DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório nº 113/2026 - Modalidade: Concorrência nº 008/2026 - Extrato de Retificação - Onde se lê: Processo Licitatório nº 139/2026 - Modalidade: Concorrência nº 008/2026 - Leia-se: Processo Licitatório nº 113/2026 - Modalidade: Concorrência nº 008/2026 - Publicação do dia 10/08/2026 - Seção 3 - Página 178 Edmar Pinto de Carvalho Oficial de Administração Ouro Fino MG, em 11/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PROC. ADM. Nº147/2026 - Realizará contratação de empresa especializada para execução de travessia em aduelas na estrada principal da Região do Vira, localizada na zona rural do Município de Passos/MG.

A contratação será realizada com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio de Concorrência Eletrônica, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 22/09/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

Dispensa 008/2026, PL 39/2026 Obj: Pessoa jurídica p/ prestação serviços locação de sonorização móvel, compreendendo trio elétrico, mini trio elétrico e paredão de som p/ eventos culturais e ou esportivos promovidos pela Sec Mun Cultura Esporte Lazer e Turismo Data 19/08/26, 8h Inf/aviso pavao.mg.gov.br Em 12/08/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho social(PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo reservatório de amortecimento de cheias e dispositivos de drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Repasses - NOVO PAC, em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, incluindo o fornecimento de equipe técnica, equipamentos, materiais e demais recursos necessário à realização das atividades. Conforme condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Empresa vencedora e contratada: CLAUDIA LEOCADIO ESG CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 65.777.792/0001-50. Contrato n° 167/26, Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adjudicado e homologado em: 10/8/2026. Ass.: 10/8//2026. Vigência: 10/8//2026 a 9/8/2027.

LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Agente de Contratação

PL n ° 83/2023 - PE n° 42/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: WARLEM R. SOA R ES ME - CNPJ 24.080.747/0001-65. Contrato n° 202/2024. 2° TA. Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. Ass.: 17/7/26. Vig.: 17/7/26 a 23/11/26.

PL n ° 65/2022 - Inexigibilidade n° 13/2022 OBJETO: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, nas áreas de sistemas de informação e infraestrutura tecnológica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: ALVES E OLIVEIRA LTDA-ME - CNPJ nº. 13.769.820/0001-94. Contrato n° 135/2024; 2° TA . Prorrogação de vigência contratual. Ass.: 3/7/26. Vig.: 22/7/26 a 23/7/27

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 072-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 072-SMAGP/2026 referente ao fornecimento de lâmpadas de led e cabos elétricos destinados à manutenção das instalações elétricas e dos sistemas de iluminação dos prédios públicos municipais - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos, impugnações ou qualquer tipo de contato ou solicitação deverão ser feitos exclusivamente na própria plataforma de disputa.

Poços de Caldas-MG, 12 de agosto de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 010/2026, a ARP Nº 006/2025, do Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de AUGUSTO DE LIMA-MG, CNPJ: 7.694.845/0001-27. Cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação, de serviços de organização e realização de rodeios, vaquejadas e similares, com fornecimento de toda estrutura, equipe de profissionais para a sua realização. Contratada: CIA. J.E. RODEIO DO BRASIL-JUNYO ESTRADA LTDA, CNPJ: 12.878.223/0001-35 Riacho dos Machados-MG, 12 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Riacho dos Machados/Mg, Torna Público A Adjudicação e Homologação, Referente A Adesão A Ata de Registro de Preços N° 035/2025, Processo Administrativo N.º 024/2025, Pregão Eletrônico N.º 015/2025 do Orgão Gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, Cnpj: 12.333.051/0001-14. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Para Atendimento dos Municípios Integrantes do Consórcio União da Serra Geral.

Empresa: Officium Comercio e Representação Ltda, Cnpj: 41.469.950/0002-28

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 0186-2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, com fornecimento de equipamentos, ligações de longa distância nacional e ligações do tipo DDG (Discagem Direta Gratuita), destinado ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG.Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 11/08/2026 às 11 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:27/08/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Sheila de Souza RangelSecretária Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03/08/2026, Pág. 214. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 124/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026 - aquisição de veículos para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG com recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais - Resolução SES/MG Nº 10.797, de 05 de Dezembro de 2025 , resolução Nº 11.028, de 16 de Abril de 2026 e recursos oriundos da Secretaria de Estado de Educação - Convênio de Saída Nº: 1261002340/2025/SEE e Convênio de Saída Nº 1261000540/2026/SEE, conforme especificado no edital. Onde se lê dia 14/08/2026 às 09:00 horas, leia-se 27/08/2026 às 09:00 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefone: (38) 3724-1239.- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

Contrato nº 045/2026. Processo nº 063/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Execução de obra de implantação do projeto de prevenção e combate a incêndio em Escolas Municipais de Rio Novo, M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18, valor total de R$ 268.690,58. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 137/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2026, objetivando a contratação de empresa para confecção de uniformes para a Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 28/08/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 138/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas e portão. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/08/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

Processo de Licitação nº 206/2026, Concorrência 005/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a realização de calçamento em pavimento de alvenaria poliedrica conforme projetos e planilhas em atendimento ao convênio de saída 1301002807/2026/SEINFRA, convênio de saídaque entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de Estado e infraestrutura, mobilidade e parcerias e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado. Fornecedor: Construtora Reis & Reis de Abaete Ltda, valor total do contrato: R$ 636.472,44 (Seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 11/08/2026 a 10/02/2027. Informações 999575102

Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 11/08/2026.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 121/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 26 de Agosto de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de LEITE INTEGRAL UHT para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

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