DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

1. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2 e Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Maués / Manaus 18.08 a 19.08.23.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística na captação de imagens na inauguração da unidade do PAC Móvel, loteamento Parque das famílias e obra de saneamento no Bairro Donga Michelles, o evento contou com a presença do Governador Wilson Lima.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 25 de agosto de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 147444

nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea, referente aos LOTES 5, 6 e 7; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 a 21/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 19.142.724 , 0 0 (dezenove milhões, cento e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 1.600.2310; NE nº 03196 de 22/08/2023, no valor de R$ 1.595.227 , 00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001259 / 2023 - 90 .

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

532857 - NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA /AFTE/Brasília-DF/15 e 16/08/2023/Participar Representando o Secretário de Estado da Fazenda na 32ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ (Continuidade aos Temas em Discussão a Respeito do Projeto de Reforma Tributária). 532711 - JONAS CHAVES BOAVENTURA /AFTE/Brasília-DF/15 e 16/08/2023/Participar da 32ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ (Continuidade aos Temas em Discussão a Respeito do Projeto de Reforma Tributária). 532433 - LEONARDO DOS SANTOS DO REGO BARROS /AFTCE/Chefe de Departamento/Campo Grande-MS/23 a 25/08/2023/Participar do XVI Fórum Interestadual de Regularidade.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 147379

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 034/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.; MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - INEX Nº. 013/2023 SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea, referente aos LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 a 21/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 28.818.138 , 60 (vinte e oito milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.1210; NE nº. 03195 de 22/08/2023, no valor de R$ 720.453 , 57 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.001160 / 2023 - 98 .

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA ; MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 014/2023 SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea, referente aos LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 a 21/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 32.081.986 , 80 (trinta e dois milhões, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.1210; NE nº 03194 de 22/08/2023, no valor de R$ 802.049 , 67 (oitocentos e dois mil, quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.037015 / 2022 - 64 .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, data de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017102.000191/2023-11.

RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Protocolo 147431

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA ; MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 016/23 SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO