DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 122/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2026, Registro de Preços N.º 054/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Agosto de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de laboratório para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, na forma descrita nos quadros de especificações dos produtos, para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 130/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2026, Registro de Preços N.º 059/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Agosto de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2025 Processo Licitatório nº 072/2025, Pregão Eletrônico RP nº 025/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 16.685.196/0001-35. Objeto do aditivo: Renovação Contratual do prazo de vigência e valor da Aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato, com o fornecimento parcelado e continuado, para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória - MG. Valor: R$ 265.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA

Extrato de Termo de Adjudicação. Veículos. Processo nº 79/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico (14.133/21). Nº da modalidade: 14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados às Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Adjudicatários: Agra Motors Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ: 04.087.116/0001-60. Item: 02. Valor: R$ 570.000,00. Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - CNPJ: 03.093.776/0011-63. Itens: 01 e 03. Valor: R$ 1.113.533,20. Valor total adjudicado: R$ 1.683.533,20.

Extrato de Termo de Homologação - Veículos. Processo nº 79/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico (14.133/21). Nº da modalidade: 14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados às Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Homologação: Marco Aurélio Raminho, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Processo Licitatório em favor dos seguintes licitantes: Agra Motors Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ: 04.087.116/0001-60. Item: 02. Valor: R$ 570.000,00. Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - CNPJ: 03.093.776/0011-63. Itens: 01 e 03. Valor: R$ 1.113.533,20. Valor total homologado: R$ 1.683.533,20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0033/2026 - Concorrência nº 02/2026 - Contrato nº 087/2026. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG. Contratada: CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, CNPJ nº 52.039.156/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco de concreto sextavado no Morro do Buge e Morro do Pereira - Córrego São Domingos, em São Domingos das Dores/MG, conforme Indicação Parlamentar nº 202514080015, Programa nº 09032025 e Plano de Ação nº 09032025080544. Acréscimo: R$ 64.291,02 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e dois centavos), correspondente a 17,60% do valor inicial do contrato. Valor global atualizado: R$ 429.541,27 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Fundamentação Legal: arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 30/07/2026. Suely Pereira de Souza - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 59/2026

MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 59/2026, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 14/2026, MENOR PREÇO POR ITEM. CUJO OBJETO É A Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares Destinados ao Atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de São Félix De Minas/Mg, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência, Visando à Execução do Convênio de Saída Nº 1261002283/2026/SEE. A ABERTURA SERÁ DIA 26/08/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 11/08/2026 à 26/08/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo [email protected] com Silvison Cabral da Silva - Agente de Contratação. Publicado no jornal Diário Oficial a União, no dia 11 de agosto de 2026, Seção 3, Pág. 178. ONDE-SE LÊ: Processo de Administrativo de Contratação Nº 58/2026, LEIA-SE: Processo de Administrativo de Contratação Nº 59/2026.

São Félix de Minas/MG, 11 de agosto de 2026. SILVISON CABRAL DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 13/2026 e Pregão Eletrônico nº 11/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, para aquisição de veículos. A adesão contempla os itens 04 e 15, sendo 02 (dois) caminhões com báscula de 6 m³ e 02 (dois) caminhões com tanque pipa de 12.000 litros, respectivamente, tendo como fornecedora a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02.

O valor global da adesão é de R$ 2.368.315,78 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e oito centavos).

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 067/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 091/2025 e Pregão Eletrônico nº 032/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de caminhão. A adesão contempla o Item 26, correspondente a 01 (um) caminhão 4x2 Toco com tanque de sucção a vácuo/hidrojato de 10.000 litros, marca IVECO, modelo TECTOR 17-210 com tanque de sucção/hidrojato de 10.000 litros, tendo como fornecedora a empresa DEVA VE Í C U LO S LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. O valor global da adesão é de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).

São Joaquim de Bicas/MG, 12 de agosto de 2026. JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 16/2026 - Processo Licitatório 049/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de carnes e derivados de origem animal congelados e embutidos para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o atendimento ao ensino em Tempo Integral, CEMEIs e ao Projeto Educarte, destinados também ao preparo das refeições oferecidas aos usuários acolhidos no Lar das Crianças, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 28/08/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 15/2026 - Processo Licitatório 048/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Administração, Obras, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e demais e suas unidades, em - São José da Lapa - MG, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 01/09/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 017/2026 - Processo Licitatório 050/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas e CEMEIs municipais, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pinheirinho, conforme o Convênio nº 1261000027/2026 de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 28/08/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026.

Objeto: "Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos destinados à melhoria da infraestrutura das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de São Pedro dos Ferros, através da emenda parlamentar nº 38100005/2019, Termos de Compromisso PAR nº 202002437-5, 202002439-5 e 202002438-5." O recebimento das propostas terá início em 11/08/2026, às 08h00min, encerrando-se em 24/08/2026, às 08h30min, com abertura do certame às 09h00min. A licitação será realizada por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, www.saopedrodosferros.mg.gov.br, e na plataforma https://licitar.digital/. A data limite para impugnação é 18/08/2026, até às 23h59min.

São Pedro dos Ferros/MG, 10 de agosto de 2026. DANILO CALDARELE DIAS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300257