DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 58/2026

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: CEDRO ARQUITETURA & AMP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.959.122/0001-27 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,83% no valor inicialmente do contrato nº 58/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 389.919,82 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 96.827,08 (noventa e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos), passando o valor total do contrato nº 58/2026 para R$ 486.746,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: 15.451.0027.1012.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 11 de agosto de 2026. Julyana Ferreira Frade Fonseca - Secretária Municipal Infraestrutura Urbana.

4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 281/2024

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 08/2024, cujo objeto é a construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 12,51% no valor inicialmente do contrato nº 281/2024 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 3.269.749,14 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 408.945,38 (quatrocentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), decorrente da necessidade de inclusão de serviços destinados exclusivamente à construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Santa Rosa, passando o valor total do contrato nº 281/2024 para R$ 3.678.694,52 (três milhões e seiscentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois). Dotação Orçamentária: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 10 de agosto de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais de de Viana/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 03 de setembro de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 13/2026, que tem como objeto o Registro de preço para a futura e eventual aquisição de implementos agrícolas em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. EMPRESA VENCEDORA: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.382.621/0001-52, vencedora com o valor R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais). M A M VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.576.614/0001-77, vencedora com o valor R$ 59.065,52 (cinquenta e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). MAGNATOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 54.579.563/0001-05, vencedora com o valor R$ 7.997,80 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 29/2026, que tem como objeto o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, a fim de atender as necessidades das Aps - (Atenção Primaria de Saúde) e Samu, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de AripuanãMT. EMPRESAS VENCEDORAS: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.064.149/0001-58, vencedora com o valor R$ 14.286,55 (quatorze mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.484.336/0001-47, vencedora com o valor R$ 175.426,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte seis reais). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor R$ 589.300,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor R$ 588.816,00 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais). C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor R$ 62.952,00 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.064.149/0001-58, vencedora com o valor R$ 362.370,00 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta reais). INDY COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.394.749/0001-33, vencedora com o valor R$ 634.160,00 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e sessenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender à demanda das secretarias do município de Cáceres-MT. Realização: 26 de agosto de 2026 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma www.licitanet.com.br.

Cáceres/MT, 12 de agosto de 2026. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Viana - MA, 11 de agosto de 2026. ROSILEA PENHA CORRÊA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, período de 07/08/2026 à 04/04/2027, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de agosto de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barrosos, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira -- Representante Legal.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, em atendimento às Secretarias Municipais de Araputanga/MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 26 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregaoeletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected].

Araputanga/MT, 11 de agosto de 2026. KEYLA RAFAELA RIBEIRO MIRANDA PEDROSA Secretária Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, teve como vencedoras as empresas: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-ME com valor total de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais), MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP com valor total de R$ 13.256,95 (treze mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), COMERCIAL MARTINS LTDA com valor total de R$ 128.120,00 (cento e vinte e oito mil e cento e vinte reais), EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LT DA com valor total de R$ 11.386,72 (onze mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA com valor total de R$ 6.323,66 (seis mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$ 4.794.470,98 (quatro milhões e setecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e noventa e oito centavos), LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA com valor total de R$ 5.669,50 (cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 6.820,00 (seis mil e oitocentos e vinte reais), GCM COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 34.386,80 (trinta e quatro mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), TRIUNFO ILUMINACAO LTDA com valor total de R$ 91.633,99 (noventa e um mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA com valor total de R$ 106.190,00 (cento e seis mil e cento e noventa reais).

Campo Novo do Parecis/MT, 12 de agosto de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ALIMEX LMA LTDA- ITENS Nº 12, 20, 45, 48, 63, 88, 108, 150, 153, 224, 226, 227, 232, 276, 284, 317, 328, 332, 348,

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