DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023 39

AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Ciências Contábeis de Oferta Especial Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da UEA, conforme Edital Nº 101/2023 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.014865/2023-48 e o Edital 101/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário para o curso de Ciências Contábeis - Oferta Especial Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro - Presidente Profª. Drª. Nyalle Barbosa Matos - Membro Profª. Mscª. Aline Gomes Peixoto - Membro

Anderson Pereira Azevedo - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza.

DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo o servidor TÁRCIO DE SOUZA ASSIS - Assessor da Unidade de Controle Interno, designado na Portaria nº 126/2021-GFPS. Por ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ PROENÇA - Assessor da Unidade de Controle Interno.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 148248

Protocolo 148340

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148342

O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação do concursado oriundo da 8ª. convocação para o cumprimento do prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1º de setembro a 29 de novembro de 2023, período em que se submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função em que foi aprovado para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 23 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 184-2023, DE 1º DE SETEMBRO, com lotação na PGE-AM: 403 - Analista de TI/ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 220H - D05 8.044,53, função 46 pontos, devendo obter 39,33 no mínimo. 1553-9 WAGNER COSTA DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.024480/2023-99; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 1º de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 148323

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições que lhe confere o estatuto social da Empresa, autoriza a contratação de concursado oriundo da 12ª. convocação para o cumprimento do prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1º de setembro a 29 de novembro de 2023, período em que se submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função (46) para a qual foi aprovado para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico

Protocolo 148347

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO