DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que o Edital da Concorrência nº 002/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e passeio público na Comunidade Ponta do Aterro (Distrito de Santa Clara), referente ao Termo de Convênio nº 2005/2021-SINFRA/MT, foi ALTERADO. A íntegra do edital com as alterações e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial (https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Em razão das modificações, fica reaberto o prazo para envio de propostas, com a nova data de abertura da sessão pública para o dia 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo nº 273/2025. Pregão Eletrônico nº 080/25. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Daniel Cury de Lacerda ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2026, conforme calendário escolar por 180 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários, quilômetros diários e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 266.535,66 duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 11/08/2026. Vigência Final: 31/12/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Daniel Cury de Lacerda Me - Daniel Cury de Lacerda

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MM INFO E MAGAZINE LTDA -ME OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7504.004.08.241.0021. 4037.4.4.90.2.660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2. 660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660.3110 88 - 04.004.08.244. 0021.4044.4.4.90.2.660.3110 88 - 04. 004.08.244.0021.4044.4.4.90.1.500.3110 VALOR: R$ 34.993,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e três reais). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Srª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr José Edmarcio Vieira, da empresa MM INFO E MAGAZINE LTDA -ME

PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JHP AR CONDICIONADO LTDA OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75 - 04.004.08.241.0021.4037.4.4.90.2.660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90. 2.660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660.3110 88 - 04.004.08.244. 0021.4044.4.4.90.2.660.3110 88 - 04. 004.08.244.0021.4044.4.4.90.1.500.3110 VALOR: R$ 17.756,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e seis reais). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr João Henrique de Pauli, da empresa JHP AR CONDICIONADO LTDA

PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: B2G PARTICIPACOES LTDA BJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7504.004.08.241.0021.4037.4.4.90.2.660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660. 3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660.3110 88 - 04.004.08.244.0021. 4044.4.4.90.2.660.3110 88 - 04. 004.08.244.0021.4044.4.4.90.1.500.3110 VALOR: R$ 2.760,99 (dois mil e setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr Jarbas Junior da Silva, da empresa B2G PARTICIPACOES LTDA

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026-Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75 - 04.004.08.241.0021.4037.4.4.90.2.660.3110 78-04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2. 660.3110 78 -04.004.08.241.0021.4038.4.4.90. 2.660.3110 88 - 04.004.08.244.0021.4044.4.4.90.2.660.3110 88 - 04.004.08.244.0021.4044.4.4.90. 1.500.3110 VALOR: R$ 8.999,97 (oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr Felipe Altamiro Espindola, da empresa FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JHLG COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7504.004.08.241.0021.4037.4.4.90.2.660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660. 3110 78 - 04.004.08.241.0021. 4038.4.4.90.2.660.3110 88-04.004.08.244.0021. 4044.4.4.90.2.660.3110 88 - 04. 004.08.244.0021.4044.4.4.90.1.500.3110 VALOR: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr Vitor Crepaldi Prieto, da empresa JHLG COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026-Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 75-04.004.08.241.0021.4037.4.4.90.2.660.3110 78-04.004.08.241. 0021.4038.4.4.90.2.660.3110 78-04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660.3110 8804.004.08.244.0021.4044.4.4.90.2.660. 3110 88 - 04.

004.08.244.0021.4044.4.4.90.1.500.3110 VALOR: R$ 8.616,34 (oito mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr Adson Rivelino as Silva Capile, da empresa CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2026-Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ANDRE MIRANDOLA ME OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de sua Rede Socioassistencial, contemplando unidades como Asilo Municipal, APAE, Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7504.004.08.241.0021.4037.4.4.90.2.660.3110 78- 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660.3110 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.2.660.311088-04.004.08.244.0021.4044.4.4.90.2.660. 311088-04. 004.08.244.0021.4044.4.4.90.1.500.3110 VALOR: R$ 8.778,00 (oito mil e setecentos e setenta e oito reais). PRAZO: 3 (TRÊS) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr Andre Mirandola, da empresa ANDRE MIRANDOLA ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 0 1 FA 7 9 A F D 7 2 C 9 4 C 5 6 1 5 F D 4 C 5 3 B 4 D B EA 6 4 2 2 A 6 D 5 9

O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades vinculadas do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Ofertante: M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - CNPJ nº. 19.162.885/0001-53 Valor: R$ 10.191,00 (dez mil e cento e noventa e um reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - CNPJ nº. 20.481.118/0001-96 Valor: R$ 7.943,74 (sete mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: R.A HERNANDES LTDA - CNPJ nº. 08.148.745/0001-04 Valor: R$ 9.159,96 (nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M FELIPE GALVAO - CNPJ nº. 24.183.988/0001-30 Valor: R$ 50.063,97 (cinquenta mil e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora Ofertante: JOSE EDMARCIO VIEIRA LTDA - CNPJ nº. 09.475.129/0001-20 Valor: R$ 3.368,00 (três mil e trezentos e sessenta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora

Anaurilândia/MS, 12 de agosto de 2026. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Concorrência Eletrônica n 10/2026

Proc. Adm n 80/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Empresa: JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futura execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação n 09032026-090976 - Emenda Parlamentar n 202621700004). Valor: R$ 4.649.472,10 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/08/2026 até 12/08/2027. Gestor da ata: Robert Cacho de Barros. Fiscal da Ata: Wesley Novaes Pereira. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, JB Engenharia e Comercio LTDA, Robert Cacho de Barros e Wesley Novaes Pereira. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 7FA7BC3277863F4564179E5B2002A059BDE321FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Chamada Pública n° 06/2026 (PNAE). Processo Licitatório n° 065/2026. Inexigibilidade n° 021/2026.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do FNDE vigentes à época da contratação. Edital: e-mail: [email protected], fone (67) 99843-6003, das 07h às 13h, Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Abertura: 02/09/2026 às 07h30 (Horário Local), Local: Paço Municipal, Rua Santo Afonso, n° 660, Centro.

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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