DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026.

Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, uniformes e EPIs para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de São Pedro dos Ferros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recurso Federal, conforme Portaria GM/MS nº 6.824, de 3 de abril de 2025. Critério de julgamento: menor valor por lote. Data e horário para recebimento das propostas: início em 10/08/2026, às 15h00min; data limite: 24/08/2026, às 13h00min; abertura do certame: 24/08/2026, às 13h00min. Local: plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/. Data limite para impugnação: 19/08/2026, até às 23h59min. Edital disponível na íntegra no Portal Eletrônico Oficial do Município: www.saopedrodosferros.mg.gov.br. Informações: Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro, São Pedro dos Ferros/MG, CEP 35.360-000, telefone 0800 580 3599, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Adesão 009/2026. Extrato dos Contratos. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e material permanente para unidade básica de saúde conforme plano de trabalho nº12824631000125002-2025 e os demais departamentos. Contratados: ENOQUE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 16.677.622/0001-99, com sede à Quadra SHIN QL 1 Conjunto 7, S/N, Setor de Habitações Individuais Norte, Brasília/DF, pelo valor global de R$ 8.245,00 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 55.935.697/0001-84, com sede à Rua 1130, 365, Set Marista, Goiânia/GO, pelo valor global de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); GUSTAVO DE PAULA SILVA, inscrita no CNPJ de nº 39.906.139/0001-34, com sede à Rua Manoel Justino, 106, Centro, Dores de Campos/MG, pelo valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); HM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.240.500/0001-12, com sede à Rua José David Nasser, 25, Francisco Bernardino, Juiz de Fora/MG, pelo valor global de R$ 3.100,20 (três mil e cem reais e vinte centavos); JULIANA FERREIRA DA SILVA LIBERATO, inscrita no CNPJ de nº 36.975.874/0001-01, com sede à Rua Saloá, 506, São Gabriel, Belo Horizonte/MG, pelo valor global de R$ 8.626,80 (oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ de nº 54.043,075/0001-89, com sede à Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, 178, Vila José Bonifácio, Araraquara/SP, pelo valor global de R$ R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais); MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS 57174075649, inscrita no CNPJ de nº 43.187.819/0001-12, com sede à Rua Domingo Martins, 341, Centro, São José do Calçado/ES, pelo valor global de R$ 2.058,75 (dois mil e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ de nº 28.584.157/0003-92, com sede à Rodovia Governador Mário Covas, Km 280, Padre Mathias, Cariacica/ES, pelo valor global de R$ 6.959,92 (seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.138.217/0001-87, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 33, Centro, Rio Novo/MG, pelo valor global de R$ 1.510,00 (um mil quinhentos e dez reais); ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.053.659/0001-47, com sede à Avenida Paulo de Oliveira e Silva, 1341, Jardim São Marco, São José do Rio Preto/SP, pelo valor global de R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais) e SENSUS X TECNO LO G I A S.A, inscrita no CNPJ de nº 05.633.697/0004-02, com sede à Rodovia Governador Mario Covas, S/N, Jacuhy, Serra/ES, pelo valor global de R$ 86.732,00 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais).Jaciana Carla Jardim Miranda Agente de Contratação Sem Peixe, 12 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPR ES A : CAMPOS SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.134.677/0001-22 -Cujo Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 12 de agosto de 2026. Irinez Rosa Santos Agente de Contratação - Suplente

CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: IRENE CECILIA DE ALMEIDA LOPES 11731879601- CNPJ: 46.972.370/0001-91ITENS:09,10. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 12 de Agosto de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026-CREDENCIAMENTO 006/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: WELSON OLEGARIO DE SOUZA 06829388660- CNPJ:33.659.759/0001-30- ITENS:01. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 12 de agosto de 2026.Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: CAMPOS SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.134.677/0001-22- ITENS: 021 e 022 Cujo objeto é o contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviços quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 12 de agosto de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 033/2026CREDENCIAMENTO 004/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: E.S.L & EMPREENDIMENTOS LIMITADA - CNPJ: 52.306.432/0001-29 - ITENS: 2,3,4, Cujo objeto é o contratação para fornecimento de refeições prontas e lanches, produzidas em instalações próprias, atendendo as normas sanitárias vigentes, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de Serranópolis de Minas/MG, para prestação de fornecimentos quando houver demanda.

Adjudicação e Homologação -Processo Licitatório 038/2026-Credenciamento 005/2026 O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: IRENE CECILIA DE ALMEIDA LOPES 11731879601- CNPJ: 46.972.370/0001-91 - ITENS: 09,10, Cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais, artistas, músicos, cantores, duplas, grupos musicais e bandas locais, para a prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e musicais de pequeno porte, destinadas ao atendimento da programação cultural, turística, comemorativa, institucional e de interesse público promovida ou apoiada pelo Município de Serranópolis de Minas/MG

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: WELSON OLEGARIO DE SOUZA 06829388660CNPJ:33.659.759/0001-30 - ITENS:01, Cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG. Serranópolis de Minas/MG, 12 de agosto de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 115/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 033/2026CREDENCIAMENTO 004/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: E.S.L & EMPREENDIMENTOS LIMIT A DA - CNPJ: 52.306.432/0001-29 Serranópolis de Minas/MG ,12 de agosto de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Agente Contratação

Extrato de Contrato/Termo nº 115/2026- Processo Licitatório 038/2026-Credenciamento 005/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/Mg- Torna Público - O Credenciamento Em Favor da Seguinte Empresa Irene Cecilia de Almeida Lopes 11731879601- Cnpj: 46.972.370/0001-91, Item 09,10.

Serranópolis de Minas/Mg ,12 de Agosto de 2026. Maicon Douglas dos Santos Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 117/2026- PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG- torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa WELSON OLEGARIO DE SOUZA 06829388660- CNPJ:33.659.759/0001-30, item 01

Serranópolis de Minas/MG ,12 de agosto de 2026.Maicon Douglas dos Santos Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 033/2026-CREDENCIAMENTO 004/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: E.S.L & EMPREENDIMENTOS LIMITADA - CNPJ: 52.306.432/0001-29 - ITENS: 2,3 e 4. Objeto: contratação para fornecimento de refeições prontas e lanches, produzidas em instalações próprias, atendendo as normas sanitárias vigentes, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG,12 de agosto de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2025, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas no valor de R$ 2.088.582,24 (Dois milhões, oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Para maiores informações: [email protected] ou Tel: (38) 3220-8620.

Serranópolis de Minas/MG, 12 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 40/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE N°12/2026 CREDENCIAMENTO Nº 05/2026, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Educação Física, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/MG. A abertura da primeira sessão do Credenciamento acontecera a partir do dia 10/09/2026 às 08h:00min. O envio de documentos dos interessados deverá ocorrer conforme previsto no ato convocatório, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou através do Portal da Transparência, https://www.sobralia.mg.gov.br/.Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva PereiraAgente de Contratação.

Sobrália/MG, 12 de agosto de 2026. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação

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