DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023 5

1. Anderson Costa Taveira (DEPLAN);

2. Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN);

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

dias, a contar de 27/09/2023, e execução por igual período, contados de 26/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004407/2023-56-SEINFRA.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 436/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) SHEILA CASTRO LIBORIO REZENDE , PROFESSOR TEMPORÁRIO 40HS, Matricula nº 256728-8A, de suas atividades laborais na Escola Estadual de DEP. JOÃO VALÉRIO DE OLIVEIRA, Município de Itacoatiara/AM, pelo tempo necessário para apuração dos fatos, conforme Processo nº 01.01.028101.264119/2023-63/ SEDUC/SIGED.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/10/2023, e execução por igual período, contados de 25/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004538/2023-33-SEINFRA.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 21 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146869

ESPÉCIE: 6ºTA ao CG nº 08/2021-SEC. Data: 14.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 08/2021 “Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação do Centro Cultural de Gastronomia”. Prazo: 14.08.2023 a 14.12.2023. Manaus, 18.08.2023.

Na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 21/07/2023, página 09 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-SEINFRA.

Onde se Lê: (...) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 12/08/2023 (...). Leia-se: (...) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022-SEINFRA, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 12/08/2023, bem como Alterar o Plano de Trabalho, em razão da readequação do seu Cronograma de Desembolso, redistribuindo os valores atinentes à 4ª, 5ª, 6ª e a 7ª em apenas 2 parcelas (...).

Manaus, 22 de agosto de 2023

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 146913

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG nº 36/2023-SEC. Data: 21.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP nº 22/2023, do Dep. Cabo Maciel, para formalização do Contrato de Gestão “Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte”, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023, em Nova Olinda do Norte, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 560.481,50 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0002, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000612, emitida em 21/08/2023, no valor de R$ R$ 560.481,50 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Fiscal: Jose Castelo do Nascimento (mat: 050.055-0C). Prazo: 21.08.2023 a 21.10.2023.

Manaus, 22.08.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 146881

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa)

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO