DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada; Vigência : 27/08/2023 a 27/08/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.002610/2023-90 - (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato : Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Jandson Guimarães da Costa , Colaborador. SCDP : 534460. Período: 07/09/2023 a 26/09/2023. Destino : Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo : Participar da Operação Tamoiotatá 2023 em sua 9ª fase, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais. Referência processo : 01.01.030101.005281/2023-77-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 1 de setembro de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALTEMAR LOPES E SILVA , matrícula: 207.706-0C, 30 (trinta) dias, período 1.9.2023 a 30.9.2023 do exercício 2022/2023; CLAUDENI ALVES PINHEIRO , matrícula: 154.010-6D,10 (dez) dias, período 21.8.2023 a 30.8.2023 do exercício 2013; CRISTIANO GONÇALVES , matrícula: 210.146-7C, 15 (quinze) dias, período 20.9.2023 a 4.10.2023 do exercício 2022/2023; DEIDRA SIMONE TORRES ARAÚJO GONÇALVES ; matrícula:110.173-0B, 10 (dez) dias, período 11.9.2023 a 20.9.2023 do exercício 2022/2023; GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula: 153.340-1D, 15 (quinze) dias, período 11.9.2023 a 25.9.2023 do exercício 2022; JAMILE ALVES DE ARAÚJO , matrícula:254.479-2A, 15 (quinze) dias, período 11.9.2023 a 25.9.2023 do exercício 2022/2023; LEONILSON MAGALHÃES CAVALCANTE , matrícula: 209.482-7B, 15 (quinze) dias, período 11.9.2023 a 25.9.2023 do exercício 2022/2023; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS , matrícula: 248.116-2A, 10 (dez) dias, período 18.9.2023 a 27.9.2023 do exercício 2022/2023; LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula: 124.295-4E, 30 (trinta) dias, período 4.9.2023 a 3.10.2023 do exercício 2023 e 20 (vinte) dias, no período 4.10.2023 a 23.10.2023 do exercício 2017; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS , matrícula: 210.791-0C, 10 (dez) dias, período 11.9.2023 a 20.9.2023 do exercício 2022/2023; PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA, matrícula:020.106-5C, 15 (quinze) dias, período 8.9.2023 a 22.9.2023 do exercício 2023; SULYVAN LORENA PEREIRA DE LIMA , matrícula:249.658-5A, 10(dez) dias, período 2.8.2023 a 11.8.2023 do exercício 2022/2023, TADEU ROCHA DA SILVA , matrícula: 196.927-7E, 15 (quinze) dias, período 11.9.2023 a 25.09.2023 do exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE .

Manaus, 1 de setembro de 2023

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A;

OBJETO: Fornecimento de energia elétrica de alta tensão, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 15/08/2023 a 15/08/2024;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.006654/2023-06;

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 233.160,00 (Duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais), para atender o período de 12 (doze) meses; VALOR MENSAL: R$ 19.430,00 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903943, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 15/08/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE00188 no valor de R$ 19.430,00; o restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação orçamentária e financeira que for consignada.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 148281

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0171/2023-4 ; oriunda do PE 281 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005444/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 11 no valor total de R$ 2.231.115,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2023-3 ; oriunda do PE 291 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005588/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 10 no valor total de R$ 51.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004650/2023-85, referente ao PE 248/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 248/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7, 9, 11; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1, 2, 4, 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#148322#32#151266/>

Protocolo 148322

Protocolo 148358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO