DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2026 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, Torna Público: Processo Administrativo nº 047/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, e de válvulas reguladoras, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de frei lagonegro/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Início dos recebimentos das propostas dia 13/08/2026 às 08h00. Término do recebimento das propostas dia 26/08/2026 às 08h50 e início da sessão de lances 09h00 do dia 26/08/2026. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://licitar.digital, no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 12/08/2026. Bruno Dias Gomes - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

Processo nº 161/2026

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego dos Gomes, localizado na zona rural, município de Iapu/MG, nos termos da Transferência Especial Individual da União e com a utilização do Recurso RENOVA Desastre Mariana, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/08/2026 até às 08h50min do dia 27/08/2026. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h10min dia 27/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº: 011/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, Torna Público o Processo Administrativo nº 048/2026 - Inexigibilidade nº 018/2026 - Credenciamento nº 011/2026. OBJETO: credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de arbitragem esportiva, incluindo equipes de arbitragem para futebol de campo e futsal, e de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de locução esportiva, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo de frei lagonegro/MG, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Início do Credenciamento: às 08h00 do dia 13/08/2026. Final do Credenciamento: às 16h00 do dia 18/12/2026. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://licitar.digital, no site www.freilagonegro.mg.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 12/08/2026. Jakeliny Fernandes Leal, Presidente Da Comissão De Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para a prestação contínua de serviço de comunicação multimídia (scm), por meio de link dedicado de acesso à internet, com conectividade em banda larga e transmissão de dados por fibra óptica, incluindo instalação, configuração, ativação, manutenção e suporte técnico, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Prefeitura Municipal de Frutal. Credenciamento Eletrônico n° 04/2026. Acordo de Cooperação n° 01/2026. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo Licitatório n° 192/2026. Credenciamento Eletrônico n° 04/2026. Administração Pública Municipal: MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG. Organização da Sociedade Civil (OSC): ROTARY CLUB DE FRUTAL SUL. Objeto: Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, para a consecução de projeto cultural e de desenvolvimento econômico consistente na coordenação, organização, produção, gestão, captação de recursos, exploração comercial e execução do evento denominado "Frutal Rodeo Music 2026". Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 13.019/2014. Prazo de Vigência: Será por de 180 dias contados da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014. Data de Assinatura: 03/08/2026. Frutal/MG, 10 de agosto de 2026 Frutal, 10/08/2026. Marciel de Paula Souza Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 093/2026, Pregão Eletrônico nº 054/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanema/MG. Abertura dia 27/08/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Ipanema-MG, 12 de agosto de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 096/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de estrada rural do Córrego do Goiás, conforme Plano de Trabalho (SIGCON) Nº 004380/2026. Abertura dia 26/08/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Ipanema-MG, 12 de agosto de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

Pregão 1664/2026 - PE 90027/2026 - PA 8538/2026 - RP 015/2026

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento FILME RADIOGRÁFICO DIGITAL PARA MAMOGRAFIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 27/08/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO COMPRASGOV 966/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - PA 15577/2026

Comunicamos aos interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico para Contratação de serviços de transporte de pacientes mediante locação de veículos com motorista, sob o regime de franquia mensal por veículo, destinados ao atendimento das demandas de Transporte Fora do Domicílio (TFD), nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, constante no Edital publicado no D.O.U. do dia 24/07/2026, foi alterada.

Onde era: Data: 12/08/2026 às 13:00 horas. Passa a ser:

Nova Data: 01/09/2026 às 13:00 horas.

Aviso de Licitação - Pregão 13/2026 - O Município de Goianá, torna público os Contratos 109/2026 Elite Comercio de Maquinas e Veiculos LTDA no valor de R$ 197.800,00; 110/2026 TERRAMAQ Máquinas e Implementos Agrícolas EIRELI no valor de R$ 36.598,00; 111/2026 5A Maquinas LTDA no valor de R$ 126.500,00; 112/2026 GTL Comercio de Veiculos no valor de R$ 690.400,00 objetivando Aquisição de veículo. Vigência: 31 de janeiro de 2026 - Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO COM IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Pregão Nº 04/2026 correspondente ao número de identificação atribuído pelo sistema eletrônico, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Aquisição de materiais de consumo, reagentes, insumos, meios de cultura, testes e demais materiais necessários à execução de atividades laboratoriais e ao funcionamento do Banco de Leite, destinados ao HMGV, DAS e DVS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes, estando a licitação cadastrada internamente com identificador contratação Pregão nº 30/2026 - PAC 114/2026. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 25 de agosto de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 25 de agosto de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 7 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/comprasnet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Itabirito/MG, 11 de agosto de 2026 CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

PA137/2025 - RP35/2025

Face memorando nº117/26, onde ficou cancelada a ata de RP223/25, cuja empresa Murilo Lopes da Silva - ME recusou em proceder com a entrega dos produtos registrados agindo em desconformidade com as exigências do ato convocatório e, diante da manifestação das Secretarias Ordenadoras, onde determinaram o prosseguimento do certame, conforme regras editalícias, com a convocação dos licitantes remanescentes para os itens 01 e 04 à 11. Vencedor: Solar Ray Solucoes Em Energia Ltda. Valor:R$96.313,40 Vencedor: Dedetizadora Itabirito Ltda Valor:R$115.890,95. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA Secretária Municipal de Educação

ADESÃO 83/2026 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 5327/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções e drenagens técnicas associadas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo nº 051/2025, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura do Município de Itabirito/MG. Nos termos da Lei 14.133/2021, fica apostilado ao referido contrato, alteração da numeração por erro material, conforme especificado abaixo: ONDE SE LÊ: Contrato 065/2026 - Processo Administrativo/Digital Nº 5327/2026 - Adesão Nº 083/2026. PASSA-SE A LER: Contrato 083/2026 - Processo Administrativo/Digital Nº 5327/2026 - ADESÃO Nº 083/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300253