DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023 37

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 30 de Agosto de 2023.

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 021 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigo 157 , II , do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição de Material Hospitalar (máscara para traqueostomia) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 135 a 139 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 345 a 346 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001635/2023-15. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 2021 e no artigo 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , “Aquisição de Material Hospitalar (máscara para traqueostomia) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, em favor das empresas: 1 - NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 24.218.223/0001-98, para o seguinte: Item 01 com valor R$ 6.260,00 (Seis mil, duzentos e sessenta reais) ; 2 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 05.390.782/0001-36 para os seguintes itens: Item 04 com valor R$ 426 , 00 (quatrocentos e vinte e seis reais) e Item 0 5 com valor R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 6.970 , 00 (seis mil novecentos e setenta reais). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 034/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem de Áreas Verdes , por 180 (cento e oitenta) dias , em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM; CONSIDERANDO a justificativa da contratação emergencial em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 60-74 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 117 - 119 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002531/2023-28. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem de Áreas Verdes, por 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. Em favor da empresa: K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA , CNPJ nº 09.222.739/0001-12. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 49.407 , 56 (Quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: nº01 .02.017302.002957 / 2023 - 81 , 01.02.017302.003196 / 2023 - 85 .

RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 022 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição de Teste de COVID - 19 (ID - 133.860) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM”. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material de consumo às fls. 24 - 27 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 68-154 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.0002546/2023-96.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 157, II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, “Aquisição de Teste de COVID-19 (ID -133860) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM”, em favor da empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 22.636.233/0001-18; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 10.000 , 00 (Dez mil reais) . À consideração da Diretora Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus , 31/8/2023.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 31/8/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

Protocolo 148352

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO