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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/08/2023 · pág. 24

DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023

Edneia Pereira Dourado 154.343-1B 30 2018/2019 28/06 a
27/07/2023
Edneia Pereira Dourado 154.343-1B 30 2019/2020 28/07 a
26/08/2023
Eduardo Mendonça Junior 153.587-0I 15 2023 29/05 a
12/06/2023
Ezeglair Pereira de Souza 153.999-0C 10 2023 15/08 a
24/08/2023
Hanna Beatrice Machado Lima 245.913-2D 10 2021/2022 29/06 a
08/07/2023
Hanna Beatrice Machado Lima 245.913-2D 10 2021/2022 07/08 a
16/08/2023
Ivone da Silva Freire 050.006-2F 15 2021 25/05 a
08/06/2023
Ivone da Silva Freire 050.006-2F 15 2021 19/06 a
03/07/2023
Lilia Maria da Mota Silva 118.097-5E 15 2023 02/08 a
16/08/2023
Lucia Regine Santos da Silva 147.284-4E 10 2023 19/06 a
28/06/2023
Luimar Suano Alvarez 154.326-1F 10 2021/2022 04/08 a
13/08/2023
Makssuelle Caroline Santana
Nascimento		 249.406-0 B 10 2021/2022 03/07 a
12/07/2023
Makssuelle Caroline Santana
Nascimento		 249.406-0 B 10 2021/2022 24/07 a
02/08/2023
Maria Eduarda Pereira dos
Santos		 051.936-7D 30 2017 19/07 a
17/08/2023
Quezia Ferreira de Lira 249.070-6C 15 2022/2023 04/08 a
18/08/2023
Tessalia Ines dos Santos
Oliveira		 051.142-0I 30 2021 15/05 a
13/06/2023
Tessalia Ines dos Santos
Oliveira		 051.142-0I 30 2022 14/06 a
13/07/2023
Tessalia Ines dos Santos
Oliveira		 051.142-0I 30 2023 01/08 a
30/08/2023
Thais Vieira Braga Melo 262.228-9A 15 2021/2022 31/07 a
14/08/2023
Thelma Souza da Costa 002.262-4C 30 2022 05/06 a
04/07/2023
Thelma Souza da Costa 002.262-4C 30 2021 05/07 a
04/08/2023

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.

Servidor Matrícula Exercício Dias
Almir Garcia de Lima 262.230-0A 2022/2023 30
Ana Maria Gomes Bessa 207.010-3I 2022/2023 30
Antônia Maria Coelho Veras 051.971-5C 2022/2023 30
Bruna Bezerra de Macedo 257.028-9A 2022/2023 30
Carla Roberta Barreto Freitas Barbosa 249.692-5A 2022/2023 30
Cecilia Fernandes Silva de Sousa 264.365-0B 2022/2023 30
Cleicimar Silva Rebouças 194.275-1B 2022/2023 30
Cleide Bezerra Barros 257.107-2A 2022/2023 30
Clodualdo Lima Duarte 118.076-2F 2023 30
Dayana Menezes de Souza 249.191-5B 2022/2023 30
Debhora Rodrigues Garcia 243.333-8B 2022/2023 30
Eder Jose da Cunha Teixeira 118.078-9B 2023 30
Fernanda Neves Sabugosa 249.434-5A 2022/2023 30
German Cusquisiban Escobal 051.186-2G 2023 30
Igor Nonato Almeida Pereira 257.857-3B 2022/2023 30
Leandro Ribeiro Paixao 248.570-2B 2022/2023 30
Lilia Maria da Mota Silva 118.097-5E 2023 15
Marco Simon da Silva Benedito 249.755-7A 2022/2023 30
Quezia Ferreira de Lira 249.070-6C 2022/2023 15
Regina Nascimento de Moura 248.270-3A 2022/2023 30
Rosemayre Camilo Inácio da Silva 249.410-8C 2022/2023 30
Thais Vieira Braga Melo 262.228-9A 2022/2023 30

III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.

Servidor Matrícula
Exercício		 Dias
Raquel Ferreira da Silva 117.535-1D
2023		 30
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIO S, em
Manaus, 22 de agosto de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 146844

PORTARIA Nº 069 / 2023 - GS / SECT .

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de Novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados, conforme especificado:

I - LICENÇA ESPECIAL
Servidor Matricula Período Dia s
Quinquênio
Antônio Alfredo
Costa Filho		 104.109-6 E 02/08/20 23 a 3 0/10/2023
90		 2012/2017
Edson Silva
Araújo		 051.222-2 D 24/07/20 23 a 2 1/10/2023
90		 2011/2016
Ivone da Silva
Freire		 050.006-2 F 26/07/20 23 a 2 4/08/2023
30		 1987/1992
Rosalvo dos
Santos Miranda
Filho		 001.522-9 E 01/08/20 23 a 2 9/10/2023
90		 2004/2009
Deusdete Costa
Senna
I-LICENÇA MÉ		 148.472-9 C
DICA		 21/08/20 23 a 1 8/11/2023
90		 2009/2014
Servidor Mat rícula Dias Período Laudo Médico
Ivone da Silva Fr eire
050		 .006-2F 15 10/05/2023
a 24/05/2023		 24/2023
Ricardo Ramos d
II- LICENÇA NO		 e Souza
121
JO		 .649-0G 90 14/06/2023 a
11/09/2023		 25/0593
Servidor Mat rícula Dias Período Certidão de
Óbito - Termo
Júlio Cesar Pedr
Amaral		 oso do
261		 689-0 A 8 19/08/2023 a
26/08/2023		 36826
II - LICENÇA MÉDICA III- LICENÇA NOJO

GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 146855

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC EXTRATO Nº 082/2023-SEJUSC

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA ; Objeto: a prestação dos serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e aquisição de passagens aéreas e terrestres, para atender as demandas desta SEJUSC; Valor global: R$ 238.920,40 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/08/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000716, emitida pelo CONTRATANTE em 10/08/2023; Processo Administrativo: 01371/2023-06-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/02;

Manaus, 22 de agosto de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 146912

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO