DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Investcar Veículos LTDA-EPP. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; redução de 25% (vinte e cinco) por cento do valor estimado no contrato original e reequilíbrio econômico-financeiro no importe de 3% (três) por cento. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 43.105,50 (quarenta e três mil cento e cinco reais e cinquenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.991,25 (três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) de setembro de 2023 a maio de 2024 e de R$ 2.394,75 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) de junho de 2024 a agosto de 2024. DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 1.704.145.0; ND: 3390.33.08 - Locação de Veículos; SD 2023SD0000147 no valor de R$ 3.991,25 (três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) para o cronograma de setembro de 2023.

Ademais, os cronogramas de outubro a dezembro de 2023, será empenhado posteriormente, em virtude de liberação parcelada por parte da SEFAZ. E, para o exercício de 2024 deverá ser empenhado o cronograma de janeiro a agosto/2024 em dotação a ser consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II; 65, § 1º e 65, inciso II, alínea ”d” da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 01.01.040101.000177/2023-40/SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 05 de setembro de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0176/2023 - (1,2,4,8) ; oriunda do PE 274 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004784/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 984.750,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 936,00; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 390.844,80; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,8 no valor total de R$ 77.600,76; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 148668

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0027/2023-2 ; PE1164 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.012962/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0027/2023-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES : Estado do Amazonas e empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 31 de agosto de 2023.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 148669

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 148695

Memorando nº 0105/2023- CORE/PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de DENIS DIAS DE FARIAS , Investigador de Polícia, Mat. nº 245167-0 A, para se deslocar de Manaus/AM para Brasília/ DF, via aéreo, pelo período de 28.08.2023 a 01.09.2023.

Manaus, 01 de setembro de 2023/09/2023.

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos casos de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE nº 002/2023 -CSC, Processo nº 013102.005246/2023-29-CSC.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 148741

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas com o fornecimento de material, neste Centro, empresa vencedora VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ Nº 22.646.044/0001-26.

II - ADJUDICAR o LOTE 01, objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 17.511,97 (Dezessete Mil, Quinhentos E Onze Reais E Noventa E Sete Centavos).

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

RATIFICO a decisão supra. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL . CAP QOPM LAERCIO ESTUMANO DA SILVA. C.I 12008. MATRÍCULA 134.200-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , COMANDANTE DE GRANDE COMANDO. 1º TEN QOAPM CARLOS ALBERTO NUNES PRAIA. C.I 13947. MATRÍCULA 150.076-7 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , AJUDANTE GERAL. CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA 200.590-5 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL . CAP QOPM ADAUMIR DIEGO SOUZA DA SILVA. C.I 22870. MATRÍCULA 222.460-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL. CAP QOPM SIMÃO LOUZADA BULBOL. C.I 20817. MATRÍCULA 215.565-6 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL (CHEFIADA POR TENENTE CORON. MAJOR QOPM PRISCILA ALBUQUERQUE DE ALENCAR. C.I 20797. MATRÍCULA 215.777-2 A;

Protocolo 148660

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO