DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 0007681-10.2025.6.14.8000 / Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia, como adequação, reforma e manutenção predial, sob demanda, nas diversas unidades da Justiça Eleitoral no estado do Pará.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405000972026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 2026.0.000003042-9 / Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais, locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos organizados pelo TRE/R J. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002082026

DIRETORIA-GERAL

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: SEI 0007008-26.2026.6.16.8000 Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 6 (seis) meses, de 14/08/2026 a 13/02/2027, nos termos do art. 57, inc. II e art. 65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 108.560,86. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

PROCESSO Nº 2026.0.000025002-0. OBJETO: contratação in company das ações de capacitação vivencial e imersiva em Diversidade, Equidade & Inclusão (DE&I) do Projeto "Diálogo no Escuro", nas modalidades presencial, para gestores e servidores da Sede do TRE-RJ, e EAD síncrono, voltado para os cartórios eleitorais, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026. CONTRATADA: Calina Projetos Culturais e Sociais Ltda. CNPJ nº 05.817.149/0001-81. VALOR TOTAL: R$ 79.800,00. FUND. LEGAL: Art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 47/2026, cujo objeto é a prestação do serviço de operação de postos de trabalho de mensageiros, sob o regime de dedicação exclusiva, pelo prazo de 24 meses, sendo vencedora a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R$ 317.096,64

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 0010683-40.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 03/2025, motivada pela homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 035/2026, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (CNPJ nº 07.399.419/0001-07) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (CNPJ nº 23.626.716/0001-02), que reajustou os salários da categoria em 6,79%, o valor mensal do auxílio-alimentação para R$ 505,99, além do prêmio do seguro de vida, atualizando-se também a reserva estimada para pagamento de horas extras, com efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.437,85. Data de Assinatura: 08/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 02980/2026, NOTIFICA a empresa SETA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 11.942.025/0001-20) acerca das penalidades a ela aplicadas, cumulativamente, diante do poder-dever conferido à Administração e da inexecução parcial do Contrato nº 011/2026-TRE/RN: sanção administrativa de multa, no percentual de 1,0% (um por cento) sobre o valor contratado, totalizando o valor de R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais), mediante dosimetria que reduz o enquadramento do Grau 5 para o Grau 2 da Tabela 1, à luz dos critérios do item 11.6 do Termo de Referência, com fundamento no item 8 da Tabela 2 do subitem 11.2.4.5 do Termo de Referência, combinado com o art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e a cláusula 11.1 do aludido contrato; sanção de advertência, nos termos do item 11.2.1 do Termo de Referência, c/c art. 156, I, e § 2º da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 11.1 do aludido contrato, tendo em vista tratar-se da primeira ocorrência de inadimplemento da empresa no âmbito deste contrato, sendo a cumulação autorizada pelo art. 156, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, concedendo à citada empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo contra as sanções administrativas aplicadas, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/21, salientando que a reincidência em condutas de mesma natureza poderá ensejar a aplicação de sanção mais gravosa, nos termos do item 11 do Termo de Referência e do art. 156, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A empresa poderá utilizar todos os meios de prova admitidos em direito, direcionando eventual recurso à Diretoria-Geral (Av. Rui Barbosa, nº 165, Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-290/[email protected]).

Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 5584/2026 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café), sob demanda. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001142026

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 5276/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem e de cama, mesa e banho.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000432026

MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de impressão e fornecimento, com instalação quando aplicável, de materiais gráficos (adesivos para plotagem e banners), pelo período de 60 meses, sendo vencedora, para os itens 1 e 2, a empresa PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., pelos valores de R$ 18.144,00 e R$ 2.898,00, respectivamente.

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2025.0.000029965-0. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 1760, Loja 07 - Bairro Alto dos Cajueiros - Macaé/RJ, para instalação do Polo Eleitoral de Macaé de 2026. LOCADOR: SAFA Construtora & Empreiteira Macaé Ltda., representada por FABIANO FONTES PINTO e por SANDRO FONTES PINTO. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 15.000,00, acrescido dos encargos exceto água/esgoto que está incluído ao valor da locação. VALOR TOTAL: R$ 61.600,00, correspondendo R$ 60.000,00 ao valor do aluguel e R$ 1.600,00, por estimativa, aos encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 95.955/2017 — Terceiro Termo Aditivo ao contrato de comodato nº 06/2019, relativo à cessão de espaço em comodato, com área total de 425,18m², no West Shopping Rio, no Município do Rio de Janeiro, para instalação das Zonas Eleitorais de Campo Grande. OBJETOS: prorrogação por 30 (trinta) meses, contado de 11/08/26 até 10/02/29, bem como inclusão da cláusula décima quarta para prever que as partes expressamente concordam que este instrumento pode ser assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 14.063/2020. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO — CNPJ: 10.259.960/0001-24 e CONSÓRCIO WEST SHOPPING — CNPJ: 10.259.960/0001-24, formado pelas proprietárias e administradora do shopping, neste ato representado pela sua consorciada JSH SHOPPING S.A. ASSINATURA: Eline Iris Rabelllo Garcia da Silva — Diretora-geral do TRE-RJ e Rosane Araújo e Fernando de Azevedo Araújo — Consórcio West Shopping RIO.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 0002522-64.2025.6.22.8000 / Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de produção audiovisual, transmissão ao vivo (streaming), suporte tecnológico à auditoria do processo eleitoral e locação com instalação de painéis de LED, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 14:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002405000462026

ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro

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