DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 23

Curso de Odontologia, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 100/2023 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

partir da data de assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado e/ou alterado por mútuo consentimento entre as PARTES, mediante a celebração de Termos Aditivos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023804/2023-71.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148015

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.030172/2022-11- Escola Superior de Ciências da Saúde. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 04 (quatro) vagas para o Curso de Odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Assistente

Jornada de Trabalho : 20 horas

Requisitos Mínimos : Graduação em Odontologia, com Especialização em Odontologia Legal e Mestrado em Odontologia ou Mestrado em Clínica Odontológica.

Cargo: Professor Adjunto

Jornada de Trabalho: 20 horas

Requisitos Mínimos: Graduação em Odontologia, com Especialização em Periodontia e Doutorado em Periodontia ou Doutorado em Clínica Odontológica ou Doutorado em Odontologia.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa OSVALDO BIASE MARTINS - EPP; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 6 (seis) meses, no período de 28/08/2023 a 28/02/2024, a vigência do Contrato Administrativo nº 021/2018 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Osvaldo Biase Martins, para dar continuidade à prestação dos serviços de hospedagem para 60 (sessenta) discentes, em instalações tipo Casa do Estudante, incluindo café da manhã, no município de Itacoatiara/AM; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 568.214,88 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal será de R$ 94.702,48 (noventa e quatro mil, setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n° 2023NE0003071, emitida em 23/08/2023, no valor de R$ 94.702,48 (noventa e quatro mil, setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.009291/2023-96.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Cargo : Professor Adjunto

Requisitos Mínimos: Graduação em Odontologia, com Doutorado em Saúde Pública ou Saúde Coletiva.

Cargo : Professor Adjunto

Jornada de Trabalho : 20 horas

Requisitos Mínimos : Graduação em Odontologia, com Especialização em Prótese Dentária e Doutorado em Prótese Dentária ou Doutorado em Clínica Odontológica ou Doutorado em Odontologia.

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: pssodonto2023@uea. edu.br a partir das 08 horas do dia 06 de setembro até às 17 horas do dia 21 de setembro de 2023.

III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Brasileira de Conservação de Florestas S/A; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a conjunção de esforços para o desenvolvimento de atividades conjuntas que viabilizem a prospecção tecnológica e realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com Programas de Pós-Graduação, Grupos de Pesquisa, Aceleradoras, Incubadoras, Centro de Pesquisa, polos tecnológicos, startups e/ou órgãos suplementares, com foco na promoção do desenvolvimento sustentável social e ambiental na Amazônia; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação Técnica vigorará a

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2019 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 15/07/2023 a 15/07/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de publicação oficial de documentos desta Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33913929, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 06/07/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0002410, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001580/2023-47.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.012411/2023-32, RESOLVE: I - NOTIFICAR pelo presente Edital, o senhor Samuel Nogueira Cerniak , para comparecer no prazo de 10 (dez) dias, na Reitoria da UEA, localizada na Av. Djalma Batista, 3578 - Flores, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto de seu interesse. Faz saber, que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido, importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. Para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.

II - A presente Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147784

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO