das contratadas.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 87/ADLI-1/SBCX/2026GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATOTermo de Contrato Nº 78-PS/2026/0216 e 0079-PS/2026/0209 Contratada: VWK Construtora LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia no Sistema Civil nos Aeroportos Administrados Pela Infraero, Pelo Sistema de Registro de Preços - LOTE 03/REGIÃO CENTRO-OESTE - no Aeroporto De Luziânia (SWUZ) - ARP Nº 026/ADCT/DOMN/2026 e LOTE 04/REGIÃO SUDESTE - no Aeroporto de Governador Valadares (SBGV) - ARP Nº 027/ADCT/DOMN/2026. Valor Global: R$ 305.724,00 e R$ 417.724,41. Vigência: 120 dias consecutivos contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Gestão da Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177369.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTA Nº 46-PS/2026/0001
Objeto: A Licitação em epigrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL/HUGO CANTERGIANI (SBCX), EM CAXIAS DO SUL/RS, cuja abertura estava marcada para o dia 19/08/2026, teve a sua data de abertura adiada para o dia 03/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1097656). Edital: www.licitacoese.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3457
WLICEIA LOPES
Presidente da comissão de Licitação
2º TA Nº 0046-PS/2026/0001 ao TC Nº 0157-PS/2024/0001. Contratada: Leiloeiro Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. Objeto: Prorrogação de 120 dias ao prazo de vigência contratual, com data término em 20/12/2026. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=173432.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N. 0038-SS/2026/0001
4º TA ao TC n.º 111-SS/2022/0001. Contratada: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses e supressão, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 209.567,75. Autoridade Competente: Daniel Bosco Matias, Gerente I. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=167294
P R ES I D Ê N C I A
PROCURADORIA JURÍDICA
EDITAL| SAIBAM quantos est promovidas pela Prefeitura Mu das áreas declaradas de utilid 08.06.2006, substituídos pelo D patrimônio da União, o imóvel processo relacionado abaixo: |
e público ED nicipal de C ade pública ecreto Fede objeto da l |
ITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDE ampinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, ral de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por s ide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontr |
RAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de Sã União, através da Advocacia Geral da Uniã conforme Decretos Municipais nrs 15.378, entença proferida pelo MM. Juízo Federal, f a depositado judicialmente e vinculado aos |
o Paulo, cidade d o-AGU, para de de 06.02.2006, oi declarado inc respectivos auto |
e Campinas, sapropriação 15.503, de orporado ao s, conforme |
|---|---|---|---|---|---|
| . .Nº Processo |
.Vara Fe d e r a l |
.Nome do(s) Réu(s) | .Loteamento ou Propriedade Rural | .Quadra | .Lote |
| . .0014526-48.2012.4.03.6105 | .4ª | .CLOVIS EMYGDIO DA SILVA (ESPÓLIO), representado pela viúva ROSA RODRIGUES DA SILVA e seu sucessores, Clovis Emygdio da Silva Junior, casado com Maria Cristina Lovisaro da Silva; Luiz Julio Batista da Silva, casado com Sueli Benecke e Silva; Maria Rita Pastore Rodrigues da Silva, viúva de Paulo Roberto Rodrigues da Silva e seus filhos Felipe Pastore Rodrigues da Silva e Debora Pastore Rodrigues Silva |
.Loteamento Jardim Novo Itaguaçu | .Quadra 08 | .Lotes 15 e 16 |
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 13 de agosto de 2026.
THAIS REGINA DE SOUZA
Gerente de Contencioso Judicial e Extrajudicial
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRADL Nº 059/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00243. Obj.: Contratação de 10 ( DEZ ) inscrições no CURSO - REMOÇÃO DE AERONAVES INOPERANTES, previsto para ser realizado na modalidade Presencial, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026. Contratada: ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 28.170.322/0010-99. Valor global: R$ 30.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201274. Autorização: em 11/08/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. Renata Martins Teixeira. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 às 8h até 27/08/2026 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/08/2026 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 6 de agosto de 2026. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG: 399005 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRADLS Nº 056/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00244. Obj.: Contratação de 04 (quatro) inscrições no CURSO - ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE CARBONO (GEE), previsto para ser realizado na modalidade a distância, no período de 17/08/2026 a 31/12/2026. Contratada: SINERGYA CONSULTORIA E TREINAMENTO CNPJ nº 36.692.255/0001-00. Valor global: R$ 3.560,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201150. Autorização: em 11/08/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. Renata Martins Teixeira. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
Comunicamos o adiamento do Pregão Eletrônico n° 02/2026. A nova data da abertura da sessão pública será dia 31/08/2026, às 09:00 horas, em razão de pedido de impugnação acolhida, portanto faz-se necessária a retificação do edital e do termo de referência, referente a data da abertura do certame.
Belém, 11 de agosto de 2026. CLÁUDIO NASCIMENTO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOCOMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico nº 8/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (ERP), gestão de acesso e segurança (GAS) e gestão de pessoas (HCM) utilizados pela Companhia Docas do Pará - CDP; e (BI) a solução de business intelligence (bi) integrada aos sistemas corporativos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 17/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 8h até 01/09/2026 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 11 de agosto de 2026. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - UASG: 399005Objeto: Pregão Eletrônico 09/2026 que tem como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; terminal petroquímico de miramar, incluindo a vila de miramar; terminal portuário de outeiro; porto de vila do conde, porto de santarém e porto de itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 12/08/2026
Contrato nº 13/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Mercer Human Resource Consulting LTDA; OBJETO: Elaboração Do Novo Plano De Empregos, Carreiras e Remuneração - PECR; VALOR GLOBAL: R$ 824.143,65 (oitocentos e vinte e quatro mil cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II da Lei 13.303/2016, do art. 117, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013, Parecer Jurídico 21/2026 (10909187) e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 10/08/2027 SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Renata Zandarin Gaboardi Mezzarana e Rafael de Oliveira Ricarte, Representantes Legais da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 50902.001420/2025-84. Contrato 022/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 09.234.399/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS PERIGOSOS DE CLASSE I GERADOS NAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 36.300,00. Assinatura: 07/082026. Signatários: PAU LO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA, Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FERNANDO ANTÔNIO LUCENA SOA R ES JÚNIORpela Contratada.
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