DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

(saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 23 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 185-2023, DE 1º DE SETEMBRO, com lotação na PGE-AM: 203 - Programador/DESENVOLVEDOR 220H - C05 5.385,50, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo. 1555-5 - RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS.

Manaus, 1º de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#148325#40#151269/> Protocolo 148325

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº . 025/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para BARRA SOM EVENTOS LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº 01.04.016508.000255/2023-65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições que lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº 186-2023, autoriza a contratação dos concursados oriundos da 11ª. convocação para o cumprimento do prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1º de setembro a 29 de novembro de 2023, período em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função para a qual foram aprovados para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 23 de novembro de 2023.

203 - Programador/DESENVOLVEDOR 220H - C05 R$ 5.385,50, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo.

1557-1 GUSTAVO CARNEIRO DOS SANTOS

1552-0 LUCAS DE SOUZA BASTOS 1551-2 LUCAS DOS ANJOS SILVA

Manaus, 1º de setembro de 2023.

Presidente da Em51182/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 148239

celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para BARRA SOM EVENTOS LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº 01.04.016508.000378/2023-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148240

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº . 026/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para BARRA SOM EVENTOS LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº 01.04.016508.000254/2023-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 148326

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 9, II do RILC/CIGÁS e art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos classe I e II; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 045/2023 - CIGÁS, à empresa TRANSPAZIN COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.818.221/0001-28, com sede na Rua Ararira, n. 53, Casa 02 - Bairro São José Operário, Manaus/AM, CEP 69.086-160, no valor global de R$ 39.599,00 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais), no período de 06 (seis) meses.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº . 029/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para BARRA SOM EVENTOS LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº 01.04.016508.000283/2023-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 043/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para BARRA SOM EVENTOS LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº 01.04.016508.000256/2023-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148243

Protocolo 148052

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO