DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 43

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL (CHEFIADA POR TENENTE CORON. MAJOR QOPM MARESSA SANTOS DA SILVA ARAÚJO. C.I 20815. MATRÍCULA 215.572-9 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO . CAP QOPM LEYRILANE SOUZA. C.I 20845. MATRÍCULA 215.463-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBDIRETOR SETORIAL. CAP QOPM ALAN PATRICK PAIVA CONCEIÇÃO. C.I 17190. MATRÍCULA 179.731-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO . CAP QOPM LUCIANO RODRIGUES DE MELO GOMES. C.I 20774. MATRÍCULA 216.516-3 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS. CAP QOPM SUZY DAYANA PEREIRA CHAGAS. C.I 20909. MATRÍCULA 218.501-6 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DA P - 3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS (EM NÍVEL DE BATALHÃ . CAP QOPM FABIANE SARAIVA DOMINGUES. C.I 23731. MATRÍCULA 228.356-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE . CAP QOPM NATALY ACRIS BARROSO. C.I 23781. MATRÍCULA 192.375-7 C;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO (EM NÍVEL DE MAJOR). CAP QOPM SIDNEY FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR. C.I 20752. MATRÍCULA 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG . CAP QOPM FILIPE MARIO CABRAL GUIMARAES. C.I 20889. MATRÍCULA 215.737-3 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DA P - 3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS (EM NÍVEL DE BATALHÃ. CAP QOPM MAURO SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA. C.I 19386. MATRÍCULA 200.028-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE. 1º TEN QOPM ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA. C.I 18220. MATRÍCULA 189.598-2 A;

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL. CAP QOPM SIDNEY FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR. C.I 20752. MATRÍCULA 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , COMANDANTE DE GRANDE COMANDO . CAP QOPM FABIANE SARAIVA DOMINGUES. C.I 1 23731. MATRÍCULA

228.356-5 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , AJUDANTE GERAL. CAP QOPM NATALY ACRIS BARROSO. C.I 23781. MATRÍCULA 192.375-7 C;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL. CAP QOPM LEYRILANE SOUZA. C.I 20845. MATRÍCULA 215.463-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL . CAP QOPM ALAN PATRICK PAIVA CONCEIÇÃO. C.I 17190. MATRÍCULA 179.731-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL. CAP QOPM SUZY DAYANA PEREIRA CHAGAS. C.I 20909. MATRÍCULA 218.501-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL . CAP QOPM LUCIANO RODRIGUES DE MELO GOMES. C.I 20774. MATRÍCULA 216.516-3 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL (CHEFIADA POR TENENTE CORON. CAP QOPM ADAUMIR DIEGO SOUZA DA SILVA. C.I 22870. MATRÍCULA 222.460-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL (CHEFIADA POR TENENTE CORON . CAP QOPM SIMÃO LOUZADA BULBOL. C.I 20817. MATRÍCULA 215.565-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO . CAP QOPM FILIPE MARIO CABRAL GUIMARAES. C.I 20889. MATRÍCULA 215.737-3 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBDIRETOR SETORIAL . CAP QOPM MAURO SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA. C.I 19386. MATRÍCULA 200.028-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO. CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA 200.590-5 D;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS. CAP QOPM ROBERVAL CUNHA MARTINS. C.I 19512. MATRÍCULA 199.880-3 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DA P - 3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS (EM NÍVEL DE BATALHÃ. CAP QOPM ADILSON BATISTA DE ARAÚJO. C.I 20945. MATRÍCULA 215.480-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE. CAP QOPM MURILO CÉSAR SAMPAIO COSTA. C.I 22899. MATRÍCULA 222.456-9 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO (EM NÍVEL DE MAJOR) . CAP QOPM GUILHERME NAVARRO BARBOSA MARTINS. C.I 22882. MATRÍCULA 222.465-8 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG. CAP QOPM ESTEVÃO BARBOSA DA SILVA. C.I 20760. MATRÍCULA 215.482-0 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , CHEFE DA P - 3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS (EM NÍVEL DE BATALHÃ. 1º TEN QOPM BERDSON DUARTE DA SILVA. C.I 23846. MATRÍCULA 231.986-1 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE. CAP QOPM JOSE AUGUSTO VILHENA BATISTA. C.I 13190. MATRÍCULA 142.951-5 A;

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de setembro de 2023

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 148670

(Publicado no BG nº 165 de 1º/09/2023)

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 04 de setembro de 2023, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0572161 - 57.2023.8.04.0001 , que determinou a nomeação do candidato para o cargo de 2º Tenente (Enfermeiro):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 165º JOANE NAOKO HAZAOKA VIEIRA 2º Tenente Enfermeira

2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Enfermeiro, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 148609

(Publicado no BG nº 165 de 1º/09/2023)

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO