Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/08/2023 · pág. 17

DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023 5

PORTARIA GS Nº 863, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de substituir e incluir servidores na Portaria GS nº 1205, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/11/2022, que constituiu a Coordenação Técnico-permanente de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação de Projetos/Planejamentos de Formação Docente inicial e continuada demandados pelas Instituições de Ensino Superior Públicas do Estado do Amazonas (UEA/UFAM/IFAM);

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 005/2023-FEPAD/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1205, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03.11.2022, o nome da subcoordenadora:

SUBCOORDENADORA:

Profª Especialista Antônia dos Santos de Godoy por Maysa Gislane Araújo Amorim ;

II. INCLUIR , na portaria citada no item I, como Assessores, os servidores relacionados abaixo:

ASSESSORES:

Bruno Sizino da Silva Bezerra;
Fernanda Pinto de Aragão Quintino.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147349 PORTARIA GS Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD Nº 029/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 01.01.028101. 020862/2022-06-SEDUC/SIGED,

RESOLVE

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias, ao servidor ELIÉZIO LIMA DE BRITO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 030.736-0C, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 156, VIII, 157, II, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147352

PORTARIA GS 852, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Assessor de Gestão Educacional ao servidor abaixo para atuar na Escola Estadual.

INTERIOR PARINTINS

JANDERSON LOPES BRITO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 229.263-7A, lotado no COL NOSSA SENHORA CARMO, a contar de 18/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147353

PORTARIA GS 853, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, aos servidores abaixo relacionados:

CEMEAM

DEIVERSON IAMUTE MENDONCA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 185.187-0E, a contar de 22/08/2023.

MARTA PATRICIA FAIANCA SODRE , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 233.408-9A, a contar de 01/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147354

PORTARIA GS 854, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, para atuar como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Estadual: INTERIOR

TABATINGA

EDWIRGES DE SOUZA MARTINS , matrícula 030.412-3B, lotada na E.E. DUQUE DE CAXIAS, no turno matutino, de 01/03/2023 a 31/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147355

PORTARIA GS 855, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Regional:

INTERIOR

MAUES PAULA DE SOUZA VIANA , matrícula 201.437-8D, lotada no turno noturno, a contar de 01/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147356

PORTARIA GS 856, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, que atua como Secretária na Escola Estadual:

INTERIOR MAUES

KEITHIANE FERREIRA DA SILVA , matrícula 239.130-9A, lotada na EE SANTINA FILIZOLA, no turno vespertino, a contar de 04/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147357

PORTARIA GS 857, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Cessar os Efeitos , por itens, conforme abaixo: .PORTARIA GS 793 , publicada no Diário Oficial, de 10/08/2023, na parte referente aos servidores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO