DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

R$ 5.103,63 (cinco mil, cento e três reais e sessenta e três centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.875,22 (oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Protocolo 148129

PORTARIA Nº. 2093 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.1.03457EXE, resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 07 de novembro de 2022, MARIA ARMINDA CASTRO MENDONCA DE SOUZA, no cargo de Técnico de Nível Superior 2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Nível Superior - 3ª Classe - Referência “A”, matrícula nº. 019.787-4-H, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.940,70 (mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos) mensais.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 033/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 1° de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Dinamica Serviços Empresariais Ltda; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE Serviços de Agente de Portaria, com a finalidade de atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas na capital e interior, por lote, pelo período de 06 (seis) meses; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 6.742.185,48 (seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903701, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 29/08/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003165, no valor de R$ 1.125.697,58 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.019347/2023-10.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº 1350 / 2022 , publicada no Diário Oficial do Estado Nº 34.797, de 02 de agosto de 2022, Poder Executivo, Seção II, Página 21, conforme o Processo 2022.A.04791, referente a LICENÇA ESPECIAL da servidora MARLENE AMANCIO DO AMARAL , 03 (três) meses de Licença Especial, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, correspondente ao quinquênio de 2007 a 2012, discriminado abaixo:

Onde se lê: QUINQUENIO de 2007 a 2012 ;

Leia-se: QUINQUENIO de 2002 a 2007 . Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA 2175 / 2023. O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.338.195,60 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 31 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001 A 3 1.599.116 3391 0001 150.000,00 3390 0001 150.000,00
Fortalecimento do Ensino
de Graduação no
Amazonas - Qualifica
12.364.3306.2700 A 3 1.599.116 3391 0001 15.000,00 3390 0001 15.000,00
TOTAL (R$) 165.000,00 165.000,00
Protocolo 148171

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO