DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos devidamente adaptados e licenciados, para Transportar Alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga - MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I, o qual se faz necessário considerando as necessidades apresentados no ano letivo de 2026 e 2027. Abertura da Sessão: Dia 27/08/2026 Às 09:00h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00h (Horário Local).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

TERMO DE REFERÊNCIA E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

O Município de Planalto da Serra - MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do acolhimento de impugnação apresentada no âmbito do Processo Administrativo nº 030/2026 (publicado em 04/08/2026, edição 145, pág. 162), e após a realização de nova análise e pesquisa de preços, foram promovidas retificações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, especialmente quanto aos valores estimados dos itens 43 a 48, em decorrência da revisão da metodologia de formação dos preços, com o objetivo de adequálos aos preços efetivamente praticados no mercado, bem como nas especificação técnica dos mesmos. Considerando que as alterações promovidas repercutem nas condições e informações constantes do instrumento convocatório, fica RETIFICADO o Termo de Referência - Anexo I e PRORROGADA a data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 14/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), fica PRORROGADA para o dia 26/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitanet. Os interessados deverão observar integralmente as alterações promovidas no Termo de Referência - Anexo I, bem como as demais disposições constantes do Edital e seus anexos retificados. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados na Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, no site oficial do Município: www.planaltodaserra.mt.gov.br, na plataforma eletrônica Licitanet, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: PNCP, e na Sala de Licitações, situada na Praça São Carlos, nº 755, Centro, Planalto da Serra - MT. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3328-6101 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que a abertura da concorrência visando a contratação de empresa para Construção de campo de futebol e vestiário, englobando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, que aconteceria no dia 12 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de local), fica adiado para acontecer no dia 14 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de local), presencialmente no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, o adiamento da sessão pública da Concorrência nº 004/2026, ocorreu em razão da ausência justificada por atestado médico do Presidente da Comissão de Contratação - Substituto designado para a sessão, ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, permanecendo inalteradas as demais disposições do certame. www.portoestrela.mt.gov.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

CONTRATO Nº 62/2026 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com a dupla VANDER E WAGNER no dia 27 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: WAGNER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 34.516.731/0001-06 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) PERÍODO: 06/08/2026 à 06/02/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156.

CONTRATO Nº 63/2026 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a BANDA NOVO FORRÓ nos dias 27/28 e 29 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LTDA CNPJ: 07.367.271/0001-29 VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). PERÍODO: 06/08/2026 à 06/02/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2025 - Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 34/2025, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços sendo PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 105 da Lei Federal n. 14.133/2021e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 089/2025. CONTRATADA: GERAÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 06.332.201/0001-72. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 08/08/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

6º Termo Aditivo do Contrato Nº 56/2024

Signatários: pelo Contratante, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela Contratada, a Empresa: JULIANA C. ONO LTDA; CNPJ: 40.553.092/0001-51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, convênio nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Prorrogação de prazo: até 22/10/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

Processo Licitatório nº 54/2026

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-SRP, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026, com sessão pública de abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2026, às 08h30min (horário oficial de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e demais bens destinados às secretarias municipais de TORIXORÉU/MT, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e na plataforma www.licitanet.com.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3406-1021, das 07h00min às 11h00min, horário oficial de Brasília/DF. Torixoréu/MT, 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que a abertura da concorrência visando a contratação de empresa para Construção de campo de futebol e vestiário, englobando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, que aconteceria no dia 12 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de local), fica adiado para acontecer no dia 14 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de local), presencialmente no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, o adiamento da sessão pública da Concorrência nº 006/2026, ocorreu em razão da ausência justificada por atestado médico do Presidente da Comissão de Contratação - Substituto designado para a sessão, ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, permanecendo inalteradas as demais disposições do certame. www.portoestrela.mt.gov.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, originada do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, tendo como detentora da Ata a empresa FÁBIO FRANCISCO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.226.056/0001-24. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mecânica, elétrica e manutenção de ar condicionado automotivo para veículos leves, médios e maquinários pesados. O Município de Salto do Céu - MT realizará a adesão aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da referida Ata de Registro de Preços, visando atender às demandas de manutenção da frota de veículos leves, médios e maquinários pesados do Município. Salto do Céu - MT, 12 de agosto de 2026. Maria Inês Pereira da Silva. Presidente da Comissão de Contratação Portaria nº 001/2026 Matrícula nº 156.

Processo nº 26667/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objeto consiste na contratação de solução tecnológica integrada de gestão para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, sob o modelo SaaS. Após análise do procedimento licitatório e julgamento recursal, fica adjudicado e homologado o objeto em favor da empresa ELPIS SOFT LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.495.442/0001-36, vencedora do lote único, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 48.354/2026

O Município de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - Superintendência de Licitação, torna público aos interessados a REABERTURA da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Veículos Utilitários E De Apoio Administrativo-Operacional, Com Disponibilização De Sistema De Gerenciamento E Controle Por Meio De Plataforma Eletrônica On-Line (Software As A Service - Saas), Sob Regime De Disponibilidade Mensal, Visando Atender Às Demandas Logísticas, Operacionais E Administrativas Das Secretarias Municipais Do Município De Várzea Grande/MT. A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico indicado no edital.

Várzea Grande/MT, 12 de agosto de 2026. JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração

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