DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 004/2026, Processo Administrativo nº 058/2026, que tem por objeto a Contratação das obras de serviços de engenharia para Reforma da Quadra do Bairro Ana Rita, Timóteo/MG à conta de recurso do convênio 984524/2025 - Operação 1105509-26, firmado entre o ministério do desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Timóteo, e especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Abertura: 16/06/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

pregão eletrônico nº 55/2026 Aquisição de materiais de decorações para utilização em eventos e épocas temáticas no municipio de Três Corações. termo: nº 172/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Al Oliveira Ltda valor: r$20.247,96(vinte mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) termo: nº 173/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Gilmar de aguiar celso valor: r$17.182,00(dezessete mil, cento e oitenta e dois reais) Termo: nº 175/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x ld brazil comercio e servicos ltda valor: r$21.030,53 (vinte e um mil, trinta reais e cinquenta e três centavos) Termo: nº 176/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Rosa Café Imports Ltda valor: r$54.672,80(cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) termo: nº 177/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x William Cesar da Mota valor: r$12.074,00(doze mil e setenta e quatro reais). O prazo destes termos será de 12(doze) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 19/06/2026. Três Corações, 19 de Junho de 2026Claudinei Fe r r e i r a secretaria municipal de lazer, turismo e cultura

Timóteo, 27 de novembro de 2026. ROBSON RODRIGUES SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Contratação de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviço de coleta e transporte de recicláveis domiciliares.Contrato: Nº 234/2026.Partes: Prefeitura do municipio de Três Corações x Associação dos Catadores de Material Reciclável De Três Corações.O prazo deste Contrato será de 12(doze) meses.VALOR: R$ 194.180,00 (cento e noventa e quatro mil cento e oitenta reais)Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/08/2026. Três Corações, 5 de agosto de 2026.Rogerio Ferraz Rivello secretaria municipal do meio ambiente e defesa animal

pregão eletrônico nº 68/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 elevador, denominado es1 (elevador social), com capacidade de 450 kg, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, manuais de comissionamento, operação e manutenção, testes de funcionamento e comissionamento, destinado ao centro administrativo Dr. Astolpho Gazolla. contrato: nº 235/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Gláucio Alves Dutra Elevadores Ltda valor: r$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 05/08/2026 Três Corações, 5 de Agosto de 2026 Kenia Mendes secretaria municipal de administração e recursos humanos

1º/2026 termo aditivo contrato nº 24/2026. Concorrência eletrônica nº 12/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a reforma e revitalização da edificação da academia de saúde na Avenida Deputado Ailton Paranaíba Vilela, bairro Chácara General Banda nas dependências do Parque Dondinho em Três Corações. Resolução segov 16/2025. conta 93415-1. tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,21%. autorização: Cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica 012/2025. início vigência: 07/07/2026 até 26/01/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/07/2026 Três Corações, 8 de Julho de 2026 Rachid Gadbem Neto secretário ordenador

Processo licitatório nº 0526/2025

Credenciamento leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de imóveis inservíveis ou sem destinação pública, pertencentes ao patrimonio da prefeitura municipal de Tres Corações, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria.

O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do credenciamento nº 004/2025. Processo licitatório nº 0526/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Ressalta-se que a decisão de revogação ocorreu em 05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, futuro e eventual de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/08/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Agosto de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

Processo n.° 0276/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, para atender aos prédios públicos da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

pregão eletrônico nº 64/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada conforme a demanda e necessidade das secretarias municipais.Termo: nº 199/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x 39.452.748 Marcelo Goretti de Carvalho valor: r$ 376,74 (trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).Termo: nº 201/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Cirurgica Uniao Ltda valor: r$ 37.157,50 (trinta e sete mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).termo: nº 202/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Comercial Rosa Santos Ltda valor: r$118.061,00(centoedezoitomilesessentaeumreais).termo: nº 203/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Comercial Vener Ltda valor: r$ 37.764,66 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).termo: nº 204/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Casa da Sogra Comercio Varejista Ltda valor: r$ 151.154,84 (cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).termo: nº 205/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Easy Clean Distribuidora Ltda valor: r$ 62.315,28 (sessenta e dois mil, trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Termo: nº 206/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Empreendimentos Miranda Distribuidora Ltda valor: r$ 61.433,62 (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Termo: nº 207/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x H.a Distribuidora Ltda valor: r$ 60.699,72 (sessenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Termo: nº 208/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Mercosul Agronegocios Ltda valor: r$ 3.892,71 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Termo: nº 209/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Multisul Comercio e Distribuicao Ltda valor: r$ 2.808,90 (dois mil oitocentos e oito reais e noventa centavos). termo: nº 210/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Moveis e Servicos Ltda valor: r$ 776,64 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Termo: nº 211/2026 Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Novac Industria Quimica Ltda valor: r$ 14.724,02 (quatorze mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos). termo: nº 212/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda valor: r$ 405,80 (quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). Termo: nº 213/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Oxi Quimica Ltda valor: r$ 169.496,46 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). termo: nº 214/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Pallet Rio Industria e Comercio Ltda valor: r$ 7.081,13 (sete mil e oitenta e um reais e treze centavos). Termo: nº 215/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Promax Distribuidora de Produtos Medicos e Higiene Ltda valor: r$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). termo: nº 216/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Soluções em Limpeza Fenix Ltda valor: r$ 6.062,67 (seis mil e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Termo: nº 217/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Souza Ribeiro Suprimentos Corporativos Ltda valor: r$ 15.885,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Termo: nº 218/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Stp Comercial Ltda valor: r$ 9.114,00 (nove mil cento e quatorze reais). Termo: nº 219/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Supermercado Bie Ltda valor: r$ 253.231,14 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). Termo: nº 220/2026 Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Wtrade Intermediação de Negócios Ltda valor: r$ 3.445,90 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).O prazo destes termos será de 12(doze) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 29/07/2026.

Três Corações, 29 de Julho de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA

MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS - Processo Licitatório nº. 067/2026 - Concorrência nº. 003/2026. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra na pavimentação em piso intertravado em estrada vicinal no Bairro Lourenços no Município de Turvolândia/MG.

O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 03 de Setembro de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 383/2026 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Maior Desconto" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Outras - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de revitalização e modernização de prédios públicos em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2026, às 09h (horário de Brasília), Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

Processo Licitatório 068/2026 Dispensa De Licitação de nº 020/2026- Contrato Nº 41/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De União De Minas/MG. CONTRATADOS: PRATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.607.712/0001-27, item 01 - R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕ ES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. União De Minas/MG, 10 de agosto de 2026. Regina Maria Soares Ferreira - Agente De Contratação/Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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