DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de conservação predial das Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 13:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001305000902026

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Autoridade competente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL NO TOCANTINS. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 12:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003805000272026

SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 827/2026 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras incluindo fornecimento de peças, pintura e demais serviços necessários aos equipamentos sob a responsabilidade do TRT da 15ª Região, situado no município de Campinas/SP. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001572026 CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Proc. 2481/2026. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2026. Objeto: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os partícipes para a redução de litigiosidade e racionalização de processos em trâmite no TRT da 24ª Região e outras medidas de racionalização do acervo, conforme parâmetros estabelecidos no plano de trabalho, além da execução e projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e de fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 24 meses, a contar da assinatura em 11.8.2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Tomás Bawden de Castro Silva e Leonardo Eli/TRT 24ª Região e Júlio César Bueno, Afranio Carlos Camargo Dantzger e Kurt Schunemann Junior/Banco Bradesco.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Nº do Contrato: 10/2023. Nº do Processo: 0001992-60.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.151.000/0002-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação do Contrato nº 10/2023. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: A repactuação têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 03.08.2026.

Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 18/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027. Data de assinatura: 07.08.2026

CONTRATO Nº 15/2023. Processo: 0007529-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação da vigência do Contrato Nº 15/2023 Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/09/2025 e término em 31/08/2026. Data de Assinatura: 20.08.2025.

CONTRATO Nº 15/2023. Processo: 0007529-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação da vigência do Contrato Nº 15/2023 Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027. Data de Assinatura: 28.06.2026.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 0001151-16.2024.4.01.8012 / Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de Lixeiras de coleta seletiva Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002505000332026

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 00017744020254018014 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 25671824, PAe/SEI n. 000177673.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a RENASCER SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 36.646.027/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 07/08/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pelo credenciado, Mario Rufone Junior.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 390/2026 / Número do processo: 0029949-56.2026.4.02.8001 / Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento, Instalação e Manutenção visando a Modernização de 01 (um) ELEVADOR no prédio da Justiça Federal de 1° Grau, localizado na Rua Vereador Luís da Fonseca Guimarães, 199 Aterrado Volta Redonda RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605003902026 LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 395/2026 / Número do processo: 0051335-11.2026.4.02.8001 / Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de envelopes plásticos de segurança, conforme Anexo I (Termo de Referência). Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605003952026

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2026 P.A. 0000812-35.2026.4.04.8002. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato n.º 26/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 11.242.630/0001-99. OBJETO: a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM X - Subseção Judiciária de Joaçaba. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 16/08/2026 a 15/02/2029. VALOR TOTAL: R$ 2.943,72. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2026NE000489 de 19/01/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 10/08/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001-38). Conveniado: Município de Gramado/RS (CNPJ nº 88.847.082/0001-55). Objeto: prorroga a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/08/2026 e passa a ser permitida a atuação e cedência de 02 (dois) estagiários estudantes de nível médio, técnico ou de outros cursos de nível superior, além do Direito para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.533 de 25/01/2017. P.A. n° 0006688-23.2016.4.04.8001, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 12-08-2026. Porto Alegre, 12-08-2026. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

PA N.º 0001894-55.2026.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 12/2024-JF/AL. CONTRATADA: JVS CHAVES E CARIMBOS (JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS). CNPJ: 14.606.613/0001-81. OBJETO: a aquisição de empresa para serviços de chaveiro com fornecimento de todos os insumos necessários para atendimento a Justiça Federal de Alagoas. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste anual de preços nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato 12/2024, firmado com a empresa JVS CHAVES E CARIMBOS (JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo contratante, Josildo Vieira dos Santos, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 12 de agosto de 2026. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente Técnico SLC.

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