DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

352, 353, 354, 355, 356, 361, 403, 406, 407, 408, 409, 410, 467, 469, 492 - VALOR TOTAL: R$ 318.354,72; BRINK E LAR LTDA - ITENS Nº 001, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 41, 47, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 99, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 155, 156, 157, 158, 165, 168, 169, 200, 207, 209, 210, 212, 214, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 318, 321, 322, 323, 325, 337, 338, 339, 340, 342, 343, 344, 359, 369, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 393, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 411, 412, 415, 416, 417, 418, 419, 425, 429, 430, 438, 445, 449, 457, 461, 473, 475, 476, 480, 486, 487, 488, 496 - VALOR TOTAL: R$ 1.084.401,77 - CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - ITEM N° 98 - VALOR TOTAL: R$ 21.306,60 - CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA- ITENS N° 10, 11, 13, 40, 50, 65, 69, 77, 86, 92, 94, 162, 196, 197, 233, 329, 330, 331, 349, 357, 434, 436, 437 - VALOR TOTAL: R$ 2.316.441,78 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP - ITENS N° 14, 135, 136, 334, 372, 435, 484 - VALOR TOT A L : R$ 77.338,45 - D. SOARES DA SILVA LTDA - ITENS N° 39, 66, 68, 72, 74, 75, 76, 79, 90, 91, 195, 198, 213, 307, 468, - VALOR TOTAL: R$ 2.935.132,87 - GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITENS N° 15, 16, 163, 164, 238, 239, 240, 244, 246, 453, 454, 478 - VALOR TOTAL: R$ 130.443,04 - HIGH COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - ITEM N° 273 - VALOR TOTAL: R$ 12.480,00 - IVAN DIAS LINS - ITENS N° 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 23, 24, 30, 42, 43, 44, 46, 51, 52, 62, 67, 70, 71, 73, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 106, 107, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 151, 152, 160, 161, 166, 171, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 186, 187, 190, 191, 192, 193, 199, 215, 230, 231, 247, 249, 250, 251, 254, 256, 257, 258, 260, 263, 265, 279, 281, 283, 286, 292, 294, 300, 326, 327, 346, 347, 351, 358, 363, 364, 367, 421, 422, 423, 427, 439, 440, 463, 470, 471, 472, 479, 483, 493, 494 - VALOR TOTAL: R$ 2.675.760,76 - J ASSIS CIA LTDA ME - ITENS N° 07, 21, 50, 100, 144, 145, 172, 173, 185, 194, 225, 228, 229, 255, 259, 261, 262, 264, 278, 282, 288, 293, 297, 302, 305, 306, 309, 310, 312, 313, 315, 316, 362, 366, 368, 370, 404, 405, 424, 460, 462, 465, 466 - VALOR TOTAL: R$ 1.064.979,37 - M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI - ITEM N° 101 - VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 - MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ITEM N° 175 - VALOR TOTAL: R$ 7.480,00 - MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI- ITENS N° 19, 22, 33, 37, 38, 54, 105, 114, 115,116, 154,159, 167, 201, 203, 204, 205, 206, 208, 220, 223, 234, 236, 268, 314, 319, 320, 324, 345, 360, 365, 391, 394, 401, 414, 428, 441, 442, 444, 446, 447, 448, 451, 455, 477, 481, 482, 485 - VALOR TOTAL: R$ 718.940,89 - MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ITENS N° 29, 170, 202, 378, 380, 402, 413, 420, 431, 432, 433, 452, 464 - VALOR T OT A L : R$ R$ 135.653,48 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 18, 235, 237, 335, 341, 450, 458, 474, 489, 490, 491, 495 - VALOR TOTAL: R$ 62.553,16 - N CARRER EIRELI - ITEM N° 93 - VALOR TOTAL: R$ 68.232,64 - SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - ITENS N° 241, 242, 243, 277, 387, 388, 389, 3903, 392 - VALOR TOTAL: R$ 644.860,01 - SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA - ITENS N° 248, 252, 253, 280, 285, 287, 289, 290, 291, 295, 296, 299, 301, 303, 304, 308, 311, 426 - VALOR TOTAL: R$ 238.403,10 - VIRTUE COMERCIO LTDA - ITENS N° 17, 211, 245, 336, 456, 459 - VALOR TOTAL: R$ 156.795,23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE

O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78.290-000, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação torna público para quem possa interessar que realizará às 07h30min horário de Mato Grosso do dia 25/08/2026, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço Global, que tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada na Prestação do Serviço de ereção O. A. E. de uma estrutura de concreto que liga um lado ao outro de um curso d'água, sobre o Rio do Bagre, estrada vicinal do Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço supramencionado, de segunda a sexta - feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, com a comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail: [email protected]

