DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 3

Novo Airão/Mao/29 a 31 de agosto de 2023. Objetivo: Fiscalizar o serviço referente à obra do contrato 12/2023. Nome/Cargo: Renato Amazonas da Rocha /Engenheiro. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/ 30 e 31 de agosto de 2023. Objetivo: Fiscalizar serviços de construção da Escola Estadual da Floresta, objeto do Termo de Contrato 03/2023. Nome/ Cargo: Rafael Oliveira Moreira / Gerente. Destino/Período : Mao/Japurá/ Mao/11 a 15 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica para fiscalizar as obras dos convênios nº 09/2020 e 38/2019. Nome/ Cargo: 1.Rosa Maria Barros Vieira Câmara /Professora. Nome / Cargo: 2. Antonio Barata Filho /Professor. Nome/Cargo: 3.Tereza Fátima Praia Lima / Professora. Nome/Cargo: 4. José de Oliveira Farias /Pedagogo. Destino/ Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/12 a 28 de setembro de 2023. Objetivo : Apresentação, consulta e orientação na Comunidade/Aldeia sobre o Novo Ensino Médio Indígena, quanto à utilização e aplicabilidade dos documentos orientadores, consulta para o Itinerário Formativo, promover a fase de Planejamento da Estratégia Trajetórias de sucesso escolar, com vistas à fortalecer a Política Estadual para a Modalidade de Educação Escolar Indígena.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147807

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029413 /2023-04-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 249/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR a servidora LUCIANA CAMPELO LIMA , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 204034-4B, da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica (Simbologia FGCP-1), Coordenadoria Distrital de Educação 03/ Manaus, a contar de 01/08/2023.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000000187.2019 -CEE/AM,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta regular no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Lúcio Fernandes Ferreira (Avaliador Externo).

. Dr. João Luiz da Costa Barros (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#147840#3#150779/> ção do Amazonas Protocolo 147840

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições

Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Dança na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01. 028101. 010269/ 2023 - 32- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Dança, de oferta regular no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão as avaliadoras a seguir relacionadas, sob a presidência da primeira:

. Me. Gabriela Mavignier Dácio da Costa (Avaliadora Externa).

. Me. Eva Vilma Alves da Silva (Avaliadora Externa). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA . OBJETO : solicitação de pagamento do valor da nota fiscal nº 268, emitida em 13/06/2023, no valor total de R$ 2.135.228 , 04 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos) no período de 01 a 31 de maio de 2023 que atendeu a 22 dias letivo, referente ao serviço de transporte escolar fluvial e terrestre prestado na Calha Alto Solimões, sem cobertura contratual, nota fiscal devidamente atestada, de acordo com PARECER Nº. 2.445/2023 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 2.135.228 , 04 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 ; tendo sido emitida em 17.08.2023 , a Nota de Empenho n°. 0005833 no valor de R$ 2.135.228 , 04 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.021444/2023-17.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 147835

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#147841#3#150780/> ção do Amazonas Protocolo 147841

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mineração na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000696/ 2023-02- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em Mineração, de oferta especial nos municípios de Barcelos, Novo Aripuanã e Presidente Figueiredo, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão as avaliadoras a seguir relacionadas, sob a presidência da primeira:

. Me. Kássia Regina Franco da Ressureição (Avaliadora Externa).

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

. Me. Renata de Araújo Teixeira (Avaliadora Externa).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#147844#3#150783/> ção do Amazonas Protocolo 147844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO