DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Republicação de Edital de Credenciamento para Atualizações

Processo Administrativo nº 023/2025 Alteração nº 02 ao Edital de Credenciamento n° 001/2024.

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas médicas de especialistas a serem realizadas nos estabelecimentos próprios do município, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por intermédio da Comissão de Comissão Especial de Credenciamento, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 002/2026, promovida por interesse da Administração Pública, nos termos do Decreto Municipal nº 4.924/2024, e da Lei Federal nº 14.133, de 2021. As alterações promovidas no edital, no Termo de Referência e/ou em seus anexos encontram-se devidamente justificadas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO PARA ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO - ADENDO II DO ANEXO IX, publicado juntamente com a versão atualizada do edital. O edital permanecerá permanentemente aberto para o credenciamento de novos interessados, observados os períodos de distribuição da demanda e demais condições previstas no instrumento convocatório. A íntegra do edital atualizado, bem como seus anexos e documentos complementares, poderá ser consultada: I - no sítio eletrônico oficial do Município, através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua. Os interessados deverão observar a versão atualizada do edital para fins de apresentação da documentação de habilitação e participação nos períodos de distribuição da demanda eventualmente vigentes. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Credenciamento, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone/whatsapp (67) 99911-4093. Manoel Eugênio Nery - Prefeito Municipal.

Camapuã/MS, 11 de agosto de 2026. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

O município de Corguinho, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto do art. 21 da Lei Fe d e r a l nº 11.947/2009 e na resolução Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, para Aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar para atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer de Corguinho/MS. Destinado a Merenda escolar das Escolas do Munícipio. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de MÍNIMO de 20 (vinte) dias, a contar de 13/08/2026 à 09/09/2026 até as 09h00min (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede à na Rua Antônio Furtado Mendonça, nº. 10, Centro - Corguinho-MS, CEP 79.460-000. O Edital e anexos, estará disponível no Site Oficial do Município www.corguinho.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected].. Telefone 67 99929-2480, no horário das 07h:00 às 13h:00 de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

EDITAL Nº 13/2026,

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo licitatório Nº 128/2026, na modalidade Pregão eletrônico N° 008/2026, Edital Nº 013/2026, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Medicamentos da farmácia Básica (RENAME) que inclui medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades básicas da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS. Código de Registro no TCE/MS(E-Sfinge):(06023C1B8C30844210B348CA3E2B9BF231AF2712). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 11/08/2026 até às 08h29min do dia 26/08/2026. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 26/08/2026. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/08/2026, na plataforma BLL.COMP R A S . CO M .

Coxim - MS, 10 de agosto de 2026. PAULA JANAINA DE LIMA. Gerente de Gestão de licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 8 0 7 6 8 2 1 D 9 D 0 C E 4 D D 3 2 BA F 2 FA 7 6 A D 0 E E F 9 9 4 6 9 1 A 7 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4x4, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado, nos termos da Proposta n° 11109.8900001/26-003, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todas as empresas interessadas no ramo de atividade pertinente ao objeto, regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos, que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 27 de agosto de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 12 de agosto de 2026. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.363/2026

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAN E N T ES CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA 00282872000125008/2025 - EMENDA 14450002 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2026; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br; RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 99/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 03/2026, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa INFRACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 63.205.463/0001-00, com estabelecimento na Rua Arnaldo Gonçalves Glagal, n° 300, Bodoquena 1 na cidade Terenos - MS, pelo valor global de R$ 1.011.220,0 (um milhão e onze mil e duzentos e vinte reais). A presente licitação tem por OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE Nº 922365/2021/MAPA/CAIXA - OP. N° 2200020210002, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL.

A homologação da presente Concorrência, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do agente de contratação em relação aos recursos.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Mundo Novo - MS, 12 de agosto de 2026. ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE Prefeita

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2026, Tipo Menor Preço Global, Destinado A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Realização da Obra de Construção de Escola Ensino Infantil Creche Proinfância Tipo 2, Conforme Termo de Compromisso nº 986047/2025 e Projeto de Engenharia Em Anexo. DATA DE ABERTURA 02 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, PELO TELEFONE (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 12 de agosto de 2026. Andressa Mendes Silva, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA

PROCESSO Nº 247/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba Torna público o julgamento no dia 24/09/2026, 9hs, pelo Portal Licitanet. Objeto: prestação de serviços de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter regular, contínuo e definitivo, estruturado sob o regime de remuneração mista (tarifa pública acrescida de subsídio tarifário institucional), em estrita conformidade com os parâmetros matemáticos do Estudo Tarifário e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 12 de agosto de 2026. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

Primeiro Termo Aditivo, Processo Licitatório 148/2025 Pregão Eletrônico 53/2025, Contrato Administrativo 14/2026. Partes Município de Alvorada de Minas e WOLFF Ambiental Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de medida compensatória decorrente de exigência do órgão ambiental competente, relacionada à intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas. Fica acrescido ao valor original do contrato a importância de R$ 117.380,25 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Alvorada de Minas, 12 de agosto de 2026. Danilio C. Ferreira, Prefeito.

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