Figueirópolis D' Oeste/MT, 12 de agosto de 2026. LEAR TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

Processo Administrativo: nº 95/2026

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Campo de Futebol Society com revestimento em grama sintética, incluindo infraestrutura, drenagem, fechamento perimental e iluminação, no município de Gaúcha do Norte/MT, conforme especificações constantes no Projeto Básico e anexos do Edital. Amparo Legal: Esta Concorrência será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições aplicáveis. Entrega dos Envelopes e Início da Sessão Pública: Dia 16 de setembro de 2026, às 08:00 horas (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT-Anexo a Sala de Administração, situada na Avenida Brasil, nº 1460s, Centro, Gaúcha do Norte-MT. A retirada do edital será no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35047/2026

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com participação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO E FECHADO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, das normas municipais aplicáveis e demais disposições pertinentes.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Biblioteca Municipal Cilo Torres Seixas, do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, incluindo a renovação e atualização de seu acervo bibliográfico, visando à melhoria da infraestrutura, modernização dos serviços e ampliação do acesso à informação e à cultura, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência nº 021/2026 e em seus anexos. Recebimento das propostas: a partir de 14/08/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF);

Encerramento do recebimento: 28/08/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF); Abertura das propostas: 28/08/2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF); Início da sessão de disputa: 28/08/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF). LOCAL: Plataforma eletrônica BLL COMPRAS. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma eletrônica BLL COMPRAS - www.bll.org.br, no Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT e nos demais meios oficiais de divulgação aplicáveis.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 11 de agosto de 2026. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Carnes Bovinas, Suínas e de Aves, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Maringá - Mt. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: JACOB PISAIA JR E CIA LTDA, com o CNPJ nº 05.528.204/0001-13. ITENS: 01, 02, 03, 04, e 05. Valor total de R$ 1.966.950,00 (um milhão e novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais).

Nova Maringá/MT, 6 de agosto de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 088/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

DO RECEBIMENTO: Inicia dia 15/07/2026 AS 15hs00min.

DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 28/07/2026 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2026 AS 09hs30min.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/2026 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Maringá/MT, 13 de julho de 2026. EMILY R. BUCHS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200002/2026/PMNO, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2026/PMNO. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.DENTEDORA: M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, CNPJ SOB O Nº 51.995.377/0001-69. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, HORTIFRÚTIS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO OFERTADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. ITENS SUJEITOS AO REEQUILÍBRIO: Ficam alterados os preços unitários dos itens abaixo, conforme o Termo Aditivo, após análise de mercado que atestou a vantajosidade ou aceitabilidade dos novos valores em comparação com a Mediana de Valor Unitário (TCE-MT. Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens 008, 013, 041 da Ata de Registro de Preços nº 1200002/2026, decorrente de aumento de preços pelos fabricantes, preservando a vantajosidade para a Administração. Os valores reequilibrados encontram-se em anexo ao Processo Administrativo nº 004/20 2 6 / P M N O. Mantêm-se inalteradas todas as demais condições da Ata. As demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, II, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nova Olímpia - MT, 12 de agosto de 2026. Signatário: Eduardo Oliveira de Almeida - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026

O Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.517/0001-33, com sede na Rua Nunes Freire, nº 12, Alto da Bela Vista, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2026, designada para o dia 12 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, destinados à frota municipal.Por este ato, avisa-se a quem possa interessar que, o DESPACHO DE SUSPENSÃO CAUTELAR DE LICITAÇÃO, de 11 de agosto de 2026, emitido pelo Prefeito municipal, ordenou a suspensão cautelar da sessão pública designada para o dia 12 de agosto de 2026, às 09h00min, bem como todos os atos subsequentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2026, até ulterior deliberação.

A suspensão decorre de decisão da autoridade competente, proferida no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, e destina-se ao saneamento e à complementação da instrução do processo administrativo, não implicando, por si só, reconhecimento de irregularidade no procedimento.Permanecem íntegros os atos até aqui praticados, ficando suspensos os prazos em curso.

A eventual nova data de realização da sessão pública será oportunamente divulgada nos mesmos meios em que publicado o edital.Informações e esclarecimentos: Departamento de Licitações e Contratos, Rua Nunes Freire, nº 12, Alto da Bela Vista, Novo Mundo/MT, CEP 78.528-000, telefone (66) 3539-6244, sítio eletrônico www.novomundo.mt.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 347/2026, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300246