DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ROBISON LENZ - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS DA BR 319 - ANEAFE para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 13/2021, que teve como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (POÇOS) , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo de Fomento nº 15/2022.

Data da Assinatura do Apostilamento : 22 de agosto de 2023. Partes: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o INSTITUTO RIO NEGRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003417/2022-28

OBJETO : O presente apostilamento tem por objeto: Executar o projeto social proeiro pescador com a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, contratação de serviços de terceiros pessoa física, aquisição de material de expediente, material de consumo e insumos, com o intuito de contribuir para a elevação da produtividade de pescadores artesanais do Estado nos termos do plano de trabalho.

Secretário de Estado de Produção Rural

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 368/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos de Cirurgia Geral para atuar Unidades de Saúde da Rede de Urgência e Emergência - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.2) PE n ° 369/2023-CSC: Aquisição de Materiais para Processamento de Dados, Peças e Acessórios para Computadores e Periféricos, bem como Suprimentos de Informática, destinados a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.3) PE n ° 370/2023-CSC: Aquisição de Materiais para uso em Instruções de Salvamento em Alturas para o Serviços Operacional, visando atender as necessidades Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. 2.4) PE n ° 371/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Umbilical, Cateter Intravenoso e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

3.1) PE n ° 372/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializado na Prestação de Serviços de Telecomunicações, para o Fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga, conhecida como no mercado como “Empresarial” ou “Corporativa” de Alta Prioridade , com franquia mínima de 2 TB e Pontos de Velocidade Mínima de 200 MBPS , incluindo a Locação dos Equipamentos necessários à Execução do Serviço, suporte Técnico e Manutenção, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas Pedagógicas e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 243 / 2023 - CSC , dia 01/09/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 287 / 2023 - CSC , dia 04/09/2023 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 303 / 2023 - CSC , dia 04/09/2023 às 11:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 340 / 2023 - CSC , dia 04/09/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Agosto de 2023.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO