DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 0032924-20.2025.6.26.8000 / Objeto: Aquisição de mobiliários sob medida e personalizados para uso nos eventos e exposições no Espaço Democrático Poeta Paulo Bonfim.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001232026

VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 000743466.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 66.769.618 PABLO FARIAS BENICIO (CNPJ nº 66.769.618/0001-29), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 752,40 (setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), item 15, pelo valor unitário de R$ 1.243,43 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), item 20, pelo valor unitário de R$ 4.155,59 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e item 21, pelo valor unitário de R$ 4.155,59 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); 2) AVANT SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 55.765.881/0001-23), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 3) DENTECK LTDA (CNPJ nº 11.319.557/0003-78), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 1.973,00 (um mil, novecentos e setenta e três reais); 4) ARENA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 63.447.532/0001-91), vencedora dos itens 22, pelo valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), e item 23, pelo valor unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); 5) JN COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 21.928.764/0001-11), vencedora dos itens 13, pelo valor unitário de R$ 855,85 (oitocentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos), e item 16, pelo valor unitário de R$ 864,56 (oitocentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos); 6) ALCANCE VIBE LTDA (CNPJ nº 20.819.329/0001-96), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.899,99 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos), e item 3, pelo valor unitário de R$ 2.199,99 (dois mil, cento e noventa e nove reais, noventa e nove centavos); 7) AR CLIMA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LT DA (CNPJ nº 47.045.041/0001-68), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); 8) F & K BRASIL LTDA (CNPJ nº 51.607.431/0001-51), vencedora do item 19, pelo valor unitário de R$ 2.377,92 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos); 9) LM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 27.273.391/0001-74), vencedora do item 18, pelo valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 10) ASG BROTHERS LICITACOES & COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 51.409.836/0001-85), vencedora do item 27, pelo valor unitário de R$ 1.933,00 (um mil, novecentos e trinta e três reais); 11) VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 17.417.928/0001-79), vencedora do item 6, pelo valor unitário de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais); 12) GLOBAL PRODUTOS & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 54.203.446/0001-42), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais); 13) FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 63.855.461/0001-66), vencedora do item 26, pelo valor unitário de R$ 753,71 (setecentos e cinquenta e três reais, setenta e um centavos); 14) PROSPERA COMERCIO LTDA (CNPJ nº 56.953.630/0001-35), vencedora do item 17, pelo valor unitário de R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Os itens 4, 8, 24 e 25 ainda estão em andamento (fase recursal). Os itens 9, 11 e 12 restaram fracassados.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; a) espécie: 2º TA ao contrato de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (sgbd) postgresql nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana (Proc. 6049/2017); b) fund. legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e no artigo 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão de serviço referente à redução de 2 unidades do item 1.2 da Tabela constante na cláusula primeira do pacto inicial (suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL na modalidade 8x5); d) vigência: os efeitos do serão contados de 01/07/2026, encerrando-se em 22/09/2026; e) assinam em 12/08/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Giovanni Coelho Valentino, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 36.069/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de proteção e segurança Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001312026

ALEXANDRE LUI LATORRE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 33.853/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de modernização dos elevadores do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e a execução de manutenção preventiva e corretiva.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001372026

MICHELE LEITE CALADO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - ARP 28/2025

O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa ALISSON VIEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 61.003.326/0001-67, NOTIFICA ALISSON VIEIRA DA SILVA, representante legal da empresa, a fim de que tome ciência da notificação do TRT-3a Região referente à solicitação de fornecimento do item 1, Telefone Sem Fio Intelbras TS3110 Preto, previsto na ata de registro de preços 28/2025. É obrigação do fornecedor manter atualizados os dados de cadastro durante a validade da ata e obrigações contratuais, mas a empresa não respondeu às tentativas de contato via e-mail, telefone e notificação enviada com aviso de recebimento ao endereço cadastrado. Por se tratar de caso de inexecução contratual, o TRT da 3ª Região propôs a aplicação de penalidade de 20% sobre o valor total da ata: R$ 10.500,00, perfazendo o valor de R$ 2.100,00, nos termos previstos no item 11.1.2.4. Adicionalmente, é proposta a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 2 (dois) anos, conforme item 11.1.3. Todos os documentos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria de Material e Logística, localizada na Rua Desembargador Drumond, 41, 6o andar, bairro Serra, Belo Horizonte - MG, no horário de 10 às 17 horas. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta, para a empresa querendo, se manifeste. Informações adicionais: [email protected]..

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026 CAROLINA SANTA ROSA NOGUEIRA DA GAMA Secretária de Material e Logística

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 253/2026 / Número do processo: PROAD nº 7658/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e ampliação de sistemas de segurança eletrônica e infraestrutura correlata, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço global, mediante o preenchimento do Anexo III - Modelo de Proposta do Edital

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405002532026

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS Membro da comissão de contratação

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Supressão e adequação de áreas cedidas. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a exclusão de Santo Ângelo: R$ 18.957,94, a contar de 17/04/2026. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a adequação de Porto Alegre (Anexo Administrativo do Complexo-Sede): R$ 17.270,70, a contar de 29/04/2026. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a exclusão de Santa Maria: R$ 16.234,55, a contar de 13/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, pelo cedente, e sra. Helen Honorato da Silva, pela cessionária.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO: 2039/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks gerenciáveis, com gerenciamento remoto via SNMP, para os Fóruns Trabalhistas do interior do Estado. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 13/08/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 26/08/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

PROCESSO: 3024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar, bem como assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde deste Regional TRT5 SAÚDE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada em 22/06/2026. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 13/08/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 28/08/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

MAURÍCIO SANTANA PACHECO

Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: PE 9334/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza externa de vidros e esquadrias, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos adequados (inclusive para trabalho em altura), para atender às demandas

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