DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023

DA COSTA, ATE, mat. 190.357-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da execução da contratação: Empresa especializada em serviços e materiais de impressões gráficas. SEFAZ e a empresa USINA DE IDÉIAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 15.08.23, pg. 1.0323/2023-GSEFAZ-14.08.23 INTERROMPER a contar de 07.08.2023, a Portaria nº 0153/2022-GSEFAZ, que efetivou a disposição de RAIMUNDO EBER DA SILVA RAMOS, AFE, mat. 131.825-0C, para o SIFAM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 15.08.23, pg. 2.0324/2023GSEFAZ-14.08.23 HOMOLOGA o afastamento remunerado no mês de agosto/2023, Licença Especial dos servidores: GERSON MENEZES DOS SANTOS, AFTE, mat. G005483, Início: 05/08/23, Término: 27/11/23, PA: 33925; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 07/08/23, Término: 16/08/23, PA: 33882; DALILA MOTA DE BRITO, AFTE, mat. G131144, Início: 01/08/23, Término: 30/08/23, PA: 33875; MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. G000436, Início: 29/08/23, Término: 17/09/23, PA: 33873 e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 09/08/23, Término: 18/08/23, PA: 33857. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0208, de 16.08.23, pgs. 1-3.0325/2023GSEFAZ-16.08.23 DESIGNA IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente de Arquivo, mat. 265.357-5A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2021-SEFAZ e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209, de 17.08.23, pg. 1.0326/2023-GSEFAZ-16.08.23 DESIGNA FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B e EUVÉSIO DOUGLAS OLIVEIRA VALENTE, AFE, mat. 126.793-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 01/2021-SEFAZ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209, de 17.08.23, pgs. 1-2.0327/2023-GSEFAZ-16.08.23 DESIGNA MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A e KARLLA DANIELLE LOPES MENDONÇA DE ALBUQUERQUE, Subgerente AD-3, mat. 232.479-2C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Protocolo de Intenções nº 01/2014-SEFAZ e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-CIAMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0209, de 17.08.23, pg. 2.0328/2023-GSEFAZ-17.08.23 INSTITUI Comissão de Avaliação dos cursos apresentados pelo servidor participante do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0210, de 17.08.23, pg. 1.0330/2023-GSEFAZ-17.08.23 DESIGNA RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 21 a 28.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 211, de 18.08.23, pg. 1.0331/2023GSEFAZ-17.08.23 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2023-SEFAZ e a empresa B.F. RAMOS DE ALMEIDA-ME. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0211, de 18.08.23, pg. 1.0332/2023-GSEFAZ-17.08.23 DESIGNA ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e HELIELTON MACEDO DE CARVALHO, Gerente de Tecnologia, mat. 261.222-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2023-SEFAZ e a empresa B.F. RAMOS DE ALMEIDA-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0211, de 18.08.23, pgs. 1-2.0333/2023GSEFAZ-18.08.23 FIXA o valor da quota para o mês de agosto/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0211, de 18.08.23, pgs. 2-3.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 146841

A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SPAPJL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,

públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017124.000155 / 2023 .

R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, pela empresa LÓRIS COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - EPP; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 124.953,00; À consideração da Diretora do SPA e Policlínica Dr. José Lins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SPAPJL KEYLA PEREIRA LINS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Gerente Administrativa e Financeira do SPA e Policlínica Dr. José Lins

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins

Referente à Resolução CIB 280/AM 2023, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). ONDE SE LÊ : CNES 9985301 e INE 1695800 (estes se referem ao processo de credenciamento da equipe ribeirinha).

LEIA-SE : CNES 0281360 e INE 0002177471 (estes se referem ao processo de credenciamento da UBS Fluvial).

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

Manaus, 07 de agosto de 2023

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 146911

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, data de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025815/2023-13.

RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 146812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO