DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 06 de setembro de 2023

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; b) Inclusão da Cláusula Vigésima Quinta - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual; c) Reajuste do valor em 10,069240 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de agosto de 2021 a julho de 2022, alterando as cláusulas SEXTA: DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO e SÉTIMA: DO VALOR MENSAL DO CONTRATO do Contrato Primitivo, a contar de 01/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.532.163 , 84 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 0003470 de 30/08/2023, no valor de R$ 116.000 , 00 (cento e dezesseis mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022410 / 2022 - 42 e Nº 01.01.017101.007964 / 2023 - 09.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AMAZONAS COPIADORA EIRELI ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 615.360,00 (seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33904011; Fonte: 1.500.1210; NE nº 03478 de 30/08/2023, no valor de R$ 51.280,00 (cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008179 / 2023 - 65 .

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 2.293.875 , 00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; NE nº 03473 de 30/08/2023, no valor de R$ 187.875,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000455 / 2023 - 47 .

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 053/2020-SUSAM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARREIROS & NERI LTDA - BIOCENTER ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/09/2023 a 01/09/2024; VALOR GLOBAL : R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e

dezessete reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 3476 de 30/08/2023, no valor de R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 022/2020-SUSAM; Portaria nº.0273/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007347 / 2023 - 03 - SES / AM.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2023 a 30/08/2024; b) Alterar pelo reajuste de 3,935830% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de junho de 2022 a maio de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 01/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.357.661 , 30 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Natureza de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0003382 de 29/08/2023, no valor de R$ 5.588 , 60 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006214 / 2023 - 01. Manaus, 06 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 30 / 08 / 2023 a 30/08/2024 ; VALOR TOTAL: R$ 1.084.801 , 92 (um milhão, oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 0003474, no valor de R$ 90.400,16 (noventa mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003435 / 2023 - 28 .

Manaus, 6 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina Art. 234 § único do Decreto Estadual 47.433/2023, de 10 de março de 2023 e o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO NASCIMENTO , Assistente Técnico, Matrícula nº 136.991-1A, na função de Gestor do Contrato, lotado na Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, para proceder na função de GESTOR DE CONTRATO, listado abaixo, a partir da data de assinatura do contrato, durante toda a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO