DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PA126/2025 - RP022/2025

Face memorando nº5093/26, onde ficou cancelada a ata de RP348/25, cuja empresa David Brener recusou em proceder com a entrega dos produtos registrados agindo em desconformidade com as exigências do ato convocatório e, diante da manifestação das Secretarias Ordenadoras, onde determinaram o prosseguimento do certame, conforme regras editalícias, com a convocação dos licitantes remanescentes para os itens 36, 67, 68 e 102, após reabertura da sessão o pregoeiro declarou os referidos itens frustrados. Os Secretários Municipais de Educação, Administração, Saúde e Patrimônio, Cultura e Turismo ratificaram a decisão do pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato Adm nº145/2025. Partes: Município de Itamarati de Minas/MG e a empresa Minas Florestais e Construções LTDA. Origem: Processo Licitatório nº96/2025 - Concorrência Eletrônica nº1/2025. Objeto do Contrato: Execução da obra de revitalização da Praça Astolfo da Silva Tavares. Objeto do Aditivo: Prorrogação concomitante do prazo de vigência e do prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, fixando o período de ambos de 16/08/2026 a 16/10/2026, com o objetivo de compatibilizar o cronograma com as intercorrências técnicas de remanejamento do poste de energia e readequação do paisagismo, garantindo a conclusão da obra. Fundamentação Legal: Art. 111 e Art. 115, § 5º, da Lei Federal nº14.133/2021.Dotação Orçamentária: 15.452.0012.1007/0000 - Ficha: 576.Signatários: Cesio Júnior Alves Ladeira (Prefeito Municipal) pelo Contratante, e Gabriel Carvalho Chein pela Contratada. Itamarati de Minas/MG, 12/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Processo Licitatório Nº 68/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km com recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 10.088/25, nº 11.042/26 e Proposta nº.11290560000125003/2025 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 27/08/2026

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 27/08/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 12 de Agosto de 2026. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 069/2026

Pregão Eletrônico nº 021/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de registrador eletrônico de ponto (REP), com tecnologia de reconhecimento facial, incluindo instalação, configuração, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de software de gerenciamento de ponto.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 31/08/2026

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 31/08/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

Concorrência 03/2026, Processo Licitatório 22/2026 Obj: Cont. empresa sob regime de execução Empreitada Global, p/ execução obras de pavimentação em pré-moldado de concreto (bloquete sextavado) nas Ruas Jacarandá, Angico, Flor do Campo, Braúnas, Roraima, Hortências, Palmeira Imperial, São José, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3, Av. Maranhão, perímetro urbano, Mun. Jequitinhonha, c/ fornec. total equipam, materiais e mão-de-obra, conf. planilhas e projetos anexos. Empresa: Ferreira Construtora e Terraplanagem Ltda, 46.656.194/0001-89. Vig. Contrato 95/26: 12/08/26 a 12/04/27. R$ 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais). Dot: 15.451.2012.3030 4.4.90.51.00. Nilo B. Souto, Prefeito

Obj: Cont. empresa sob regime execução Empreitada Global, p/ execução obras de pavimentação em pré-moldado de concreto (bloquete sextavado) nas Ruas Jacarandá, Angico, Flor do Campo, Braúnas, Roraima, Hortências, Palmeira Imperial, São José, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3, Avenida Maranhão, perímetro urbano do Mun. Jequitinhonha, c/ fornec. total de equipam., materiais e mão-de-obra, em confom. c/ planilhas e projetos anexos, ref. ao Proc. Licit. 22/26, cuja sessão habilitação e abertura propostas ocorreram dia 13/04/26, 9h. Após abertura, análise e julgam., sagrou-se vencedora a empresa: Ferreira Construtora e Terraplanagem Ltda, 46.656.194/0001-89, valor global R$ 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais)

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

Abertura dia 01/09/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, destinados à manutenção da frota de máquinas pesadas e equipamentos similares pertencentes à frota da secretaria de obras do Município de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou telefone (38)3361-1900, das 08h às 11h e 13h às 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encosta no Morro do Cristo. - DAT A : 10.09.2026 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php, e no Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.08.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

PROCESSO LICITATÓRIO 64/26 Obj: RP p/ aquisição de materiais, peças, ferramentas e equipamentos diversos, bem como contratação de serviços de perfuração e manutenção de poços, destinados ao atendimento das demandas do Mun. de Ladainha. Abertura: 27/08/26 às 09h. Local: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2025 (UNILATERAL) Concorrência nº 01/2025 - Processo Licitatório nº 54/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual de 1,5722%, correspondendo ao valor de R$37.317,53 (trinta e sete mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 104/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 26/05/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Rogério Junqueira Villela Baptista - Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

Prefeitura Municipal de Lontra - Mg, - Processo Licitatório nº 084/2026 - Concorrência Eletrônicaº 003/2026 - contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de pavimentação asfáltica em cbuq, na estrada rural - trecho novo horizonte a umbuzeiro, no município de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 14/08/2026 ás 09h00 min ao dia 02/09/2026 ás 09h00 min, Fase de lances dia 02/09/2026 ás 09h01min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Prefeitura Municipal de Lontra - mg, Processo Licitatório nº 085/2026 - Dispensa Eletrônica nº010/2026 - Prestação de serviços de dosimetria de radiações ionizantes com fornecimento mensal de dosímetros para garantir a segurança e a proteção da saúde dos trabalhadores expostos à radiação, no centro de saúde de lontra- mg, Recebimento de propostas do dia 14/08/2026 ás 08h00 min ao dia 19/08/2026 ás 08h00 min, Fase de lances dia 19/08/2026 dás 08h01min ás 14h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. Wesley Alves de Souza - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Lontra - Mg, - Processo Licitatório nº 083/2026 - Concorrência Eletrônicaº 002/2026 - contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de pavimentação asfáltica em cbuq, na avenida montes claros, no município de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 13/08/2026 ás 09h00 min ao dia 28/08/2026 ás 09h00 min, Fase de lances dia 28/08/2026 ás 09h01min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito

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