DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/08/2026, ao Instrumento código 936109. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/11/2022. Signatários: Concedente: R A I M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº .617.473-*.

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 25100.001419/2022-03.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto é retificar os quadros do primeiro e do segundo momento da cláusula primeira (do objeto) do quinto termo aditivo ao contrato nº 151/2022.. Vigência: 12/08/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.492.992,68. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, a empresa URBINE - TECNO LO G I A ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA, com último endereço conhecido na Avenida 136, 960 - SALA 1303 - SET MARISTA, CEP 74.180-040. GOIÂNIA - GO, acerca do Ofício 157 Notificação Defesa Prévia (SEI nº 6190370), referente ao Processo nº 25100.002937/2026-60, que trata de apuração de responsabilidade e possíveis sanções pelo descumprimento de obrigações editalícias durante o Pregão Eletrônico n. 90.014/2026 UASG 255000. Fica a empresa convocada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, podendo acompanhar o processo e produzir provas. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de manifestação, podendo resultar em inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União.

GERSON QUEIROZ MELO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/08/2026, ao Instrumento código 859467. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, CNPJ nº 92411099000132. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.049.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.500,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: ELTON TATTO, CPF nº .907.400-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000083202697. , publicada no D.O.U de 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a aquisição de material de consumo. Novo Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

(SIDEC - 12/08/2026) 254492-36201-2026NE000005 (Of. El. nº .)

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026-INI, as empresas: AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13, 14, 20, 21, no valor total de R$ 476,3620 (quatrocentos e setenta e seis reais e três mil seiscentos e vinte décimos de milésimo de real); EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PROD E SERV LTDA., no item 10, no valor total de R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais); FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 16 e 19, no valor total de R$ 4.076,00 (quatro mil e setenta e seis reais); GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no item 11, no valor total de R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais); e VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., no item 06, no valor total de R$ 151.050,00 (cento e cinquenta e um mil e cinquenta reais). Os itens 04, 05, 07, 08, 09, 15, 17, 18 e 22 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 260.912,3620 (Duzentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e três mil seiscentos e vinte décimos de milésimo de real).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 25384.001447/2021-01.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato mediante justificativa da fiscalização, autorizada pelo ordenador de despesas e proposta da contratada, com fulcro na alínea 'b' do Inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/08/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.459,92. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada Pública nº 142/2026, instituída pela Portaria Farmanguinhos nº 91, de 17 de julho de 2026, no âmbito do Processo SEI nº 25387.000879/2026-71, no uso das suas atribuições, faz saber que, visando ampliar a competitividade do processo e assegurar a seleção de proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, Farmanguinhos resolveu, com base no item 8.16 da referida Chamada Pública, prorrogar os prazos estabelecidos no item 11 da Chamada Pública nº 142/2026. Com essa alteração, o item 11 passa a vigorar com o seguinte cronograma: 11.1. Divulgação da chamada pública: 29/07/2026; 11.2. Data final para envio das propostas e documentação adicional: 21/08/2026; 11.3. Confirmação do recebimento da documentação com o envio do Termo de Confidencialidade: 24/08/2026; 11.4. Divulgação dos resultados da chamada: 11/09/2026. As demais condições e prazos estabelecidos na Chamada Pública nº 142/2026 permanecem inalterados. O Edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br, na aba "Chamadas Públicas".

SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS Diretora

16º -- ELISA VALADAO UCHOA MIOTTI

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

20º -- ISAQUE PROCOPIO DOS SANTOS JUNIOR (**)

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 25067.000160/2026-52 / Objeto: Contratação de serviços gráficos, sob demanda, com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25448805000812026

Chefe do Departamento de Administração

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25420.000545/2021-39.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 12/08/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.532,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 597/2026 / Número do processo: 25387.000190/2026-46 / Objeto: Aquisição de Soda Cáustica Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605005972026

Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Processo: nº 25389.000028/2025-27 Participantes: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI e COOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO RIO DE JANEIRO - COOPERATIVA RECICLANDO PARA VIVER - RPV. Objeto: Firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito da FIOCRUZ, no município do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Decreto n° 10.936/2022. Data de Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Nº Processo: 25389.000317/2025-26. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 67.767.926/0001-88 - CONSÓRCIO BPRO-PJJ PRIMATAS. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto de arquitetura e engenharias visando a reforma da edificação existente para instalação da plataforma de experimentação para primatas não humanos (nível de biossegurança animal 2 e 3 - nba-2/3), localizada no campus manguinhos da fiocruz, rio de janeiro - rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 3.454.711,36. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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