DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 06 de setembro de 2023

ESPÉCIE: CG Nº 42/2023-SEC. Data: 05.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP nº 35/2023, do Dep. Saullo Vianna, para formalização do Contrato de Gestão “Figueiredo Cultural”, a ser realizado no município de Presidente Figueiredo, interior do Estado do Amazonas, no período de 07 a 10 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000682, emitida em 05.09.2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (Matrícula: 224-944-8C). Prazo: 05.09.2023 a 05.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CT Nº 12/2023-SEC. Data: 29.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral potável sem gás, envassada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral -DNPM e agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender a Secretaria de Cultura e seus espaços, por período de 12(doze) meses, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 67.473,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais); UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903007; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000651, emitida em 29.08.2023, no valor de R$ 5.622,75 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 01.09.2023 a 01.09.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 148792

dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004841/2023-36-SEINFRA.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2023, e execução por igual período, contados de 11/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004581/2023-07-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 263.569,26 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 143.272,95 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa cinco centavos), correspondentes a 24,99% e 13,58%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 120.296,31 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.0 04207/2023-01-SEINFRA.

Manaus 05 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.004498 /2023-86-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 008 / 2023 , à empresa: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - EPP (CNPJ: 07.612.370 / 0001 - 29) , arrematante do lote 01 no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008 / 2023 - contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte de veículos por via fluvial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, AM 1° de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no valor de R$ 479.877,67 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 15,82% (quinze virgula oitenta e dois por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025 101.002865/2023-50-SEINFRA.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 148798

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2022-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 24/09/2023, de acordo como cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.00475 6/2023-78-SEINFRA.

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa KF CONSTRUCTION LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 083/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta)

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 148822

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO