DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023 7

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 055/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004472/2 023-81-SEINFRA.

Data da Assinatura : 18/08/2023; Processo Administrativo : 7474/2022-90 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2262.0011; Fonte : 01600000; Natureza da Despesa : 33903910; Nota de Empenho : 2022NE0001075; Fundamento do ato : Art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 084/2023 - SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente ao aluguel do imóvel destinado ao PAC Itacoatiara, do mês de Outubro/2022, no valor de R$ 13.354,24 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), objeto do Termo de Contrato nº 008/2018 - SEJUSC; Data da Assinatura : 28/07/2023; Processo Administrativo : 6876/2022-78-SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2262.0011; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909209; Nota de Empenho : 2023NE0000597; Fundamento do ato : Art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 147385

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GEOVANE MELO DE AMORIM , ASSESSOR IV; AUGUSTO DE SOUZA FONSECA NETO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus- AM- 01/09 a 04/09/2023.

Objetivo: Prestar serviços no Festival de Cirandas de Manacapuru 2023. Nome e cargo: EBSON FERREIRA FEITOSA , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus- AM- 01/09 a 03/09/2023.

Objetivo: Atuação na acessibilidade no 25º Festival de Ciranda de Manacapuru.

Nome: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , SECRETÁRIA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2023 - SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e Sociedade de Ensino Superior Estácio Amazonas LTDA; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023; OBJETO: Concessão de bolsas para cursos de graduação tradicional, graduação profissional (tecnológica), pós graduação latu sensu e cursos na modalidade de ensino à distância para os beneficiários da SEJUSC, conforme Acordo de Cooperação Técnica; PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 184, Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo nº. 07299/2023-12 - SEJUSC. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 147451

Espécie: Termo de Fomento nº 024 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ 13.434.693/0002-53 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para atendimento em regime de acolhimento institucional a 20 Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000214; Valor do Termo: 600.003,49; Vigência: 12 (doze), contados de 16/08/2023 a 16/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001470/2023-33-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/ AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147384

EXECUTIVA ADJUNTA;

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM- 28/08 a 30/08/2023 Objetivo: Tratativas relacionadas ao PPDDH - AM em Brasília.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 147418

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 086/2023 - SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente ao reconhecimento de dívida da locação do imóvel Shopping Cidade do Leste, destinado ao funcionamento dos serviços de gestão de unidades de atendimento ao cidadão - PAC LESTE, no valor total de R$ 55.288,85 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), do mês de novembro/2022;

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 033 / 2022 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA - SOCIAL VIOLETA , CNPJ nº 06.046.123/0001-40 . Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento; Vigência: 24/08/2023 a 08/12/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003602/2023-61-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO