DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE: https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 018/2026. Objetivando O "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Motoristas e Operadores, Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Cachoeira de Pajeú - Mg".

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 14/08/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 01/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 01/09/2026.

O edital poderá ser obtido no site: https://www.licitardigital.com.br e através do site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00. Patrícia Pinheiro, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Cachoeira De Pajeú - MG, 12 de agosto de 2026 PATRÍCIA PINHEIRO Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

PROCESSO 0015343/2026 Processo licitatório nº 0015343/2026, Concorrência Pública nº 04/2026 O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0015343/2026, concorrência nº 04/2026 objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de ampliação da escola Iaponiria de Oliveira Faria, localizada na rua Belo Horizonte n 139, bairro São Vicente no Município de Campina Verde/MG, para construção de 02 novas salas de aula resolução CIF/SEB/MEC n 23 de 17 de março de 2026, de acordo projetos, memorial descritivo , planilha orçamentária, cronograma, físico financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos. Contratada: MG Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 27.752.797/0001-30 - com sede na av 19 n 1191 - Bairro Sinhô Teixeira na cidade de Campina Verde/MG. Valor Global da contratação: R$ 437.131,13 ( quatrocentos e trinta e sete mil cento e trinta e um reais e treze centavos )

Campina Verde/MG, 12 de agosto de 2026. ALAN BORGES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo nº 051/2026. Objeto: Aquisição de bens permanentes e equipamentos de infraestrutura destinados à realização de eventos culturais promovidos pelo Município de Campo Azul/MG, conforme Termo de Convênio nº 1271003017/2026. Abertura: 25/08/2026, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e- mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 035/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 92/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pintura do refeitório, reforma dos banheiros e alvenaria de fechamento (oitão) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Lucila Gibram Cambraia, no município de Campo Belo - MG - EMENDA IMPOSITIVA. Abertura: 01/09/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/08/2026 no site: www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www. comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG torna a público a prorrogação de abertura por retificação do Processo Administrativo nº 110/2026, Concorrência nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de restauração do Prédio da Antiga Estação Ferroviária, Centro Cultural Municipal e sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 31/08/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 37471286.

Caparaó/MG, 11 de agosto de 2026 LIA DÉBORA CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2026

Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Aquisição de mini carregadeira nova, destinada à execução de serviços de manutenção, limpeza, carregamento, movimentação de materiais e demais atividades de interesse da Administração Pública, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Convênio SPOA/MAPA no 994348/2026.". Abertura das propostas às 09h00min do dia 27 de agosto de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001.

Capetinga-MG, 12 de agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ

Processo Licitatório 64/26 Obj: RP p/ aquis. veículos automotores, zero quilômetro, p/ atender demandas do Município. Abertura: 25/08/26, 8h

Processo Licitatório 65/26 Obj: RP p/ aquis materiais didáticos e pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Mun. de Ensino de Caraí. Abertura: 25/08/26, 10h

ROSILANE P. DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL Nº. 165/2026 Pregão Eletrônico Nº. 27/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante o exercício de 2026. Empresas detentoras das Atas: Confiança Distribuidora Ltda., no valor de R$ 2.033,70; Mercearia Campos e Rabelo Ltda., no valor de R$ 66,00; e Supermercado Cajuru Ltda., no valor de R$ 4.743,48. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 11/08/202 Samara Sanglard Calçado Reis Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2026, tipo menor preço por item. Objetivando O Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais de Papelaria, Expediente, Tecidos, Materiais Pedagógicos, Brinquedos e Materiais Esportivos, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Catuti - Mg. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2026 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected].

Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal.

Catuti/MG, 12 de agosto de 2026 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 047/2026

PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA/MG, torna publica a ADJUDICAÇÃO ao PL nº 047/2026 - Concorrência nº 0005/2026. Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando A Construção de Unidades Habitacionais, No Município de Chapada Gaúcha - Termo de Compromisso nº 993074/2025/Mcidades/Caixa Operação nº 1103719-52 - Programa: Moradia Digna. 29/06/2026, CONSTRUTORA PILLARES DE JANUARIA LTDA - 15.599.325/0001-00, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha - MG, 12 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL Nº 047/2026

PREF. MUN. DE CHAP.GAUCHA/MG, torna publica a HOMOLOGAÇAO ao PL nº 047/2026 - Concorrência nº 0005/2026. Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando A Construção de Unidades Habitacionais, No Município de Chapada Gaúcha - Termo de Compromisso nº 993074/2025/Mcidades/Caixa Operação nº 1103719-52 - Programa: Moradia Digna. 29/06/2026, CONSTRUTORA PILLARES DE JANUARIA LTDA - 15.599.325/0001-00, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL Nº 046/2026

PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA/MG, torna publica a HOMOLOGAÇAO ao PL nº 046/2026 - Concorrência nº 0004/2026. Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando A Construção de Arquibancada Para Modernização do Estádio Municipal Paulo Henrique Corradini, No Município de Chapada Gaúcha - nº Operação: 1104486-02 - nº Tgov: 983077/2025. 29/06/2026, KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 48.667.879/0001-56, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha - MG, 12 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

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