DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 22 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.052 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

da República Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Parintins/AM, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população. Referência Processo no 01.01.011101.008191/2023-93-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Considerou autorizado os seguintes deslocamentos dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 02 a 05 de agosto de 2023).

Objetivo: Organizar o Cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima na visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao munícipio de Parintins.

Referência Processo n.o 01.01.011101.008050/2023-70-SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 02 a 05 de agosto de 2023.

Objetivo: Organizar o Cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima na visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao munícipio de Parintins.

Referência Processo no 01.01.011101.008048/2023-00-SIGED.

3. Nome, cargo, destino e período: THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 02 a 05 de agosto de 2023.

Objetivo: Organizar o Cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima na visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao munícipio de Parintins.

Referência Processo no 01.01.011101.008049/2023-46-SIGED.

4. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 02 a 05 de agosto de 2023.

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima na visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao munícipio de Parintins, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população.

Referência Processo no 01.01.011101.008060/2023-06-SIGED.

5. Nome, cargo, destino e período: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor - Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 01 e 02 de agosto de 2023.

Objetivo: Organização e Planejamento dos Eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima.

Referência Processo no 01.01.011101.008051/2023-15-SIGED.

6. Nome, cargo, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 01 e 02 de agosto de 2023.

Objetivo: Organização e Planejamento dos Eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima

Referência Processo no 01.01.011101.008052/2023-60-SIGED.

7. Nome, cargo, destino e período: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor - Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 04 a 05 de agosto de 2023.

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, em visita oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 146811

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 05/2020-PGE.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.

OBJETO: Incluir na atuação da PGE, a representação do AMAZONPREV nos Tribunais Superiores e apoio técnico-jurídico do setor de cálculos de precatórios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos financeiros.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de agosto de 2023.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias ao Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula nº 211.263-9 B, referente ao 2º período de 2014, a contar de 10 até 18/08/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 146848

0321/2023-GSEFAZ-14.08.23 DESIGNA VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da execução da contratação: Curso “A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)-Aplicando a Nova Lei de Licitações com Eficiência e Segurança”. SEFAZ e a empresa GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 15.08.23, pg. 1.0322/2023-GSEFAZ-14.08.23 DESIGNA ELLEN PATRICIA NOGUEIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO