DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.025591/2023-66-SEDUC/SIGEDCELENE DO SOCORRO ALVES FERNANDES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 167.075-1A, município de Itacoatiara/AM, durante os períodos de 11/11/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999 e de 09/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147813CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.025588/2023-42-SEDUC/SIGEDMARLENE ALVES CRUZ , cargo PROFESSOR, matrícula nº 132.951-0A, município de Itacoatiara/AM, durante os períodos de 01/01/1995 a 31/03/1995, 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/01/1998 a 28/02/2018,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE Nº 722 , DE 28 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
MEMO Nº 1361/2023-GPREV/SEDUC/SIGEDJAIME ZARATE DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR, município de Boca do Acre/AM, conforme abaixo: . matrícula nº 004.491 - 1A , de 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 28/02/2001;
. matrícula nº 065.597 , de 01/05/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147814 PORTARIA GSE Nº 719 , DE 28 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.013047/2023-71-SEDUC/SIGEDJOCINETO DOS SANTOS VIANA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 005.933-1A, município de Barreirinha/AM, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 25/02/1999 a 31/12/1999 e de 02/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 28 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147815 PORTARIA GSE Nº 724 , DE 28 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
Protocolo 147816
PORTARIA GS Nº 698, DE 14 DE JULHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas Portarias GS 109/2023, GS 477/2023, GS 576/2023, GS 696/2023, e que a atribuição se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1210/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | ROGEL DA COSTA CASTILHO | 6 | 01/07/2023 |
| 2 | MAURICIO MATTOS MACIEL | 8 | 01/07/2023 |
| 3 | HADILA KEILA DA SILVA FIGUEIREDO | 8 | 01/07/2023 |
| 4 | KAELLEN ANTUNES RABELO | 8 | 01/07/2023 |
| 5 | LEIDA DE ALMEIDA LIMA | 9 | 01/07/2023 |
| 6 | NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA | 8 | 01/07/2023 |
| 7 | RENATO COSTA DE SOUZA | 11 | 01/07/2023 |
| 8 | ROSEMARY SOUZA DE QUEIROZ | 10 | 01/07/2023 |
| 9 | SOLANGE DE LIMA FURTADO | 13 | 01/07/2023 |
Manaus, 14 de julho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 147817 PORTARIA GSE Nº 728 , DE 28 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO