DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 set/2023 estado do amazonas

Número 35.063 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

534482 - Alex Del Giglio /Secretário de Fazenda/Brasília-DF/28 a 29/08/2023/Acompanhar excelentíssimo Sr. Governador nas discussões da Reforma Tributária, na sessão de debates temáticos, convocada pelo excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. O retorno de Brasília para Manaus ocorreu na aeronave do Governo do Estado. 534596 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Rio de Janeiro-RJ/26 a 29/08/2023/Participar da reunião dos representantes COTEPE/ICMS, 42ª reunião ordinária do COMSEFAZ e da 190ª Reunião ordinária do CONFAZ. 534122 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Brasília-DF/12 a 15/09/2023/Participar da 193° Reunião presencial da COTEPE. 534023 - Alex Del Giglio /Secretário de Fazenda/São Paulo-SP/Participar das reuniões com o banco BTG Pactual ,BDO, banco Santander e Fundação Getúlio Vargas-FGV. 533987 - Maria da Conceição Guerreiro da Silva /AFE/Rio de Janeiro-RJ/25 a 27/09/2023/Participar da 77ªReunião do grupo de gestores das finanças publicas estaduais-GEFIN. 533983 - Denis Moura de Oliveira Rocha /AFCTE/Rio de Janeiro-RJ/25 a 27/09/2023/Participar da 77ª Renião do grupo de gestores das finanças publicas estaduais-GEFIN. 535210 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Rio de Janeiro/27/09 a 02/10/2023/Assessorar o Sr. Secretário de Fazenda na reunião dos representantes do COTEPE, na 42º Reunião ordinária do COMSEFAZ e na 190º Reunião ordinária do CONFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 148786

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 12/2023-SEFAZ, firmado em 05.09.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a análise e desenvolvimento de melhorias ao Aplicativo Nota Fiscal Amazonense para essa SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 410.542,20 (quatrocentos e dez mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 44904002, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 20/07/2023, a NE nº 005/2023, no valor de R$ 150.270,36 (cento e cinquenta mil e duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII c/c inciso XVI da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 062/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.101523/2022-15-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 148787

0347/2023-GSEFAZ-31.08.23 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 04 a 06.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/

SEFAZ, Edição 0226, de 01.09.23., pg. 1.0348/2023-GSEFAZ-01.09.23 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, substituição da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 04 a 11.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0228, de 04.09.23, pg. 1.0349/2023-GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de aquisição de 2 vagas para o curso REVIT, Dispensa de Licitação nº 011/2023-SEFAZ e a empresa ROBERTA MIRANDA SANTOS VENDRAMINI. Publicada na íntegra no /DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 05.09.23, pg. 1.0350/2023-GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, férias do titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 04 a 06.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 05.09.23, pg. 1.0351/2023GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias da titular Danille Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 11 a 15.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0229, de 05.09.23, pgs. 1-2.0352/2023-GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, férias do titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período de 11 a 20.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 05.09.23, pg. 2.0353/2023-GSEFAZ-04.09.23 LOTAR HISASHI TOYODA, AFTE, mat. 190.386-1A, no Conselho de Recursos Fiscais-CRF, a contar de 01.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 05.09.23, pg. 2.0354/2023-GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR THAÍS MARQUES PEDROSO PIMENTEL, Assessora, AD-2, mat. 231.579-3E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, ref. Assinatura Anual do Sistema Bancos de Preços, Dispensa de Licitação nº nº 012/2023-SEFAZ e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0228, de 04.09.23, pg. 1.0355/2023GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, folga eleitoral do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 01 a 06.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0228, de 04.09.23, pgs. 1-2.0356/2023GSEFAZ-04.09.23 AUTORIZAR o afastamento não remunerado de SILENE DA SILVA DUARTE, TAFE, mat. 193.437-6A, no período de 10.08.2023 a 09.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição .0229, de 05.09.23, pg. 3.0357/2023-GSEFAZ-04.09.23 DESIGNAR LUCINÉIA GONÇALVES DA COSTA, CTOE, mat. 195.421-0C, responder pela Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, férias da titular Christiane Travassos Santos Silva, mat. 195.721-0G, no período de 04 a 10.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0228, de 04.09.23, pg. 2.0362/2023-GSEFAZ-05.09.23 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 01/2023, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de agosto de 2023, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0230, de 05.09.23, pgs. 1-44.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 148789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO