DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

COORD. DISTRITAL 01 INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS PORTARIA GSE 418 , publicada no Diário Oficial, de 15/05/2023: HERSON THIAGO NUNES PITILLO , matrícula 234.132-8A, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 24/07/2023. Onde se lê: ... GSE 418 publicada no Diário Oficial de 15/05/2023; Leia-se: ... GS 659 publicada no Diário Oficial de 11 / 07 / 2023 . PAULA ROMENYA DOS SANTOS GOUVEA , matrícula 207.117-7E, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 24/07/2023. Onde se lê: ... GSE 418 publicada no Diário Oficial de 15/05/2023; Leia-se: ... GS 659 publicada no Diário Oficial de 11 / 07 / 2023 . .Portaria GSE 457 , publicada no Diário Oficial, de 19/06/2023, na parte referente à servidora abaixo relacionados:

RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE TABATINGA/ AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 23 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 147375

LISSANDRA DE FREITAS BRANDAO , matrícula 230.265-9B, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 24/07/2023. Onde se lê: ... GSE 457;

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2021-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/09/2023, e execução por igual período, contados de 27/08/2023, de acordo com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.004579/202 3-20-SEINFRA.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD/ Nº 015/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 01.01.028101. 038963/2022-33-SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora LUCIANA HOLANDA DOS SANTOS , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 202.073-4B, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o consequente arquivamento do processo.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27/08/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.004535/2023-08-SEINFRA.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 147368

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 115 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR-Subgerente e CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Goiânia(GO)-Manaus(AM). Período: 11/09 a 13/09/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: A supressão de serviços do Contrato nº 031/2022-SEINFRA, no valor de R$ 288.139,39 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), equivalente ao percentual de 29,15% (vinte e nove virgula quinze por cento), do valor inicial atualizado do ajuste. Processo nº 01.01.025101.004149/202 3-08-SEINFRA.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus-AM, 22 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA-Assessor III, CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor III, EPITÁCIO SIQUEIRA DE PAIVA-Policial Penal e EDSON NOGUEIRA DE ARAÚJO. Trecho: Manaus(AM)-Tabatinga(AM)-Manaus(AM). Período: 26/08 a 27/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 013/2021-SEINFRA por mais 110 (cento e dez) dias, a contar de 26/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004 523/2023-75-SEINFRA.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 147452

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO