DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 2026.0.000003525-0 / Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforço estrutural no edifício do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte, conforme as especificações do edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000705000662026

N.°: 2026NE000699. Data de emissão: 10/8/2026. Espécie: aquisição de material gráfico para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, ARP 29/2026. Valor Total: R$ 42.196,60. Credor: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA. (CNPJ: 46.565.602/0001-97).

N.°: 2026NE000780. Data de emissão: 10/8/2026. Espécie: aquisição de materiais (ORGANIZADORES DE FILAS), conforme item 03, da ARP 74/2024, Altura aprox96 cm - Base: 34 cm de diâmetro - Tubo: 7 cm de diâmetro Peso 8 Kg. Valor Total: R$ 42.196,60. Credor: PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA - EPP. (CNPJ: 10.322.423/0001-81).

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de contratação

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 2026.0.000007272-5 / Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação elétrica de 2.000 kVA, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como o fornecimento de materiais, a substituição de peças e equipamentos necessários, conforme as especificações do edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000705000652026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Contrato nº 48/2026. SEI nº 0008881-55.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90015/2026 e ARP nº 23/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: LP TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA. (CNPJ nº 07.866.382/0001-80). Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Valor Total: R$ 40.321,74 (quarenta mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000511. Data de assinatura do último signatário: 12/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e JOSÉ AUGUSTO DE LIMA PEREIRA, Representante da Contratada.

Contrato nº 49/2026. SEI nº 0008867-71.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90015/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: PIMENTEL TURISMO E TRA N S P O R T ES LTDA (CNPJ nº 07.612.370/0001-29. Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Valor Total: R$ 150.878,66. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Data de assinatura do último signatário: 11/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e FRANCINEI OLIVEIRA MOTA, Representante da Contratada.

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Contrato nº. 54/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90012/2026 (SEI N.° 000308231.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, CNPJ nº 18.851.494/0001-83. Objeto: prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento integral de saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos necessários. Valor: R$ 360.299,52. Nota de Empenho: 2026NE000496. Elemento de Despesa: Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral UGR: 070163 - SESEG Natureza da Despesa: 33.90.37 (Locação de mão-de-obra) Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 12/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e CARLOS RENATO ALVES FRANCO, Representante da Contratada.

Processo SEI Nº 0006507-66.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma do Fórum Eleitoral de Porto Franco (46ª ZE). Adjudicatária: Empresa TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 41.759.790/0001-70 (Item 01). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 06/08/2026.

N.°: 2026NE000728. Data de emissão: 10/8/2026. Espécie: aquisição de material de consumo (material de expediente), itens constantes na ARP n.° 41/2025. Valor Total: R$ 8.577,58. Credor: ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 41.397.228/0001-44).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

SEI nº 07518.2026-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Porto dos Gaúchos -MT - CNPJ nº 03.204.187/0001-33. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores (ras) com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir de 31/07/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Marco Antônio Luz De Amorim - Juiz da 27ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Vanderlei Antônio de Abreu

SEI nº 06249.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 73/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nova Mutum-MT - CNPJ nº 24.772.162/0001-06. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores (ras) com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir de 07/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Luciana de Souza Cavar Moretti - Juíza da 5ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Leandro Félix Pereira, Prefeito Municipal

SEI nº 06249.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 75/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Santa Rita do Trivelato-MT - CNPJ nº 04.205.596/0001-17. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores (ras) com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir de 07/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Luciana de Souza Cavar Moretti - Juíza da 5ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Volmir Bassani, Prefeito Municipal

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Pregão n.º COMPRAS.GOV: 132/2026, n.º controle interno 90.026/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem das etapas do procedimento de auditoria de Urna Eletrônica do Pleito Eleitoral do ano de 2026, com transmissão simultânea no canal do Youtube incluindo a cerimônia de definição das urnas, etapa de preenchimento de cédulas para urnas de lona, etapa de armazenamento das urnas escolhidas, e atividades de auditoria das urnas no dia da Eleição/2026. Processo - Adm. n.º 0006896-05.2025.6.12.8000. Empresa Vencedora e valor total: CIST CONSULTORIA, INOVACAO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 26.288.015/0001-90, Item 01 - R$ 85.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 0012275-94.2025.6.13.8000 / Objeto: Aquisição de 15 (quinze) cadeiras/poltronas, tipo Presidente, com espaldar alto para o Plenário do TRE/MG

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405001432026

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 0002472-87.2025.6.13.8000 / Objeto: Aquisição de 04 (quatro) detectores de metais portáteis e 06 (seis) portais detectores de metais fixos, incluindo instalação para os equipamentos fixos Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 14:00

Nº.: 2026NE000677. Data de emissão: 06/08/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005741-47.2025.6.27.8000. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro relativo o fornecimento de cafe em po, torrado e moido, embalado a vacuo, marca Santa Clara, no ambito da Ata de Registro de Precos nº 14/2025. Valor: R$ 7.942,44. Credor: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA (CNPJ: 45.167.140/0001-97).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405001312026

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

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