DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 13

e com efeitos financeiros, a contar de 14.07.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.012629/2023-44-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. CARLOS EDUARDO RABELO , IPC, Mat. n° 211169-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.07.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 23.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.014282/2023-74-PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Ajuda de Custo ao servidor RALF KANITZ, IPC, Mat. nº 171470-8 A, na forma do art. 185, inciso II, da Lei n.º 2.271/94.

Manaus, 23.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.015739/2023-68. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a JOELSON FERREIRA DA SILVA, IPC, Mat. nº 172413-4 A, JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. nº 171770-7 A para se deslocarem de Apuí / AM para Porto Velho / RO , via terrestre , pelo período de 29.07.2023 a 31.07.2023.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

efeitos financeiros a contar de 02 de novembro de 2022. Aos servidores: SAMUEL FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 168.079-0 C; JOSE DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA: 219.676-0 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de novembro de 2022. Ao servidor: AMARILDO NOGUEIRA SANTOS, MATRÍCULA: 133.289-9 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de novembro de 2022. Ao servidor: JEMESON FERNANDES COSTA, MATRÍCULA: 200.350-3 A, com efeitos financeiros a contar de 19 de novembro de 2022. Ao servidor: FABIO LUIS PAIVA DOS SANTOS, MATRÍCULA: 179.709-3 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de novembro de 2022. Ao servidor: ADRIANA KARLA LIMA DA SILVA MOTA, MATRÍCULA: 156.074-3 A, com efeitos financeiros a contar de 03 de dezembro de 2022. Ao servidor: MAURO BARROSO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 169.701-3 A, com efeitos financeiros a contar de 06 de dezembro de 2022 . Ao servidor: RAQUEL DA SILVA REGO, MATRÍCULA: 139.372-3 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de dezembro de 2022. Ao servidor: AMAURY PANTOJA PAES, MATRÍCULA: 217.376-0 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de dezembro de 2022. Ao servidor: EVERTON FELIX SOAREZ, MATRÍCULA: 215.488-9 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de dezembro de 2022. Ao servidor: ROCKLANIO SOUZA DE SENA, MATRÍCULA: 204.802-7 A, com efeitos financeiros a contar de 19 de dezembro de 2022. Ao servidor: MARIA SOCORRO KRAMER DA SILVA, MATRÍCULA: 174.537-9 B, com efeitos financeiros a contar de 29 de dezembro de 2022 . Ao servidor: CLEBER SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA: 228.429-4 A, com efeitos financeiros a contar de 31 de dezembro de 2022 . Ao servidor: MAIK RODRIGO MERCES NERES, MATRÍCULA: 216.271-7 A, com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2023. Aos servidores: FABIANE ARAUJO DA SILVA, MATRÍCULA: 155.320-8 A; RAIMUNDO CALDAS VIEIRA, MATRÍCULA: 138.403-1 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de janeiro de 2023. Ao servidor: ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 180.667-0 A, com efeitos financeiros a contar de 10 de janeiro de 2023.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de agosto de 2023.

1Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 147136

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 147145

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, dos militares abaixo relacionados:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: ANDRE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 230.653-0 A, com efeitos financeiros a contar de 17 de julho de 2022 . Ao servidor: CLEBER MOTA DA SILVA, MATRÍCULA: 186.384-3 A, com efeitos financeiros a contar de 26 de agosto de 2022. Ao servidor: FERNANDA CECILIA COELHO ALVES, MATRÍCULA: 180.600-9 A, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro de 2022. Ao servidor: WILSON CARLOS DOS SANTOS SIMOES, MATRÍCULA: 143.079-3 A, com efeitos financeiros a contar de 30 de setembro de 2022 . Ao servidor: HELISAN DOS SANTOS FRANÇA, MATRÍCULA: 161.292-1 A, com efeitos financeiros a contar de 29 de outubro de 2022. Ao servidor: ALDENIR FELIS CARVALHO, MATRÍCULA: 155.804-8 A, com

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 049/2023-DGF/IOA, em que a Diretora de Gestão-Financeira informa que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Matrícula nº 153.941-8D, estará afastado de suas funções em virtude de férias, durante o período de 11 a 25 / 09 / 2023 , e que o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , irá responder por suas atribuições;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 07, onde foi aprovado o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e as competências da Gerência Administrativa desta Autarquia,

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , Matrícula nº 140.634-5C, para responder como GERENTE ADMINISTRATIVO, no período de 11 a 25 / 09 / 2023 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Im168/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 147240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO