DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001362/2023-79, referente ao PE 107/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 107/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 3; MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0065/2022-1 ; PE 1454 / 21 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.006891/2023-69). OBJETO : A prorrogação da Ata de Registro de Preços n. 0065/2022-1-e-Compras.am, com vigência inicial a contar de sua publicação, por mais 215 (duzentos e quinze) dias. PARTES : Estado do Amazonas e o ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 11 de agosto de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 056/23, da CCGov/CSC;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0171/2023 - (1,2,6,7) ; oriunda do PE 281 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005444/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 4 no valor total de R$ 30.280,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 2.522,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 117.875,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 249.750,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2023 - (1,5) ; oriunda do PE 291 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005588/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 3,6,7 no valor total de R$ 2.775.177,15; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 412.880,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0173/2023 - (4,6,7) ; PE 022 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.000312/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 719.600,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 37.050,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 5,10 no valor total de R$ 1.514.861,00; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

PRORROGAR a Ata de Registro de Preços n.º 0065/2022-1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1454/21 - CSC, pertencente ao processo n° 01.01.013102.007175/2021-37. A prorrogação tem como objetivo atender as demandas dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias para a prorrogação do registro de preços ora tratado.

Manaus, 24 de agosto de 2023

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0170/2023 - (1,2,4,5) ; oriunda do PE 249 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006055/2023); OBJETO : Aq. de Materiais Laboratoriais e Químico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F S LEAL , item(ns) 4,6 no valor total de R$ 163.756,65; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 30.108,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 12.505,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 20.700,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 147183

Proc. MEMORANDO Nº 166/2023-3º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR NILDO RAMOS DE SOUZA, IPC, Mat. 211460-7 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação)/2ºDIP, a contar de 28.07.2023 II - DISPENSAR JESSE MARTINS SOARES, IPC, Mat. 171758-8 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação)/3ºDIP, bem como DESIGNAR NILDO RAMOS DE SOUZA, IPC, Mat. 211460-7 A, para recebimento da referida função, ambos a contar de 28.07. 2023.

Manaus, 23.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.013237/2023-00-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. ANA CLAUDIA MARTINS BARROS , IPC, Mat. n° 211150-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos

Protocolo 147180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO