DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

O Município torna público que fará realizar Processo nº 054/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026 - Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil visando a formação do acervo pedagógico e ao estímulo da leitura e desenvolvimento da linguagem oral e escrita, recursos Emenda Parlamentar 202529240006, Plano de Ação 09032025-2-087748, Programa 09032025-2. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 24/08/2026, às 09 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA

Dispensa Eletrônica 49/2026, Julg. Menor Preço Dispensa c/ fulcro na hipótese elencada no art. 75, inciso II, Lei 14133, c/ finalidade de selecionar propostas objetivando aquis. materiais permanentes e equip. destinados atividades da Sec. Mun. de Assistência Social. Sessão: 18/08/26, lances: 8 às 14h em www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf/Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Inf: Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, 2ª a 6ª, 9 às 17h, ou (32) 3256-1151. Em, 12/08/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Concorrência eletrônica nº 15.017/2026. Processo 92/2026. Contrato 256/2026. O município e a empresa Guedes e Serafim Engenharia e Construções Ltda., valor global: R$1.029.000,00, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção da Praça da Bíblia, localizada na rotatória da Expominas, Bairro Vila Silvéria, no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 29/04/2027. Prazo de execução: 29/01/2027. Rubens Magela da Silva Prefeito Municipal 29/07/2026

Processo 123/2026

O município torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção, execução de eventos e outros serviços correlatos, para a realização da XII Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente de Araxá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhimento das propostas 14/08/2026 a partir das 17:00 horas até 31/08/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 31/08/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Processo 109/2026

O município torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Governo e aos órgãos conveniados atendidos pela mesma e Prefeitura Municipal de Araxá. Acolhimento das propostas 14/08/2026 a partir das 17:00 horas até 31/08/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/08/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Ata de Registro de Preços - ARP 323/2025 - Pregão eletrônico nº 241/2025 - Processo SEI nº 1320.01.0110255/2025-31

O município torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços em epígrafe, para aquisição de medicamentos para fornecimento a população do SUS na Farmácia Municipal do município de Araxá/MG. CIMED Indústria S.A., valor global: R$ 11.475,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., valor global: R$ 16.245,00; Multifarma Comercio e Representações Ltda., valor global: R$ 7.755,00. Prazo de vigência: 04 de janeiro de 2027. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 - PREGÃO Nº 32/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata de Registro - do Pregão 32/2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e provável aquisição parcelada prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Bela Vista de Minas/MG. Vencedores: 53.644.726 Luana Rafaela Silva- CNPJ53.644.726/0001-23; Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda- CNPJ 11.383.230/0001-01; Avohai Eventos Ltda ME- CNPJ 08.804.604/0001-00; Cinfa Prestadora de Serviços Ltda -CNPJ 00.632.393/0001-56; Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda EPP- CNPJ 27.740.877/0001-75; Dom Comunicação Ltda-CNPJ 47.456.930/0001-18; Embacom LtdaCNPJ 47.156.456/0001-09;Grafik Serviços Graficos Ltda-CNPJ 07.193.034/0001-99; Grawando Comercial Ltda- CNPJ 25.698.473/0001-35; Norte Industria Grafica-CNPJ 18.486.182/0001-18; Paligraf Ltda-CNPJ 13.443.701/0001-47; R2MG Midia Grafica Ltda- CNPJ 41.428.778/0001-83; RB Comunicação Visual Eireli EPP-CNPJ 27.232.288/0001-86. Vigência: 12 meses. Valor Total: 444.815,60. Bela Vista de Minas, 12 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Homologação e Adjudicação da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 04/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Bela Vista de Minas conforme estabelecido em projeto executivo e demais documentos técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia Ltda - 13.525.230/0001-16. Valor total: R$ 3.195.000,00

Bela Vista de Minas, 12 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 072/2026 - P.E. 052/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIO E FOCO CIRURGICO. Sessão dia 31/08/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 073/2026 - P.E. 053/2026. Obj.: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR ES . Sessão dia 21/09/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 074/2026 - P.E. 054/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE BUCAL. Sessão dia 03/09/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 095/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 015/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de fonte interativa e equipamentos para revitalização da Praça Padre Dionísio do Município de Bom Jesus do Galho - MG. A abertura será dia 27/08/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

Edital de Licitação Processo nº 149/2026 - Concorrência nº 005/2026 - objeto - Contratação de Empresa Especializada Visando A Pavimentação Em Cbuq (Asfalto) Em Vias Publicas Dentro do Perimetro Urbano do Municipio Sendo No Trecho da Rua Capitão José Maria, Conforme Convênio de Saída Nº 1491001182/2023/SEGOV/PADEM. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 08/09/2026 às 09:00h, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregaoeletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr. com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@ brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS torna público o Edital de Licitação referente ao PL nº 148/26 - Pregão Eletrônico 62/26. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME CONVÊNIO Nº 1261002285/2026, Abertura: 31/08/2026 às 09:00h, através do sistema ComprasBR, no site eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição no site da Prefeitura Municipal de Brazópolis (www.brazopolis. mg.gov.br) e em https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Esclarecimentos através da plataforma ComprasBR, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35 3641-1373 / 98421-9093 (WhatsApp).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

Tipo Menor Preço Empreitada Global. Obj: Contr. empresa especializ. execução de obra pública de engenharia p/ construção de um galpão/barracão estruturado c/ muro de arrimo, destinado a servir como abrigo físico (guarda) e infraestrutura de suporte operacional (manutenção) p/ frota de veículos leves, pesados e maquinários especiais da Sec. Mun. de Transporte do Mun. de Cachoeira Dourada, c/ os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas FísicoFinanceiro e demais documentos dos autos. Regem a Licitação, Lei Fed. 14133/21, Lei Compl. 123/06, c/ alterações promovidas pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações aplicáveis. Sessão: 27/08/26, 9h em: (www.licitanet.com.br). Poderão participar pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, conf. condições do Edital. Edital: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, [email protected]

LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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