DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023 7

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA ; Objeto: prestação dos serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e aquisição de passagens fluviais, para atender as demandas da SEJUSC. Valor global: R$ 69.813,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e treze reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/08/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000717, emitida pelo CONTRATANTE em 10/08/2023; Processo Administrativo: 01371/2023-06-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/02;

Manaus, 22 de agosto de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2023SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ANDERSON JOSÉ RASORI ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Manacapuru, no mês de DEZEMBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 016/2013-SEJUSC, no valor de R$ 11.860,89 (onze mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 22/08/2023; Processo Administrativo: 07505/2022-03-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909208; Nota de Empenho: 2023NE0000628; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO . Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus- AM- 01/09 a 03/09/2023.

Objetivo: Gerenciar as equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania nas ações que envolvem o Festival de Cirandas no município de Manacapuru - Amazonas.

Nome e cargo: OZINALDO LEITE MACIEL , ASSESSOR IV. GENESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM- 01/09 a 03/09/2023.

Objetivo: Representar a SEJUSC no 25º Festival de Cirandas de Manacapuru.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 146826

Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000731; emitida em 18/08/2023; Processo Administrativo: 007625/2023-91 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 146857

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Izabela da Silva Dantas /Colaborador(a); Destinoe Período : Parintins/AM 15/08/2023 a 19/08/2023; Objetivo : Realização de visita técnica ao Município de Parintins, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 22 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 146823

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2023-1 ; oriunda do PE 268 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004673/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 5 no valor total de R$ 2.242.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 057/23, da CCGov/CSC;

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 038/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM ; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros no importe de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) oriundos da Emenda Parlamentar nº 078/2023, visando atender o Projeto Transformando Vidas, cujo objetivo é ofertar oficinas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em situação de risco pessoal, na tentativa de garantir o pleno desenvolvimento da dignidade humana, nos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas; Data da assinatura: 21/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0001;

PRORROGAR a Ata de Registro de Preços n.º 0281/2022-1, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1454/21 - CSC, pertencente ao processo n° 01.01.013102.007175/2021-37. A prorrogação tem como objetivo atender as demandas dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias para a prorrogação do registro de preços ora tratado.

Manaus, 21 de agosto de 2023

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 146830

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO