DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
página 4, continuação, Balanço Patrimonial FMPES e. Operações Registradas como Prejuízo, Constituição e Reversão de ProvisõesManaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 35
| Junho 2023 | Junho 2022 |
|---|---|
| Transferência para prejuízos .................................... 41.995.265 |
11.147.129 |
| Constituição de Provisões ........................................ 45.596.976 |
20.693.600 |
| Reversão de Provisões ............................................ 8.290.002 |
3.904.673 |
| NOTA 7. OUTROS VALORES E BENS | |
| ANVMV Junho 2023 |
Junho 2022 |
| ANFMV/Imóveis ................................................................ 41.378.471 | 41.320.471 |
| ANFMV/Máquinas e Equipamentos ................................. 93.878 |
93.878 |
| ANFMV/Outros ................................................................. 106.912 | 106.912 |
| Subtotal.....................................................................41.579.261 | 41.521.261 |
| (-) Prov Desvalorização .................................................... (41.313.761) | (41.313.654) |
| Total ANFMV................................................................. 265.500 |
207.607 |
| Os Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos (ANFMV) | têm a fnalidade |
| de amortização e/ou liquidação de operações de crédito, para posterior ve |
nda por meio de |
| leilões públicos. Atendendo a normas específcas, a constituição de provis | ão desses bens |
| é baseada em laudos de avaliação, que indique os critérios de avaliação | e os elementos |
| de comparação adotados e instruídos com documentos relativos ao bem. tre/2023, não houve a constituição de provisão para desvalorização desse NOTA 8. OUTRAS OBRIGAÇÕES |
Nesse 1º semes- s Bens. |
| Composição Junho 2023 |
Junho 2022 |
| Publicação ................................................................. 17.475 |
20.671 |
| Auditoria Externa ....................................................... 10.300 |
7.934 |
| Total....................................................................... 27.775 |
28.605 |
| NOTA 9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
| O capital do FMPES é representado pelos recursos hi arrecadados oriundos da Participação de Empresas In repassados para Investimento Social (retroalimentação 1º semestre/2023, o crescimento do Capital do Fundo mesmo período de 2022. |
stóricos do Fund centivadas, dimin /Investimento So foi de 12,74%, s |
o e pelos valores uído dos valores cial Líquido). No e comparado ao |
|---|---|---|
| Capital | Junho 2023 | Junho 2022 |
| Participação de Empresas Incentivadas ................... | 1.370.753.747 | 1.212.719.873 |
| Recursos de Orçamento do Estado .......................... | 553.900 | 553.900 |
| Correção Monetária ................................................... | 26.591.394 | 26.591.394 |
| Total.................................................................... | 1.397.899.041 | 1.239.865.167 |
| b. Prejuízos Acumulados | ||
| Capital | Junho 2023 | Junho 2022 |
| Saldo Prejuízo Acumulados de Exercícios Encerrados | (870.984.837) | (788.318.754) |
| Prejuízo Acumulado do Período ................................ | (48.450.180) | (25.955.019) |
| Total....................................................................... | (919.435.017) | (814.273.773) |
Em parte, esses prejuízos acumulados são explicados pela função social do Fundo aliada à missão da Agência de “ Promover o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas, por meio de financiamento às atividades produtivas, proporcionando a geração de ocupação e renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo amazonense .”, ressaltando os seguintes fatores no resultado do 1º semestre/2023: a retroalimentação (arrecadação crescente) do Fundo, com aumento de 13,03%, vide nota 9.a; o aumento das receitas de financiamento na ordem de 69,13%, vide nota 11.a; o aumento taxa de administração na ordem de 11,95%, vide nota 11.c; aumento das provisões e ajustes patrimoniais na ordem de 120,34%, vide nota 11.d.
c. Ajuste de Períodos AnterioresNão houve registro de Ajuste de Períodos Anteriores nesse 1º semestre de 2023.
NOTA 10. ARRECADAÇÃO E REPASSE| 2023 |
2022 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| I | nvestimento | In | vestimento | ||
| Arrecadação | Repasse | Líquido | Arrecadação | Repasse | Líquido |
| Janeiro ...... 22.686.399 | 13.839.866 | 8.846.533 | 21.631.537 | 12.263.350 | 9.368.187 |
| Fevereiro ... 27.489.566 | 11.343.199 | 16.146.367 | 20.967.203 | 14.353.641 | 6.613.562 |
| Março ........ 27.087.659 | 13.744.784 | 13.342.875 | 24.840.619 | 12.244.636 | 12.595.983 |
| Abril ........... 32.594.817 | 13.543.829 | 19.050.988 | 27.570.143 | 21.330.052 | 6.240.091 |
| Maio .......... 26.531.185 | 16.297.418 | 10.233.767 | 26.109.193 | 12.426.202 | 13.682.991 |
| Junho ........ 28.481.944 | 13.267.848 | 15.214.096 | 27.682.557 | 13.791.877 | 13.890.680 |
| Total.......164.871.570 | 82.036.944 | 82.834.626 | 148.801.252 | 86.409.758 | 62.391.494 |
| NOTA 11. DESDOBRAM | ENTO DAS | CONTAS D | E RESULTAD | O | |
| a. Receitas de Financia | mento | ||||
| J | unho 2023 | Junho 2022 | |||
| Indústria .......................... | ................... | .................... | .................... | 488.769 | 590.957 |
| Comércio ........................ | ................... | .................... | .................... | 5.037.164 | 4.183.751 |
| Serviço............................ | ................... | .................... | .................... | 1.976.218 | 1.689.616 |
| Rural ............................... | ................... | .................... | .................... | 1.079.477 | 740.773 |
| Crédito Compensado...... | ................... | .................... | .................... | 7.218.133 | 2.136.669 |
| Total............................ | ................... | .................... | .................... | 15.799.761 | 9.341.766 |
| Junho 202 | 3 Junho 2022 | |
|---|---|---|
| Investimento Social ............................................... | .................... 1.05 |
1 71.077 |
| Aplicação na Capital .............................................. | .................... 1.065.23 | 3 889.903 |
| Total................................................................... | ....................1.066.28 | 4 960.980 |
| c. Taxa de Administração AFEAM | ||
| Junho 2023 | Junho 2022 | |
| Janeiro ................................................................... | ...... 4.512.062 |
4.131.216 |
| Fevereiro ............................................................... | ...... 4.603.491 |
4.148.008 |
| Março..................................................................... | ...... 4.672.285 |
4.204.093 |
| Abril ....................................................................... | ...... 4.784.491 |
4.212.331 |
| Maio ....................................................................... |
...... 4.821.452 |
4.277.011 |
| Junho ..................................................................... | ...... 4.928.430 |
4.325.480 |
| Total................................................................... | ...... 28.322.211 |
25.298.139 |
| d. Provisão e Ajustes Patrimoniais | Junho 2023 | Junho 2022 |
| Financiamentos (Crédito Compensado) ............... | ................ 45.596.976 | 20.693.600 |
| Total................................................................... | .................45.596.976 | 20.693.600 |
| e. Outras Receitas Operacionais | Junho 2023 | Junho 2022 |
| Outras Rendas Operacionais / Outras .................. | ........................10.062 | 6.703 |
| Recuperação de Encargos e Despesas ................ | ............... - | 1.528 |
| Total................................................................... | ........................10.062 | 8.231 |
| f. Outras Despesas Operacionais | Junho 2023 | Junho 2022 |
| Auditoria ................................................................ | ..........................2.300 | 8.635 |
| Despesas Judiciais ................................................ | ........................60.983 | 44.408 |
| Publicação ............................................................. | ........................33.186 | 20.992 |
| Gastos Imóveis (gastos diversos ANFMV) ............ | ......................391.885 | - |
| Descontos/Abatimentos Concedidos..................... | ......................700.426 | 779.208 |
| Anistia .................................................................... | ........................72.549 | 94.674 |
| Outras receitas ...................................................... | .................. 82.568 | 42.191 |
| Total................................................................... | ...................1.343.897 | 990.108 |
No 1º semestre de 2023, foi registrado a título de Despesa Operacional/Anistia o valor de R$ 72.549 (R$ 94.674 em 2022), relacionados aos saldos residuais de operações enquadradas nas Leis Estaduais nº 3.037, de 2006, nº 3.099, de 2006 e nº 3.272, de 2008. g. Outras Receitas Não Operacionais e Outras Despesas Não Operacionais
| Outras Receitas | Junho 2023 | Junho 2022 |
|---|---|---|
| Lucro na Alienação de Valores e Bens ................ | ..............................- | 39.231 |
| Outros Créditos ................................................... | ............ 104.140 | 115.305 |
| Total................................................................. | ..................104.140 | 154.536 |
| Outras Despesas | Junho 2023 | Junho 2022 |
| Prejuízo na Alienação de Valores e Bens ............ | .............................. - | 6.773 |
| Gastos Diversos ANFMV ..................................... | ............ - | 346.920 |
| Total................................................................. | ..............................- | 353.693 |
A partir de 2023, os gastos diversos com Ativos não Financeiros Mantidos para Venda serão registrados no grupo Outras Despesas Operacionais (nota 11.f). Registrando que até o exercício de 2022, as contabilizações eram realizadas em Outras Despesas não Operacionais (nota 11.g).
NOTA 12. OUTROS EVENTOS a) Alteração na metodologia de remuneração dos recursos momentaneamente não aplicados em financiamentos do FMPES.A partir de outubro de 2023, será adotada nova metodologia para remuneração dos recursos momentaneamente não aplicados em financiamentos do FMPES, de acordo com a Lei Estadual n° 2826, de 2013. Tal mudança implicará um aumento de receita financeira para o Fundo no valor estimado de R$ 2.431.000 no exercício 2023.
Marcos Vinícius Cardoso de Castro Diretor-Presidente da AFEAM e Presidente do Comitê de Administração do FMPES
João Batista Silva Tavares - Diretor de Crédito da AFEAM
Cristina Coelho da Silva - Diretora de Administração da AFEAM
Luana Coimbra da Rocha Contadora CRC/AM 10.314/O-3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO