DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0281/2022-1 ; PE 1454 / 21 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.006853/2023-69). OBJETO : A prorrogação da Ata de Registro de Preços n. 0281/2022-1-e-Compras.am, com vigência inicial a contar de sua publicação, por mais 123 (cento e vinte e três) dias. PARTES : Estado do Amazonas e o RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 16 de agosto de 2023.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, em atendimento às necessidades desta SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 145.465,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903301, Fonte: 2.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida em 09/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000450, no valor de R$ 60.610,60 (sessenta mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 84.854,90. VIGÊNCIA: 09 / 08 / 2023 a 09 / 08 / 2024 . Processo Administrativo n.º 01.0 3.025204.007000/2023-01-SUHAB.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2023-4 ; oriunda do PE 268 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004673/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 312.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 146842

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010; CONSIDERANDO a Portaria n° 025/DPA-5/PMAM, de 07Abr2014, publicada no DOE nº 32.783, de 15Abr14, Publicações Diversas, p. 15, transcrita no BG nº 082, de 11Maio2015 que licenciou a bem da disciplina e do efetivo da 2º BPM/Itacoatiara, o SD QPPM FAGNER FELIX SARAIVA (SI/PMAM - 22487) ; CONSIDERANDO que o Policial Militar fora reintegrado através da portaria nº 065/2017/DPA-JD, de 15Dez17, publicada no D.O.E. nº 33.684, 16Jan2018, Publicações Diversas, p. 10, em cumprimento imediato da decisão do Mandado de Reintegração Tutela Provisória n° 063308289.2017.8.04.0001, onde Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, Juiz de Direito do Juízo Militar determina a suspensão do ato que licenciou a bem da disciplina o EX SD QPPM FAGNER FELIX SARAIVA (SI/PMAM - 22487) ; CONSIDERANDO o Oficio nº 1461/CART/2023, de 07Ago2023, encaminhado pela Vara do Juízo de Direito da Auditoria Militar, que confirma a sentença de reintegração definitiva do CB QPPM FAGNER FELIX SARAIVA (SI / PMAM - 22487) , ante o teor do acordão de fls 381/386, bem como a certidão de transito em julgado constante no processo 0633082-89.2017.8.04.0001, e o que mais consta no Processo Siged 01.01.022103.013846/2023-41. RESOLVE: 1. TORNAR DEFINITIVA A REINTEGRAÇÃO EM RAZÃO DO TRANSITO JULGADO , do CB QPPM FAGNER FELIX SARAIVA (SI/PMAM - 22487) ; 2. ENCAMINHAR Expediente à AJAI/PMAM, informando o adimplemento da decisão judicial. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 14Ago 2023

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 146824

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMÃO , matrícula nº 203.360-7B, para responder pela Gerência de Contratos e ConvêniosGECC do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 23.08 a 01.09.2023 , em decorrência das férias da Gerente Fabíola Arruda Moreira dos Santos, de matrícula nº 241.985-8C. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 126/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mário Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Manaquiri/ Autazes-AM, 24 à 26/08/2023, Dar apoio e assessoramento em vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Manacapuru/ Iranduba / Novo Airão-AM, 28/08 à 02/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 28/08 à 02/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Maria de Fátima Saraiva da Silva - Aux. Patologia Clínica, Iranduba/ Manacapuru-AM, 28/08 à 01/09/2023, Assessorar nas vistorias e fiscalizações atendendo as demandas do Ministério Público; 05.Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Manacapuru-AM, 11 à 15/09/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbana e rural visando à prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 06.Fabiana Rocha Campelo - Gerente, Maués-AM, 18 à 19/08/2023, Participar da inauguração da Unidade Móvel Rio Solimões no município de Maués; Manaus, 18 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 09.08.2023. PARTES: SUHAB e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do Contrato nº 004/2022-SUHAB, através do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada, para prosseguimento dos serviços de agenciamento de viagens,

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO as Notificações, para ciência dos interessados, referente as respectivas Autuações:

DECISÃO/IPAAM/P/Nº 226/2019, em nome de SEBASTIÃO ALVARO FALCÃO, CPF Nº 077.728.152-04. MOTIVO: Manutenção do Auto de Infração nº 4248/2012-GEFA.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3775/2011-GEFA, em nome de ARNOR DE SANTANA CARDOSO, 534.244.761-53; MOTIVO: Tomar ciência do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO