DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL nº 046/2026

PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA/MG, torna publica a ADJUDICAÇÃO ao PL nº 046/2026, Concorrência nº 0004/2026. Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando A Construção de Arquibancada Para Modernização do Estádio Municipal Paulo Henrique Corradini, No Município de Chapada Gaúcha - nº Operação: 1104486-02 - nº Tgov: 983077/2025. 29/06/2026, KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 48.667.879/0001-56, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Pregão Eletrônico n.º 035/2026 - Registro de Preços n.º 014/2026 - Processo de Compra n.º 092/2026 - Processo Licitatório n.º 085/2026 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA - 46.797.348/0001-52, ao valor global de R$ 40.040,00, JP CIRURGICA LTDA - 23.688.733/0001-66, ao valor global de R$ 307.190,78 e ADVAGEN BIOTECH LTDA - 22.565.307/0002-53, ao valor global de R$ 166.050,00. Coronel Fabriciano, 10 de agosto de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

AVISO ADESÃO ADESÃO Nº. 015/2026 PL 095/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 015/2026 PL 095/2026 JUNTO A ATA 017/2026 do PE 024/2026. ÓRGÃO GERENC: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Obj: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores Novos, ZeroQuilômetro (Ano/Modelo 2026/2026), Tipo Hatch Compacto, 4 Portas, Motorização 1.0 Flex, Na Cor Branca, Modelo Volkswagen Polo Track, Destinados Ao Fortalecimento da Frota Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Chapada Gaúcha - MG.

Detentora: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS, CNPJ: 01.104.751/0001-10, R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais.).

12/08/2026, Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rod. Pereira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

• Objeto: Execução de obra de restauração do casarão do museu da imagem e memória, abrangendo os serviços detalhados, a saber: serviços preliminares; demolição e remoção; arquitetura; adequação de acessibilidade; luminotécnico, cabeamento estruturado estrutura de concreto; instalações hidrossanitárias; sistema de prevenção e combate a incêndio; climatização; segurança eletrônica, paisagismo, sonorização, museografia e contenção, conforme informações devidamente contidas nos projetos executivos e orçamento referencial anexos. Recebimento das propostas: a partir de 13/08/2026. O início da sessão será às 09h do dia, 06/10/2026. Informações pelo telefone: (031) 3732-0458, e- mail: [email protected] ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

A Agente de Contratação do Município de Congonhas - MG, nomeado pela Portaria nº PMC/ 583/2026, no uso de suas atribuições resolve pela retificação, do edital, referente a Concorrência Eletrônica supracitada. Alterando a redação do edital. Desta forma, onde se lê: "ENGENHEIRO E/OU ARQUITETO", leia-se: "ENGENHEIRO E A R Q U I T E T O. . . " .

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL

Processo Licitatório: nº 089/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Contrato: nº 122/2025 3º Termo Aditivo Alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 122/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à adequação técnica do projeto mediante a inclusão de serviços complementares indispensáveis à perfeita execução da obra de revitalização do Parque de Exposições Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo, conforme justificativa técnica e planilha orçamentária integrante do processo administrativo. Valor do Aditivo: R$ 67.627,14 (sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Município de Coqueiral/MG. Contratada: Edificações Baldoni Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.533.896/0001-01. Coqueiral/MG, 4 de agosto de 2026. Renato Oliveira Marques Prefeito Municipal Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso Gestora da Contratação e Requisitante

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI

Comunica que realizará o Concorrência Eletrônica nº 01/2026, com o objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em vias pavimentadas com blocos sextavados de concreto localizadas em áreas urbanas e rurais do Município de Coroaci/MG. A sessão pública de propostas ocorrerá no dia 28/08/2026, às 09h00min, por meio da plataforma www.licitardigital.com.br. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP: 39.710-000. Tel.: (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail [email protected], com

PREGÃO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE COROACI/MG, torna público, para os devidos fins, formalização do Contrato nº 043/2026, decorrente do Pregão nº 011/2026. Contratada: SILVANIO PEREIRA DE ARAUJO - CNPJ nº 21.518.606/0001-93, valor do contrato R$ 172.672,00 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais). Contrato nº 044/2026, decorrente do Pregão nº 011/2026. Contratada: COOPER AT I V A DE TRABALHO E TRANSPORTES UNIÃO - CNPJ nº 08.867.953/0001-63, valor do contrato R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais). Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar (veículo, motorista, combustível e manutenção), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Coroaci/MG. Roney Alves de Brito -Prefeito Municipal

Processo de Compra n.º 092/2026 - Processo Licitatório n.º 085/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para execução de exames diagnósticos de microbiologia clínica, incluindo meios de cultura, discos de antibiograma, sistemas de identificação e reagentes, em atendimento às demandas operacionais do Laboratório de Análise Clínicas da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes JP CIRURGICA LTDA - 23.688.733/0001-66, referenteaoslotes02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,15,16,18, 19,20,22,24,25,26,27,28,29, 30,31,32,33,34, 35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46, 47,48,49,51,52,53,54,57,59,60,64,68,69,71,72,73,74,75,76 e 77, DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA - 46.797.348/0001-52, referente aos lotes 56,65,66 e 67 e ADVAGEN BIOTECH LTDA - 22.565.307/0002-53, referente aos lotes 50,58,61 e 63.

Coronel Fabriciano, 10 de agosto de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 0109/2026, PROCESSO DE LICITAÇÃO 036/2026, Pregão eletrônico 016/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, ZERO KM, FIRMADO COM A EMPRESA:

GTL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.720.082/0001-70. Vigência: 13/08/2026 a 31/12/2026.

Dotação Orçamentária: 02.026.000.10.301.1030.1047.44905200 - Ficha 166 Fonte 2621. Equipamento e Material Permanente. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Homologação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, Zero Km, Com A Empresa: Gtl Comércio de Veículos Epp, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.720.082/0001-70. 12 de Agosto de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS

Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 031 / 2026, Referente a Concorrência Eletrônica n.º 008/2026. Firmado com a empresa GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTACAO LTDA, cujo o objeto é Execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de pavimentação em blocos intertravados de concreto na Serra do Barbosa (Trechos 01 e 02), localizada no Córrego da Esmeralda, Zona Rural do Município de Entre Folhas/MG, no valor global de R$ 163.562,27. Prazo de Execução 12 Meses. Entre Folhas - MG. 12 / 8 / 2026. MARCOS ANTONIO MARQUES - Prefeito Municipal de Entre Folhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório n.º 066/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2026, Edital de Licitação n.º 035/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de playgrounds infantis destinados às praças públicas do Município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 27 de agosto de 2026, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2026 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse Nº 1104494-65/984527/2025/Mcidades/caixa. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudico e homologo o objeto em favor da empresa: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64, no valor global de R$ 405.143,67 (quatrocentos e cinco mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 12 de agosto de 2026. HÉRICA ALVARENGA Prefeita

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