DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº 096/2023 - GR/UEA, Edital nº 079/2023 - GR/UEA que aprovou as Instruções para a realização do Processo Seletivo Simplificado para vagas no curso de Licenciatura Intercultural Indígena, acesso 2024, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados no referido Processo Seletivo Especial, com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE: I - CONSTITUIR , a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo Especial, com a seguinte composição:

Prof. Fábio Carmo Plácido dos Santos, Sra. Marquizes Tavares Garcia, SECRETARIA ACADÊMICA GERAL

Profa. Josevana de Lucena Rodrigues, Sra. Elisabethe Feitosa Sales

Sra. Nilce Oliveira de Menezes Sra. Elane Regina Ferreira Silva

Sra. Doralice da Silva Cruz - Polo Parintins

Sra. Jane Maria Tavares Cristo - Polo Boca do Acre

Sra. Andria Tavares Garcia- Polo Tefé

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148010

1.PCDP.533639 CARMEL DO NASCIMENTO PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2417324A, Agente ADM. Destino e Período: Manaus/Carauari/ Manaus, 10/09/2023 a 28/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 2.PCDP.534250 DANILZA DE SOUZA TEIXEIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 11/09//2023 a 24/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina libras. 3.PCDP.534485 LUCINETE GADELHA DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1284797E, Professora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 10/09/2023 a 24/09/2023. Objetivo: Acompanhamento de curso. 4.PCDP.534264 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professora. Destino e Período: Manaus/Nova Aripuanã//Manaus, 08/09/2023 a 24/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 5.PCDP.534305 ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1757105B, Tec. Destino e Período: Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 09/09/2023 a 14/09/2023. Objetivo: Acompanhar defesas. 6.PCDP.534433 MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO. Matrícula e Cargo: 2547830A, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 11/09/2023 a 08/10/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estruturas. 7.PCDP.534362 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/ Itacoatiara, 12/09/2023 a 15/09/2023. Objetivo: Acompanhar defesas de TCC. 8.PCDP.534370 JOAO DA MATA LIBORIO FILHO. Matrícula e Cargo: 2222043A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 12/09/2023 a 18/09/2023. Objetivo: Coordenará as defesas dos trabalhos. 9.PCDP.534236 GENARDE MACEDO TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2667002A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Coari/Itacoatiara, 12/09/2023 a 17/09/2023. Objetivo: Acompanhar as defesas de TCC. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148013

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.030172/2022-11 e o Edital nº 100/2023 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 04 vagas no quadro docente do Curso de Odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Profª. Dra. Carolina Rocha Augusto - Presidente Profª . Dra. Jessica Mie Ferreira K. Takahashi - Membro

Profº. Dr. José Ricardo Prando dos Santos - Membro Renilde Silveira Marciel - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148016

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 45 / 2023 - GP / FEI , DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - GP / FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio - FEI, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO , o Decreto de 24 de Fevereiro de 2023, no qual nomeia Sinésio Isaque, para exercer o cargo de confiança de Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI;

I - DESIGNAR , o Servidor CARLOS ALEXANDRE MARQUE DE OLIVEIRA , DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , conforme Decreto de 24/08/2023 matrícula nº 182.152-0 D, CPF nº 441.933.002-34, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21.301 , de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir da data de nomeação do servidor;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI , em 30 de Agosto de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n.° 003/2023; data de assinatura: 29 de agosto de 2023; PARTES: Estado do Amazonas, por Intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL; OBJETO: este termo de contrato tem por objetivo a contratação de serviços de recrutamento de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2019 - SEFAZ e conforme Projeto Básico; PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 21.511,50 (vinte e hum mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 258.138,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000. Natureza da Despesa: 33903915, NE: 2023NE0000083; fundamento do Ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000335/2023 - 96- (SIGED).

Reitor da Funda874#24#150814/> ção Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI Protocolo 147874

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO